Rio 2016: cidade violentada e privatizada

A proximidade dos Jogos Olímpicos vai fazendo com que os cariocas se deem conta de que sua cidade foi sequestrada e violentada. As mudanças executadas pela Prefeitura, atropelando regras de zoneamento urbano, em acordo com o governo estadual e com apoio do governo federal são tamanhas que não se reconhece mais a Cidade Maravilhosa.

Os tapumes de vidro da Linha Vermelha, ocultando os milhares de barracos da Favela da Maré, são apenas um cartão de visitas para quem chega de avião ao Aeroporto do Galeão. Ao desembocar na Avenida Brasil, o sujeito é surpreendido pelas obras do BRT, que provocaram um estreitamento da pista para os ônibus articulados desfilarem.

No Centro ninguém entende mais que ônibus pode pegar e aonde ele vai te deixar. São os tais troncais, ainda desconhecidos da maioria. Não há mais ônibus ponto a ponto da cidade. Tudo certo e racional se o passageiro não fosse obrigado a fazer baldeação (gastando mais tempo e dinheiro) e se deslocar por um trecho maior.

A novidade é o Metrô da Linha 4, que consumiu R$ 9 bi, mas que originalmente custaria R$ 300 milhões. Pelo custo superfaturado da obra certamente daria para atravessar o Rio de um lado a outro, mas o monstrengo, que vai ser aberto ao uso da população depois das olimpíadas, tem só cinco estações. É o custo mais caro por quilômetro no mundo: R$ 900 mi/km!

No Centro, toda a área da antiga Zona Portuária foi entregue a um consórcio formado pela Odebrecht e outras empresas, o tal Porto Novo. O grupo vai administrar tudo na região (Porto Maravilha), que vai valorizar horrores com a retirada do viaduto da Perimetral e a abertura da vista para a Baía de Guanabara. As construtoras envolvidas já levantam os primeiros Edifícios para escritórios, com gabarito de construção gentilmente liberado pelos senhores vereadores.

O bonde do VLT, que saiu pela bagatela de mais de R$ 1 bi e trafegará por apenas 26 quilômetros quando estiver concluído, é outro veículo de apoio, porque não tem capacidade para ser transporte de massa.

A Barra e o Recreio estão completamente mudados. A Transolímpica corta a Zona Oeste toda, mas naquele mesmo esquema do BRT. O que era para ser um transporte de apoio virou transporte/fim, com as mesmas empresas de ônibus de sempre, agora aglomeradas em consórcios junto com as empreiteiras que constroem as vias.

A Vila Olímpica, erguida sobre o antigo Autódromo de Jacarepaguá, e o campo de golfe – plantado sobre uma área de proteção ambiental – são o filé do negócio olímpico. Construídos em terrenos altamente valorizados, serão empreendimentos privados das construtoras que fizeram o serviço das Olimpíadas assim que os jogos terminares. Vão render muita grana à Carvalho Hosken e a Cyrela e servir aos milionários.

Foram cerca de 150 mil pessoas despejadas e transferidas na marra de suas casas/barracos para bancar o negócio Olímpico. Em torno de R$ 34 bilhões foram queimados em investimentos. Em sua maioria esses recursos foram bancados com dinheiro público, para uma verdadeira “farra-do-boi”, promovida pelos governantes e apropriada por grandes grupos privados.

Disso tudo que chamam de “legado” ficará uma fatura alta. As dívidas do Estado e do Município vão crescer enormemente para que nós, cariocas e fluminenses, paguemos por elas. Além de uma conta salgada, restará aos cidadãos uma cidade mais confusa, mais cara, estressante e privatizada.

História da humanidade ou estórias da carochinha?

Por que o avanço da luta de classes é fundamental como parteira da humanidade, tal como Karl Marx identificou? Porque é do embate entre os de baixo e os de cima que a humanidade atravessou toda a sua História e conheceu avanços extraordinários. Se não houvesse luta de classes provavelmente a humanidade teria estacionado nas sociedades primitivas.

Todas, absolutamente todas as conquistas econômicas, trabalhistas, culturais, tecnológicas, da saúde, tudo que se conhece hoje como progresso é fruto da evolução da sociedade. E essa evolução se deu pelo motor da luta de classes, pelo enfrentamento entre classes opostas e da oposição de seus interesses, que empurrou a humanidade.

O século XX foi um marco na História. Foi nele que se deram as revoluções, levando os de baixo ao poder, e não apenas ao governo. A Rússia e a China, dois países miseráveis de maioria camponesa e analfabeta, em apenas algumas poucas décadas se transformaram em potências mundiais. Foram o exército soviético e o de Mao Tsé Tung que derrotaram o eixo nazifascista na II Guerra Mundial. E não por acaso foi a União Soviética o principal alvo dos exércitos de Hitler.

