Somos um Rio ou uma Disneylândia?

Uma infinidade de partidos forma a coligação que pretende reeleger o atual prefeito do Rio. Não é lá uma tarefa difícil, mas uma engenharia política que pode ter um preço cada vez mais alto para os cariocas.

Com pinta de bom moço, Eduardo Paes vende a imagem de prefeito trabalhador, sempre presente, na alegria e na tristeza, como se fora o marido ideal da cidade. Aprendeu isso com seu mestre, César Maia. Na cartilha dele seriedade e austeridade, temperadas com certa simpatia, são fundamentais para uma boa administração.

É evidente que pouco se fala das relações do Prefeito com a especulação imobiliária, sua tolerância com a milícia quando era subprefeito da Barra e Jacarepaguá, a entrega da Região Portuária a um consórcio privado e a escandalosa concorrência que manteve nas mãos dos mesmos empresários as linhas de ônibus urbanos da cidade.

Cidade que nos últimos anos se transformou numa das mais caras do mundo, devido à febre dos grandes eventos. Copa de 2014 – com um Maracanã reformado a preço de dois estádios novos – e Olimpíadas de 2016 são os carros chefes desta administração, que nos leva a acreditar que vivemos numa Disneylândia.

Um município que não consegue fiscalizar obras em imóveis, evitar incêndios por conta da falta de prevenção, coalhado de comunidades sem qualquer infra-estrutura e que está refém de um cartel de empresas de ônibus só pode viver de fantasia.

Aliás, município que foi sede dos Jogos Panamericanos de 2007, cujo legado é um velódromo que deverá ser derrubado ou reformado, um campo de tiro e um parque aquático que não serão utilizados por não estarem dentro das especificações exigidas pelas normas desportivas internacionais. Um prejuízo que pode chegar a R$ 100 milhões.

Nesta cidade do faz-de-conta a dura realidade é o elevado custo dos aluguéis, taxas e serviços. Até o índice de inflação no Rio é mais elevada que no restante do país. E o pior será a conta, o legado de Paes, projetado a um custo de R$ 1,8 bilhão para 2017.

Se depender de Cabral, o atual Prefeito não só será reeleito como virá candidato a governador em 2014. Quem sabe o povo carioca volte a surpreender e destrua esta dobradinha indigesta? Talvez esta missão esteja reservada a outros candidatos, fora do eixo PMDB-Cesar Maia-Garotinhos.

O jornalismo cego às armadilhas do discurso oficial*

Reproduzo, a seguir, artigo da colega Sylvia Moretzsohn, publicado em 17 de julho de 2012 no Jornal de Debates.

O que dizer de um noticiário que dá de manchete exatamente o contrário da informação correta?

Foi o que ocorreu na cobertura da coletiva convocada pelo governo, no fim da tarde de 13 de julho, para anunciar a proposta com a qual pretende pôr fim à greve nas universidades e institutos federais de ensino, que já dura quase dois meses. O noticiário revelou mais uma vez a submissão dos jornalistas às fontes oficiais e a absoluta ausência de apuração própria resultou em matérias que induzem a erro e anunciam o oposto do que a proposta significa. Pois, em vez do alardeado reajuste, os professores terão perda salarial, como se verá. E não apenas isso: o plano de carreira embute armadilhas que, se confirmadas, significarão um retrocesso aos tempos da ditadura.

Comecemos, porém, pelos aspectos mais evidentes da cobertura.

Uma primeira comparação entre as capas de dois dos principais jornais do país já levaria a algum arquear de sobrancelhas: enquanto O Globo alardeia em manchete “Governo cede e aumenta professores em até 48%”, a Folha de S.Paulo dá chamada de capa com um índice menor: “Governo propõe reajuste de até 40% a docentes das federais”. A discrepância se deve a opções diferentes entre os jornais – o maior índice se refere a professores de institutos federais, e não de universidades – e ao cuidado do jornal paulista em abater, do índice anunciado, o reajuste de 4% já pago aos docentes de universidades no contracheque de maio, retroativo a março, conforme acordo estabelecido no ano anterior.

