O desabamento de três edifícios no Centro do Rio demonstra, mais uma vez, que a população da cidade está jogada às traças. Os detalhes da operação de busca de sobreviventes e resgate dos corpos são a prova de que impera o improviso. E o Prefeito ainda brada por um “choque de ordem”.

É chocante mesmo saber que pedaços de corpos estavam entre o entulho retirado às pressas dos escombros dos prédios, que foram parar num terreno baldio, em Gramacho. É chocante descobrir que não existe um código de posturas que obrigue a  realização de uma vistoria periódica das edificações no Brasil e nas cidades brasileiras.

É chocante reconhecer que não existe prevenção para evitar as bandalheiras, como as que ocorreram na fachada e nas estruturas do prédio “Liberdade”. Até janelões foram abertos na lateral cega, apesar do projeto inicial não comportar este tipo de modificação. Se as modificações foram registradas pela câmera de um vizinho por que o poder público nada enxergou?

Governador, Prefeito, sub-prefeitos e demais autoridades do estado e do município só têm olhos para ver o que lhes interessa. Operações de cunho moralista, que pouco ou nada têm de eficazes, mas palatáveis ao gosto da mídia, parecem mais importantes que o trabalho cotidiano. Para que fiscalizar? Dá trabalho e cria atritos com gente graúda.

Já que adoram citar os Estados Unidos como exemplo de sociedade, por que esses senhores não procuram seguir os melhores exemplos de lá? Em Nova Iorque, por exemplo, todo prédio é obrigado a apresentar à Prefeitura um laudo de um especialista de cinco em cinco anos. Todos os dados de cada prédio – incluindo obras, impostos, etc – estão cadastrados e disponibilizados na internet. O órgão público municipal conta com 12 mil agentes para o seu trabalho e quem pisar na bola é severamente multado.

Aqui, além de se preocupar com seus problemas particulares, o cidadão ainda é obrigado a olhar para cima, para ver se nenhuma marquise ou prédio pode desabar sobre a sua cabeça, e para baixo, evitando passar perto de bueiros que podem explodir a qualquer momento. Haja paciência e dinheiro para pagar tanto IPTU…

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Uma linha imaginária da História contemporânea do Brasil liga a São José dos Campos de hoje à Goiânia de 2005. Ali, sete anos atrás, cerca de 5 mil famílias (14 mil pessoas) foram despejadas de um terreno baldio que ocuparam, na área conhecida como Sonho Real. Hoje, cerca de 1.600 famílias e em torno de 6 mil pessoas foram colocadas para fora de uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, que ocupavam há cerca de oito anos, no Pinheirinho.

Muitas são as semelhanças entre os dois acontecimentos, a começar pelo fato de que os pretensos proprietários, tanto em Goiânia quanto em São Josédos Campos, eram devedores de impostos milionários às duas prefeituras. As duas propriedades não cumpriam qualquer “função social” e bastaria vontade política dos governantes para serem desapropriadas “por interesse social (Artº 5, itens XXIII e XXIV da Constituição Federal)”.

As decisões judiciais que garantiram a reintegração de posse aos ditos proprietários, em forma de liminares, também são questionáveis em seu mérito, tanto em Goiânia quanto em São José. No caso do Sonho Real a decisão foi de uma juíza substituta e no Pinheirinho de uma juíza de uma Vara Criminal da cidade. Estranho, não!?

No Sonho Real, além das centenas de presos e 18 feridos a bala, houve dois mortos. No Pinheirinho os números ainda são desencontrados, até porque nem hospitais nem delegacias da cidade estão informando nada sobre possíveis óbitos ou atendimentos a feridos.

Para além das coincidências trágicas, os casos do Sonho Real e do Pinheirinho são demonstrações de que não há programas e nem planejamento para construir mais de 7 milhões de moradias para abrigar os sem-teto no Brasil. O mais incrível é que esse número tende a crescer, na medida em que os aluguéis e taxas estão pela hora da morte, num país que concentra 85% de sua população em cidades.

A grilagem de terras é prática antiga, ligadas a uma tradição cartorial lusitana. Nos cartórios era fácil registrar terras invadidas e cercadas por latifundiários, que expulsavam colonos ali residentes. Da mesma forma, nas cidades, as grandes heranças e a acumulação de imóveis para especulação e usura são facilitadas pela generosidade da falta de fiscalização e de cobrança dos órgãos públicos. A corrupção se faz presente também nesses casos.