Coréia, Cuba, Angola, Moçambique, Nicarágua e alguns outros países também experimentaram processos revolucionários no século XX. Alguns mais bem sucedidos que outros. Há quem esqueça propositalmente, mas foram as tropas cubanas que enfrentaram e fizeram recuar o exército racista sul-africano, que avançavam rumo ao território angolano nos anos 80. Muito do colapso do regime do apartheid se deve à derrota infringida pelos cubanos aos brancos sul-africanos.

Assim como os trabalhadores do campo e da cidade triunfaram em alguns países, no intuito de buscar uma vida digna para seus filhos, também tiveram que enfrentar desafios para os quais talvez ainda não estivessem preparados. Um deles seria conjugar o socialismo com a democracia e a participação popular. Esse despreparo levou a erros graves, ao surgimento de castas burocráticas descoladas da realidade da maioria e ao colapso daqueles regimes. Este, aliás, é um acerto de contas que permanece em aberto no meio da esquerda.

No entanto, são enormes e inegáveis os avanços alcançados em apenas algumas décadas de regimes não capitalistas. É evidente que esses avanços devem ser comparados com a realidade em que aqueles povos viviam antes em seus territórios. E que realidades eram aquelas? O camponês da China e da Rússia, que vivia explorado pelos seus senhores, não tinha o que comer e era muito comum que seus filhos morressem antes de chegar aos 5 anos de vida, enquanto os que sobreviviam estavam condenados a trabalhar para o resto de suas vidas sem jamais por os  pés numa sala de aula.

Não é brincadeira alimentar 1,5 bilhão de pessoas ao menos três vezes ao dia, muito menos construir um parque elétrico e industrial com tecnologia capaz de levar o homem ao espaço. Ou talvez alcançar os índices mais elevados de elogio em serviços como saúde e educação.

Mas o avanço da luta de classes não se limitou aos países que por uma razão ou outra derrubaram as elites do poder. Em toda a Europa foram os trabalhadores e camponeses que impuseram ao Capital uma série de conquistas, como a estabilidade no emprego, o salário mínimo, a carga limite de trabalho semanal, a previdência, a saúde e o ensino público e laico. Foram avanços impensáveis para a maioria dos povos europeus de antes da segunda guerra.

Como milhões de outros brasileiros fui obrigado a saber que Pedro Álvares Cabral “descobriu” o Brasil, em 21 de abril de 1.500. Da mesma forma ouvi de professores que os negros foram trazidos para o Brasil porque os indígenas daqui eram “indolentes” e não eram afeitos ao trabalho. Formei e cantei hinos sem saber em que circunstâncias aquelas canções foram compostas.

Por esta mesma metodologia só descobri quem foi Zumbi e o que foi Palmares ao ouvir um samba do Império Serrano. Jamais saberia que milhões de indígenas foram assassinados e suas terras usurpadas pelos bravos “bandeirantes”. Tampouco ouviria falar nos Sete Povos das Missões e do massacre perpetrado pelas tropas da tríplice aliança na Guerra do Paraguai.

E o que dizer da guerra do Contestado, em que colonos do Paraná e Santa Catarina se enfrentaram por suas terras com tropas federais? Quem faria ideia do que foi Canudos e seus habitantes? Quem saberia o que foi a Revolução Praieira, em Pernambuco, ou a Cabanagem, no Pará? Tudo isso foi fruto da investigação de jornalistas, historiadores, escritores que testemunharam ou que se embrenharam Brasil afora para ouvir relatos e coletar dados sobre tantos e tantos episódios.

A leitura marxista da História não conforma um ensino dogmático ou uma escola “que toma partido”. O marxismo é uma ferramenta para a compreensão e transformação da realidade a partir do aprofundamento dos fatos. A fragmentação de dados, sua exposição sem qualquer conexão e a citação de nomes de líderes e datas é, ao contrário, o esvaziamento da História, uma narrativa vazia e sem nexo transformada em estórias da carochinha.

Essa é uma leitura da História, é claro. Há outras que atribuem os avanços sociais a escrituras sagradas, à divindades, ao empreendedorismo das elites, à genialidade de indivíduos, etc. No entanto, essas versões carecem de comprovação, de base científica. São apenas dogmas, com os quais se pode ou não concordar.