Ainda assim, ambos os jornais associam os números exuberantes aos cargos de “maior titulação”, sem explicar que esse reajuste máximo atinge apenas o restrito grupo de professores titulares. Entre doutores com regime de dedicação exclusiva, tanto adjuntos quanto associados (e essa diferença é relevante, porque os associados ganham substancialmente mais), o índice fica na faixa dos 30%.

Fazendo contas

Os jornais informam corretamente que os reajustes serão concedidos parcialmente, ao longo dos próximos três anos. Porém, não alertam para o essencial: que se trata de um percentual bruto, do qual, obrigatoriamente, deveria ser descontada a previsão de inflação para o período. E é aí que fica clara a primeira armadilha da proposta: não se trata de oferta de reajuste, mas da imposição de uma redução salarial, na maioria dos casos.

Há muitos anos, um renomado colunista de economia, convidado a dar uma palestra para estudantes de jornalismo, surpreendeu – e provavelmente decepcionou – a plateia ao responder à pergunta inevitável sobre a preparação dos jovens para a profissão: não repetiu a ladainha de sempre sobre a necessidade de leitura dos clássicos; disse que um bom jornalista precisa saber fazer contas.

Essa tarefa, infelizmente, continua restrita aos especialistas, como o professor Wagner Ferreira Santos, do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Sergipe. Ele fez essas contas e disponibilizou o resultado num artigo em que demonstra o engodo de se comparar valores em períodos distintos sem considerar o índice de inflação correspondente, normalmente calculado pelo IGP-M. Com base nesse índice, ele projeta uma inflação de 20% até 2015, de modo que, assim (re)ajustada, a remuneração da grande maioria dos professores (mestres e doutores com dedicação exclusiva, que compõem a esmagadora maioria nas universidades públicas) sofreria, de fato, perda de 0,4% a 11,9%, conforme a titulação e o nível de carreira. Reajuste, a rigor, só para o professor titular (5,9%, nesse percentual corrigido) e para o doutor adjunto nível 4 (1%), como se pode conferir nas tabelas publicadas em seu artigo.

Para esclarecer, o professor argumenta, como se passasse uma tarefa a seus alunos: “Como exercício de fixação, façamos cálculos análogos com o salário mínimo, que é referência para a maioria da população brasileira. Primeiro, mostre que os atuais R$ 622 são realmente maiores que os R$ 510 de julho de 2010. Agora, a pergunta capciosa: se o governo anunciasse hoje que o salário mínimo sofreria aumentos consecutivos em três parcelas, chegando a R$ 700 em julho de 2015, você aceitaria?”.

Papagaios das fontes

Os jornalistas presentes à coletiva não apenas não fizeram essas contas como nem sequer indagaram por que a proposta anunciava percentuais brutos e ignorava a inflação projetada para o período. Seria o comportamento elementar de qualquer repórter minimamente qualificado e interessado em trabalhar com dados corretos para divulgar informações confiáveis. Ainda que se considere que o governo, espertamente, venha convocando suas coletivas mais problemáticas para o fim da tarde, quando já não sobra muito tempo para que os jornalistas analisem adequadamente os dados que precisam divulgar “em tempo real”, nos sites e no noticiário radiofônico e televisivo. Mesmo que não obtivessem a informação precisa, os repórteres poderiam relativizar o que receberam, e não agir como porta-vozes oficiosos. Entretanto, o máximo que fizeram foi ouvir “o outro lado”, o dos dirigentes sindicais, e publicar breves declarações contrárias à proposta, mas tampouco esclarecedoras.