A falta de Reforma Agrária, que possibilitaria fixar o homem ao campo, incha as cidades e o problema apenas muda de lugar. Não há Reforma Agrária e nem Reforma Urbana. Os sem-terra que migram para as cidades se transformam rapidamente em sem-teto e vão ocupar áreas sem interesse para a especulação imobiliária. Daí o crescimento desordenado e o surgimento de tantas favelas.

Em cidades como o Rio e São Paulo é escandaloso o número de imóveis abandonados por devedores aos cofres públicos, que poderiam ser alvo de projetos de moradia popular digna. Enquanto isso, nossos governantes estão mais preocupados em vender as cidades, oferecendo isenções fiscais a grandes empresas e estimulando grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e mega-empreendimentos imobiliários para a classe média alta. Ou seja, as áreas consideradas mais nobres do território nacional estão sendo entregues às mãos de grupos privados. Em troca, seus agentes políticos recebem vultosas quantias de construtoras e imobiliárias para suas caixas de campanha.

O Congresso dos EUA discute um Projeto de Lei que pretende punir ou tirar do ar os sítios que disponibilizam filmes e músicas gratuitamente na Rede Mundial de Computadores. O Projeto ainda pretende criminalizar o usuário da internet que baixar conteúdos com direito autoral previstosem contrato. Osprincipais patrocinadores do Projeto são estúdios de cinema e produtoras musicais, que se sentem lesadas.

Várias questões envolvem esse tema, mas algumas delas merecem especial atenção. Baixar músicas, clipes ou filmes pela internet para ver ou ouvir em casa constitui crime? Por acaso alguém que procede desta maneira vai reproduzir essas obras, vender e faturar com isso? É evidente que não. Outra coisa bem diferente é a comercialização dessas obras, como acontece nas ruas. O que ocorre é que os produtores e distribuidores deixam de faturar cada dia mais.

Por trás dessa polêmica o que existe é o surgimento do que o jornalista Carlos Nepomuceno chama de nova Revolução Cognitiva. Ou seja, estamos vivendo uma época em que uma determinada tecnologia permite que as idéias possam circular de forma mais ampla e globalmente, como aconteceu na época do surgimento do jornal impresso em papel, com Gutemberg. Não por acaso, diz Nepomuceno, as revoluções Francesa e Americana sofreram grande influência daquele novo veículo de comunicação, usado para multiplicar as idéias da República e da democracia burguesa contra o absolutismo da Monarquia e suas velhas tábuas com os decretos do Rei.

Isso nos faz crer que estamos neste início de século XXI atravessando um período em que dois mundos estão em conflito: o mundo da produção física, baseado na centralização da produção em grandes conglomerados que se apropriaram da economia, da política, dos costumes e da cultura e o mundo virtual, que possibilita a democratização da produção em pequenos espaços e de largo alcance, de forma instantânea e muito barata.

Ou seja, hoje um compositor pode montar em sua casa, com auxílio de um computador, um estúdio completo e, se quiser, difundir amplamente sua obra pela internet, vendendo suas músicas diretamente aos seus fãs. Da mesma forma este fenômeno pode ocorrer com o cinema, com a criação de um estúdio virtual e milhares de efeitos e cenários para filmes. Isso significaria o fim dos atravessadores da arte, ou seja, estúdios, produtoras e distribuidoras. Para se ter uma idéia um escritor no Brasil recebe em torno de 10% do valor de cada livro vendido. O resto é dividido pela editora, a distribuidora e a loja.

Como não podem deter os consumidores e nem tecnicamente o avanço da democratização da Rede Mundial de Computadores, os grandes grupos de produção e distribuição de artigos culturais investem num Projeto que pretende censurar os sítios que possibilitam baixar gratuitamente músicas, filmes e clipes. Na verdade, eles estão perdendo essa guerra. Até porque, mesmo que o tal Projeto de Lei seja aprovado, os geninhos da informática rapidamente darão conta de criar novas alternativas.

Conflito interessante esse. O que prova que o velho Karl Marx segue cada vez mais atual em suas observações. Pelo jeito a luta de classes continua sendo a parteira da História.

São três meses de programa e toda semana tem eliminação de um dos integrantes no reality show da Globo. Cada rodada de paredão são milhões de ligações, que sustentam a democracia global. Parece que nesta décima segunda edição – o Brasil é recordista também nessa idiotice – a audiência andava meio capenga.

Talvez isso explique toda a celeuma criada em torno do rala e rola envolvendo dois participantes debaixo do edredon. Estupro? Coisa estranha porque isso já é um fato esperado e nada novo, visto que ocorre em todas as edições. Agora surge a acusação de estupro, interpretada pela Globo como conduta inadequada de um dos brothers. O fato é que com toda essa polêmica a audiência do BBB subiu nos últimos dias.