Se eu fosse professor de História não me preocuparia somente em passar aos alunos e aferir o conhecimento de fatos e narrativas, presentes nos livros e apostilas. Chamaria a atenção de todos sempre para a luta de classes como elemento decisivo, usado pela humanidade para superar a contradição entre o atraso e o progresso, presente em todos os conflitos. É esse o verdadeiro nó que incomoda aos autores do brilhante projeto “Escola sem partido”.

Nau sem rumo

A eleição de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara não significou apenas uma vitória do governo interino de Michel Temer no parlamento. Maia recebeu votos de todos os partidos com alguma solidez programática, do PSDB ao PT, passando pelo PSB, DEM, PPS e outros menores.

Não por acaso, o novo Presidente da Câmara fez questão de se reunir com Aécio Neves, ao mesmo tempo ressaltar que não seria eleito sem os votos da “esquerda”, ou seja, o PT, o PCdoB e o PDT. Mas o que teria movido todas essas legendas com tantos conflitos a apoiar um candidato do DEM (int)

O PT não assumiu qualquer protagonismo neste processo e tampouco aderiu a uma candidatura de esquerda no primeiro turno da votação, como a de Luíza Erundina. Ao PT bastava conter o ímpeto do Centrão de Eduardo Cunha. O que se sabe é que Lula em pessoa ajudou na costura do apoio a Maia, participando de encontros e reuniões que precederam a eleição do candidato do DEM.

O acordo era em torno da necessidade de derrotar o candidato de Eduardo Cunha e recolocar o Centrão no seu devido lugar, ou seja, a reboque dos partidos tradicionais. Assim, seria possível destravar o parlamento e recompor uma vida regular dentro da Câmara, a partir de uma agenda essencialmente política, sob a batuta dos partidos tradicionais.

Ao mesmo tempo, esse acordão em torno de Maia, deixa claro que o PT de Lula jogou a toalha e já se conformou com a transformação do governo golpista e interino em governo definitivo até 2018. Na cabeça de Lula resta torcer por uma desastrosa administração Temer, que abra a possibilidade do retorno do PT à Presidência.

Tão grave quanto essa capitulação é a postura do lulismo em relação a candidaturas que surgem à esquerda nas eleições municipais deste ano. No Rio, S. Paulo e P. Alegre, Belém, Natal e outras capitais os pré-candidatos de esquerda, abrigados sob a legenda do PSOL, aparecem com boas chances de chegar ao segundo turno e mesmo vencer as eleições.

A recusa do PT até aqui em fortalecer ou sequer oferecer apoio a essas candidaturas não tem outro objetivo senão conter o avanço de uma alternativa que lhe roube o eleitorado de esquerda. Daí porque o PT prefere apoiar candidatos de partidos conservadores ou aliados, mesmo sem chances, como o PCdoB, do que apostar numa saída pela esquerda.

Não que os partidos de esquerda ofereçam alternativas sólidas aos trabalhadores e ao povo. Estão longe disso, mas neste momento qualquer proposta política que fuja do bloco hegemônico de poder e da receita neoliberal, deve ser apoiada e reforçada.

O mais lamentável é que a argumentação usada para isso é que os candidatos de esquerda dividem a “esquerda”. Na verdade o PT sequer fez autocrítica de seus equívocos grosseiros nos últimos anos e ainda presta mais um desserviço.

As práticas que levaram a adoção de posturas moralmente condenáveis, nada mais são do que o subproduto de uma política de administração do Estado como sócio e financiador dos negócios de grandes empresas, de subordinação ao sistema financeiro e das alianças que o PT definiu para governar.

Daqui até 2018 muita água vai rolar por debaixo da ponte. E Temer, que não tem nenhum projeto político para o futuro, já anuncia reformas draconianas, logo após a confirmação do Impeachment de Dilma, em agosto.

Essas reformas vão no sentido de desmontar o que sobrou do Estado brasileiro, com mais privatizações, limitação de investimentos sociais, aumento da idade para aposentadoria, além de reforma trabalhista e fiscal que beneficiem o grande capital.

Portanto, esperar 2018 é baixar a guarda, porque até lá os estragos poderão ser irreversíveis. Cabe aos movimentos populares do campo e da cidade e, sobretudo à juventude, persistir na resistência ao governo golpista, nas ruas e nas urnas, forjando novas formas de organização e luta neste processo.

Rio, o inferno é aqui

A mídia empresarial se assusta com o número de policiais militares mortos no Rio de Janeiro em 2016. Só nos primeiros seis meses foram 57 óbitos e mais de 200 feridos, ainda que muitos desses casos tenham ocorrido fora do horário de serviço.