À parte a questão do reajuste, que inevitavelmente ganharia destaque no noticiário, há pelo menos outras duas armadilhas embutidas na proposta do governo para o plano de carreira nas universidades federais, como se pode constatar aqui, e que sequer foram consideradas nas reportagens, como observou o professor Kleber Mendonça, chefe do Departamento de Estudos de Mídia da UFF. Uma delas, que já preocupava as entidades sindicais, é a de que todos os novos professores, independentemente de sua titulação, ingressarão no nível mais baixo da carreira, como auxiliares, e não poderão mudar de classe enquanto estiverem em estágio probatório (o período de três anos ao final do qual o profissional é confirmado ou desligado do cargo). Na prática, isso significa que aquele que já poderia estar recebendo como doutor ficará com remuneração inferior durante esses três anos. Note-se que os concursos, há muitos anos, vêm sendo abertos apenas para doutores, e só excepcionalmente para mestres. Ou seja, exige-se a titulação, mas a remuneração correspondente pode esperar.

É possível perder essa oportunidade tão clara de ironizar o discurso oficial de “valorização da carreira”?

Ironias da história

Além disso, a planilha comparativa divulgada pelo governo mostra apenas os salários atuais (antes e depois do reajuste de 4% já concedido no mês passado, e retroativo a março) e os salários de 2015. O hiato de três anos até lá é apagado, mais ou menos como em certos anúncios imobiliários em que algumas ruas são suprimidas do mapa para dar a impressão de que o belo imóvel fica a poucas quadras da praia ou de um maravilhoso bosque. Quem olha as planilhas fica com a sensação de que os professores que recebem hoje, digamos, R$ 7.600 (adjunto 1, doutor com dedicação exclusiva), passarão logo a ganhar R$ 10 mil, quando esta é a remuneração para daqui a três anos.

A outra armadilha é que o governo propõe uma mudança no sistema de promoção “nos termos das normas regulamentares a serem expedidas pelo Ministério da Educação”. Portanto, propõe que os professores aceitem normas que desconhecem.

É de fazer inveja a Maquiavel.

Mas essa armadilha representa algo ainda mais grave, como lembrou o jornalista João Batista de Abreu, professor no Departamento de Comunicação da UFF: significa um retorno aos tempos da ditadura militar, quando não havia concursos públicos e a cada renovação de contrato os professores tinham que apresentar o famigerado atestado ideológico, emitido pelo DOPS. Quem estava respondendo a processo político não conseguia o documento. Depois da Lei da Anistia, em 1979, essa exigência caiu, mas um chefe de Departamento que não gostasse de determinado professor poderia simplesmente não renovar seu contrato.

João Batista, na época em início de sua carreira docente, recorda da greve iniciada em fins de 1980, que resultou na conquista desse aspecto fundamental da autonomia universitária que é a definição do sistema de ascensão funcional, através da constituição de comissões de progressão docentes, responsáveis também pela regulamentação das atividades do professor na instituição. “Se os critérios de progressão passarem a ser definidos pelo MEC”, diz João Batista, “voltaremos 30 anos no tempo”.

Seria uma dessas ironias da história se isso acontecesse, tendo em vista o passado dos atuais governantes. Mas a tentação autoritária é um fantasma sempre à espreita.

“Proposta definitiva”

Apesar de todas essas considerações, houve quem, embora com vasta experiência profissional – como a colunista de política da Folha Eliane Cantanhêde –, optasse por simplesmente reverberar as informações oficiais, afirmando tratar-se de uma “proposta definitiva”, esse absurdo lógico que ignora que uma proposta, por definição, é passível de negociação. Do contrário, trata-se de decisão, deliberação, imposição ou qualquer outro substantivo que expresse uma resolução unilateral de quem tem, ou pensa que tem, poder para agir dessa forma.

Para concluir, as reportagens não deixaram de notar o “impacto” de R$ 3,9 bilhões que essa “proposta definitiva” causará aos cofres públicos, ignorando oportunamente o teor da Medida Provisória 559, já aprovada pelo Congresso e dependendo apenas da sanção presidencial, segundo a qual o governo concede às instituições particulares de ensino R$ 15 bilhões sob a forma de renúncia fiscal.

Assim se faz o jornalismo de hoje, esse jornalismo que certa vez chamei “de mãos limpas”, porque se contenta em ouvir um lado, ouvir outro e lavar as mãos, deixando supostamente a conclusão para o público. Não é difícil imaginar a que tipo de conclusão esse público poderá chegar, privado que está das informações elementares a partir das quais poderia elaborar algum raciocínio minimamente fundamentado. Não por acaso tantos colegas professores receberam congratulações de parentes e amigos diante da expectativa do magnífico reajuste. Precisaram pacientemente desfazer o equívoco, para espanto de quem acreditou nos jornais.

[Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense]

Um cartel dá as cartas no transporte do Rio

Mais um escândalo envolve a Prefeitura do Rio. Desta vez no setor de transportes, especificamente na licitação da exploração das linhas de ônibus, conduzida pelo Município em 2010. De acordo com relatório de Antônio Carlos Flores de Moraes, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município, há indícios de formação de cartel e irregularidades em 33 das 41 empresas vencedoras da concorrência.

Alguns dos absurdos constatados por técnicos do TCM: as empresas vencedoras já operavam o sistema antes da licitação; o endereço oficial dos quatro consórcios vencedores era o mesmo, na sede do Rio Ônibus (Sindicato das empresas); os CNPJs dos consórcios foram registrados no mesmo dia; as empresas vencedoras conseguiram as garantias financeiras exigidas pelo edital no mesmo banco e no mesmo dia.

Outra evidência de formação de cartel: 16 das 41 empresas participantes da licitação participavam de mais de um consórcio concorrente, o que era vedado pelo edital. O escândalo é tão grande que sócios de empresas que estavam em dificuldades com a Receita simplesmente fundaram outras companhias e conseguiram participar da licitação, ganhando lotes para explorar linhas.

Apesar da concorrência prever uma contrapartida financeira das empresas vencedoras para o município, os contratos foram assinados e o erário público não recebeu nenhum centavo pelos lotes licitados.

A Prefeitura tem um mês para se manifestar sobre o relatório, informando as medidas que pretende tomar, mas a Secretaria de Transportes divulgou nota afirmando que o edital foi aprovado pelo Tribunal e que as regras foram cumpridas.

Está explicado porque o transporte de massa (sobre trilhos) não avança no Rio e porque o trânsito da cidade é o caos nosso de cada dia. Na verdade o sistema está sob controle total do cartel do Rio Ônibus, que dita regras e impõe tarifas das mais caras do País.

Hospital e escola são territórios sagrados

Derrubar prédio de Hospital já é polêmico, mas acabar com um Hospital é algo impensável num país como o Brasil, com uma saúde pública que dá sinais de falência. Pior ainda é acabar com um Hospital que atende a usuários do Sistema Único de Saúde, esvaziando as instalações com tropa de choque da PM.

O caso do Hospital do IASERJ é emblemático para se compreender as prioridades de um governo. O IASERJ é um instituto dos servidores do estado, que descontaram durante décadas 2% de seus vencimentos para terem direito a um atendimento hospitalar digno. Atualmente, além de atender os servidores, 80% dos pacientes do IASERJ são da rede do SUS, em diversas especialidades.

Vale lembrar que em 2010 este mesmo Hospital recebeu R$ 10 milhões em doação da Assembléia Legislativa do Estado. Aonde foi parar esta quantia? Qual será a empreiteira que vai ganhar a licitação para a construção da nova unidade do Instituto do Câncer que vai funcionar no terreno que é do IASERJ?

Fechar o Hospital do IASERJ sem nenhuma contrapartida à população significa reduzir o número de leitos, de ambulatórios e de estruturas para atender ao tratamento em diversas áreas da saúde. Como responder aos 9.800 atendimentos ambulatoriais mensais realizados naquela unidade? E aos 1.700 exames de imagem/mês?