Tão preocupante ou mais é o número de civis mortos em decorrência de operações policiais. De acordo com dados oficiais (ISP) foram 25 pessoas mortas para cada policial militar e civil em 2015.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, mais de 8 mil pessoas morreram pela ação de policiais fluminenses nos últimos dez anos. O número de casos investigados pelo Ministério Público do Rio também parece insignificante, diante da quantidade alarmante de situações em que há vítimas fatais.

As práticas de forjar uso de armas pelas vítimas, alegar legítima defesa e troca de tiros, ocultação de cadáver e remoção dos feridos a hospitais para desfazer a cena do crime são conhecidas. Nem crianças escapam desta postura macabra de policiais.

Em que pese todos esses expedientes criminosos e a conivência de investigações mal feitas e inconclusivas, o que chama a atenção é o número de cadáveres, decorrente da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Oficialmente a Polícia Militar é acionada para combater a criminalidade e o tráfico de drogas nas favelas. No entanto, este combate esconde o verdadeiro objetivo: extorsão e venda de armas a traficantes varejistas. Quando os dois lados não se acertam, aciona-se a PM para incursões, muitas das quais são apenas desculpas para pressionar o tráfico a ceder o “arrego”.

O “arrego” nada mais é do que o complemento de renda dos comandantes e oficiais, que dividem a maior parte do bolo com seus superiores, sobrando uma parcela que é dividida entre a tropa. Portanto, o tão decantado combate ao tráfico de drogas é apenas uma retórica oficial para um negócio rentável.

Mas por que cresce o número de policiais mortos? Porque a relação entre policiais e traficantes – ambos bandidos – que participam deste jogo é sempre tensa. Nem sempre o combinado é cumprido, de um lado e de outro. Daí que surge o que se costumou chamar de “esculacho”, quando bandidos são maltratados, torturados e assassinados, ou simplesmente emboscados à traição.

A reação dos traficantes varejistas também é igualmente truculenta. Tornou-se comum o assassinato de policiais, mesmo fora de serviço, quando são assaltados e sua identidade é descoberta.

No meio dos confrontos, como demonstrou o documentário “Cenas de uma guerra particular”, estão os mortos por “balas perdidas”, disparadas a esmo em confrontos.  Além deles, as próprias comunidades são abaladas com o fechamento de escolas e do comércio durante as incursões policiais. Isso deixa um rastro de prejuízos, que vai de vidas humanas até a precarização dos serviços.

A própria mídia empresarial que lamenta e homenageia os policiais mortos alimenta a indústria da morte, com programas policialescos que incentivam a violência do Estado todos os dias. Seus apresentadores tratam os policiais como honestos e heróis, que colocam suas vidas em risco para defender a sociedade contra marginais, um discurso maniqueísta e rebaixado que mascara a complexidade do problema.

Daí surgem os “justiceiros” da sociedade, sob o slogan “bandido bom é bandido morto”. Surgem também os parlamentares policiais, sempre com posições conservadoras, esgrimindo os argumentos de mais violência contra a bandidagem.

O governo Sérgio Cabral Filho apostou suas fichas na implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que foram sendo implantadas como instrumento de ocupação policial e contenção da violência nas favelas mais próximas das áreas da classe média alta da capital.

Ocorre que o projeto acenava vagamente com a necessidade de uma ocupação social das favelas, o que jamais aconteceu. Milhares de novos PM foram recrutados para trabalhar nas áreas “pacificadas”. No entanto, como nada do que foi prometido avançou, o tráfico varejista acabou se adaptando a um convívio com as UPP e, aos poucos, voltou a comandar suas ações de dentro dessas comunidades.

Para não desmoralizar o projeto e assegurar a supremacia do controle policial das áreas “pacificadas”, a segurança pública voltou a impor as incursões, com o choque e o BOPE. No entanto, quando essas tropas de combate se retiram das favelas, são os policiais das UPP que permanecem e encaram o cotidiano de revoltas de moradores e traficantes.

Assim, não é difícil entender a escalada do número de mortes de policiais nos últimos meses no Rio. É a violência do Estado provocando mais violência, cuja consequência não poderia ser outra senão mais mortes. Isso só evidencia a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, apesar do orçamento da pasta ser da mesma monta que o da Saúde e da Educação.

As cenas de tristeza e choro de parentes e amigos de policiais nos enterros de policiais são tão comoventes quanto das vítimas da violência policial. Com a diferença de que os mandantes destes soldados só aparecem para ressaltar a bravura dos PM e a maldade da bandidagem, mas jamais para questionar a própria política de segurança pública adotada pelos que governam o Estado.