A juíza que concedeu sentença favorável ao pedido de liminar para a desocupação do IASERJ, inclusive com auxílio de força policial, provavelmente nunca pisou num hospital público e nem imagina que um dia precise dos serviços públicos de saúde. Será que a senhora magistrada tem idéia da gravidade de transferir pacientes internados?

Para que situações como esta não se repitam será preciso adotar medidas extremas. Uma delas seria obrigar os ocupantes de cargos públicos no Judiciário, Executivo e Legislativo e seus familiares a se tratarem em hospitais da rede pública. Provavelmente, se isso tivesse força de lei, a situação da Saúde não estaria do jeito que está.

Num país como o Brasil hospitais e escolas públicas deveriam ser considerados territórios sagrados, bens tombados e preservados.

Um negócio da China

Como é que é!? Quer dizer que o Governo do Estado mandou comprar trens do Metrô na China, sem as devidas especificações técnicas para os veículos circularem nas linhas do Metrô do Rio? É isso mesmo que os cidadãos fluminenses estão vendo, lendo e ouvindo nos meios de comunicação?

Para remediar o problema, de acordo com a denúncia do Sindicato dos Metroviários ao Ministério Público, a concessionária Metrô Rio estaria realizando obras na calada da noite, para reduzir a largura de algumas plataformas e aparar pilastras e paredes dos túneis em até 20 centímetros.

O erro grotesco já tinha sido alertado pelo especialista em Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Fernando MacDowell. “Simplesmente não observaram o gabarito aerodinâmico”, afirmou o técnico.

Acontece que as composições compradas aos chineses só possuem motores nas locomotivas, ao contrário das atuais. Daí porque o balanço dos novos trens ser bem mais acentuado, levando os vagões a colidirem com estruturas de concreto das plataformas e túneis.

O Governo do Estado gastou R$ 320 milhões do erário público para presentear a concessionária com novos trens. Mas o estranho de tudo é o descumprimento do prazo de entrega pela fábrica chinesa, o que não é usual. Será que a fábrica atrasou mesmo ou o Metrô Rio está adequando plataformas e túneis para que os novos trens possam circular?

Em qualquer país sério esse rolo todo daria inquérito, demissões e cadeia para os responsáveis. Será que vai ficar tudo por isso mesmo?

Será que agora sai a CPI do futebol brasileiro?

Foram inúmeras as tentativas de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas a força política da chamada “bancada da bola” impediu que Ricardo Teixeira e sua turma fossem investigados pelo Congresso Nacional. Denúncias não faltaram, no entanto, a desculpa era de que uma CPI jogaria contra a realização da Copa do Mundo no Brasil.

Agora, depois de dois anos de embargos judiciais dos advogados de João Havelange e Ricardo Teixeira, finalmente a Justiça Suíça revelou à opinião pública o envolvimento dos dois com a empresa de marketing esportivo ISL, que faliu em 2001.

De acordo com o Tribunal Federal suíço, o ex-presidente da FIFA recebeu, entre 1974 e 1998, US$ 1,5 milhão em suborno por contratos exclusivos da ISL. Já Teixeira embolsou da mesma empresa, entre 1992 e 1997, o total de US$ 12,4 milhões.

Os dois ex-dirigentes foram obrigados a devolver parte da grana, mas tentaram evitar que o escândalo viesse a público. Um repórter da TV britânica BBC acompanhou e fez uma série de denúncias a respeito, mas parte da imprensa esportiva brasileira também fez vista grossa sobre o caso.

Com Havelange e Teixeira desmascarados, o futebol brasileiro volta a ficar sob suspeita, já que ambos foram presidentes da CBF. Os suíços levantaram a bola e ela está pingando na pequena área. Resta agora ao Congresso Nacional tomar a iniciativa de investigar a CBF e as federações de futebol. Ou será que os parlamentares vão dar mais uma bola fora?

Analfabetismo na Baixada explica tudo

O Censo 2010 realizado pelo IBGE revelou mais um dado cruel da realidade brasileira: das 13 cidades da Baixada Fluminense a que tem menor percentual de analfabetos e pessoas que não completaram o ensino fundamental é Nilópolis, com 35% da população. Cinco daquelas cidades têm um percentual de mais de 50% de analfabetismo: Japeri, Guapimirim, Belford Roxo, Queimados e Magé.

Nova Iguaçu (com 46%) e Caxias (48%) não ficam tão longe das cinco campeãs de analfabetismo da Baixada. Trata-se de cidades que compõem o Grande Rio, que fornecem mão-de-obra para a Capital em serviços, lazer, construção civil, indústria e comércio. Esses dados estarrecedores, em pleno século XXI, são a prova cabal da calamidade em que se encontra o Brasil.

Certamente o fenômeno detectado pelo IBGE no Grande Rio pode ser estendido a São Gonçalo e adjacências e grande parte da Zona Oeste da própria Capital. É provável que este índice elevadíssimo de analfabetismo ocorra também nas periferias e cidades dormitórios das outras grandes Regiões Metropolitanas do Brasil.

Ora, o maior amigo do analfabetismo é a ignorância e o somatório dos dois resulta em atraso. De que adianta falar de país em desenvolvimento no século XXI, se a grande massa da população fluminense e brasileira vive no obscurantismo do início do século XX? Os números já dizem tudo e me poupam de tecer mais comentários.

Questão de ordem

Definitivamente a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está devendo alguns esclarecimentos ao cidadão fluminense. Como um assessor comissionado do Presidente da Casa pode estar metido em seqüestro de recém-nascido? Como este mesmo assessor pode ser diretor de uma unidade hospitalar? Como um chefe de tráfico de São Gonçalo pode estar devendo favor a este mesmo senhor?

Não basta um aspone do deputado enviar uma Nota à imprensa, na qual o parlamentar acusa seu próprio assessor de “insano”. Insana foi a atitude de nomear um sujeito desqualificado para seu assessoria. Se a desculpa do casal Altair e Gessica não se confirmar, o tal assessor pode estar envolvido até mesmo com tráfico de menores.

Felizmente o menino de cinco dias retornou aos braços da sua família. Mas as investigações podem indicar coisa muito mais cabeluda do que a desculpa dos seqüestradores. Qual o critério utilizado para nomear assessor parlamentar na ALERJ?

Ora, se o contribuinte está sendo obrigado a sustentar este tipo de gente na assessoria do Presidente da ALERJ, o que dizer dos demais assessores de tantos outros parlamentares? Nada pessoal contra o deputado Paulo Melo, mas o que está em jogo não é a sua carreira política e sim a própria Assembléia dos Deputados.

Ouça Henrique Acker de segunda a sexta-feira, ao vivo, no Programa Boca Livre, da Rádio Tropical 830 AM ou na internet (www.tropical830am.com.br), das 13h às 14h.

O acaso é obra do descaso

Incêndio em Hospital público, fogo em loja de materiais de festa, prédio que desmorona no Centro da Cidade, mortes de bebês em Maternidade, explosão de bueiros, explosão de cilindro de gás em restaurante. Todos os dias o cidadão carioca e fluminense tem notícias de situações graves, mas evitáveis, que ceifam vidas da forma mais brutal e idiota.

A falta de políticas de prevenção e de fiscalização, ou seja, a ausência do Poder Público é flagrante. O Estado, sustentado pelos impostos pela população, deveria ser exatamente aquele ente imparcial, que age em defesa da Lei, das normas discutidas e aceitas por todos, independente de credos, condição social e econômica de seus cidadãos.

É evidente que na sociedade capitalista o Estado é, sobretudo, um instrumento coercitivo da minoria sobre a maioria para assegurar os seus privilégios. Apesar disso, deveria interessar a essa minoria o provimento de uma série de serviços básicos a todos, justamente para garantir a satisfação das mínimas condições de produção em seu benefício. Afinal, é essa “tranqüilidade” que garante uma produção mais intensa e uma lucratividade maior.

No entanto, em países como o Brasil, o que se vê é um total descaso, uma verdadeira esculhambação. No Rio instaurou-se o salve-se quem puder como regra na sociedade. Basta caminhar com atenção por alguma rua do Centro da Cidade para reparar as inúmeras irregularidades e abusos cometidos, seja pela falta de educação de uns seja pela ausência de fiscalização do Estado.

Ora, se nem mesmo as grandes unidades de saúde da Capital possuem brigadas de incêndio, se a decisão de quebrar paredes num prédio é tomada e executada sem qualquer consulta à Prefeitura, se a instalação de cilindros de gás é feita sem uma consultoria especializada, se um depósito com material altamente inflamável tem bombinhas de São João, é evidente que todos estão sujeitos a tudo.

Não há prevenção e fiscalização no solo e muito menos no subsolo da cidade. Cada um faz o que quer e a Prefeitura e o Governo do Estado só aparecem depois do caldo entornar. Vidas são perdidas e ninguém é seriamente responsabilizado.

Este é o resultado do leilão da administração pública, que entrega cargos de responsabilidade a cabos eleitorais que se revezam conforme a troca dos governos e partidos. Assim, a multa pesada é trocada por propinas e o enriquecimento ilícito de uma meia-dúzia. Estamos nas mãos de máfias cujo interesse é sugar o máximo possível no menor tempo possível. Por isso, salve-se quem puder!

Doméstica, trabalho semi-escravo

A função de empregada doméstica no Brasil é um costume que herdamos dos tempos da escravidão. Em outros países esta função não existe, quando muito existem diaristas ou trabalhadores (motoristas, mordomos, etc) que exercitam suas profissões caseiras para famílias ricas. Homens e mulheres se revezam normalmente para executar as tarefas do lar.

Os escravos negros que não eram aproveitados para a lavoura da cana-de-açucar e nos garimpos de ouro eram arrematados para realizar tarefas domésticas. Esta tradição escravista atravessou séculos e se tornou uma realidade nos lares de classe média branca brasileira, com as empregadas domésticas, uma espécie de faz-tudo da casa.

Faz muito pouco tempo que uma parcela da classe média passou a registrar e assinar a carteira das domésticas, em parte pelo receio de enfrentar um tribunal e pagar indenização, por meio de uma ação judicial.

Mas os dados da PNAD/IBGE de 2009 provam que a semi-escravidão no Brasil permanece até os nossos dias. São 7 milhões e 200 mil trabalhadores domésticos, o que inclui empregadas, motoristas, copeiros, etc. Desses, apenas 2 milhões tinham carteira-assinada. No Rio são 750 mil trabalhadores nestas condições, com 220 registrados. O resto permanecia na informalidade.

Só agora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 478/10) prevê a inclusão de diversos direitos, até então inexistentes na relação entre patrões e empregados domésticos no Brasil. Entre eles uma jornada diária de 8 horas, pagamento de horas extras, horário noturno remunerado a mais.

A existência de um projeto que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil em pleno século XXI só revela o tamanho do atraso do país. É comum ainda se ouvir de patroas que “ela tem casa, comida e roupa lavada” ou “eu dou folga todo domingo”.

Os que criticam alegam que, se aprovada, a PEC 478/10 vai inviabilizar o trabalho das domésticas, gerando muitos encargos aos patrões. Pode ser, mas o fato é que não há mais como admitir o trabalho semi-escravo no Brasil. Ainda tem muita gente que precisa mudar seus hábitos e encarar as tarefas do lar.