Em todas as edições praticamente todos os participantes da Casa, senão todos mesmo, bebem e muito. E todo mundo sabe que a bebida em excesso pode facilitar certos comportamentos reprimidos em determinadas circunstâncias. Será que se trata de um requisito obrigatório para participar do programa?

Por que as câmeras não são desligadas pela produção enquanto os caras da Casa estão dormindo? Quais serão os critérios para selecionar os brothers? Afinal, a produção estimula ou não a ocorrência de casos dentro da Casa? É preciso lembrar que existe uma direção do programa, que determina os cenários, os personagens e edita o que vai ar, pelo menos na TV aberta (TV Globo).

Logo que o incidente envolvendo os dois participantes desta 12ª edição se tornou notória o som ao vivo sumiu por cerca de três horas. Quem comprou o direito de acompanhar 24 horas o BBB ficou sem saber o que os brothers falaram naquele período. Pior ainda é que no dia seguinte ao incidente ninguém, nem o senhor Bial ou qualquer participante do programa, sequer comentou o ocorrido. Emenda pior que o soneto…

Se houve ou não estupro não se sabe. O fato é que tanto a direção da emissora quanto do programa deveriam ser chamados para responder pelo que aconteceu. Não basta “punir” o participante, porque está evidente que todos são estimulados a oferecer cenas quentes ou picantes ao público telespectador.

Em vez disso a Rede Globo foi premiada, recebendo picos de audiência e muitos milhões a mais de patrocinadores. Se esse era o objetivo trata-se de uma canalhice sem fim. Se não foi alguém da Emissora tem que ser responsabilizado do mesmo jeito.

Durante décadas foi comum falar de indústria da seca do Nordeste. Era uma forma das oligarquias daquela região aproveitarem a estiagem que castiga os sertanejos dos estados nordestinos em benefício próprio.

Os recursos liberados pelo governo federal eram aplicados em frentes de trabalho para obras nas fazendas dos grandes proprietários, que também construíam açudes e negociavam a anistia de suas dívidas usando a seca como desculpa. Assim, o verdadeiro prejudicado com a seca, o povo nordestino, nunca via a ajuda do governo chegar.

De algumas décadas para cá, com as mudanças climáticas no Planeta e a incidência de chuvas cada vez mais intensas no verão, surgiu a indústria da enchente. Os exemplos mais recentes disso são as cidades de Friburgo e Teresópolis, parcialmente arrasadas no início de 2011.

A expressão mágica é “Estado de Emergência”, que prevê a contratação de empresas e obras sem a necessidade de licitação pública. Foi assim que sumiram R$ 10 milhões em Friburgo e R$ 7 milhões em Teresópolis. Prefeitos foram afastados por pressão popular, empresários estão na mira de investigações, mas a população ainda aguarda as pontes, as obras de contenção, as novas casas e até o aluguel social, que para muitos não chegou.

O vice-governador, sempre otimista, enxerga grandes avanços na Região Serrana de 2011 para cá. Mas não consegue explicar como o Japão, arrasado por um tsunami na mesma época das fortes chuvas de 2011, já está em fase avançada de reconstrução da região atingida. Aqui foram 900 mortos e lá 15 mil.

Prefeitos, secretários, governadores e Ministério da Integração Nacional não prestam contas e não podem explicar o óbvio: resolveram arrecadar com a desgraça alheia, numa verdadeira indústria da enchente. E ninguém foi preso até agora…

Em tempo: o Governo Dilma já promete liberar R$ 444 milhões para obras nas áreas atingidas pelas enchentes.

Dados divulgados pelo Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de consultoria e pesquisa ligada à revista inglesa The Economist, informam que o Brasil, com Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 2,44 trilhões de dólares no fim de 2011, ultrapassou a Inglaterra (PIB de 2,41 trilhões) e é hoje a sexta economia do mundo. Os números foram festejados pelo governo, por empresários e, principalmente, pela grande mídia, que afirma que o Brasil não é mais o “país do futuro”, mas do presente e que estaria melhor que os europeus, por exemplo.

Mas será que há mesmo o que festejar? Se analisarmos outros rankings internacionais, encontraremos razões para responder negativamente. O do Índice de Desenvolvimento (IDH) da ONU, por exemplo, coloca o Brasil em 84º, muito longe dos países europeus e outros desenvolvidos. O país, apesar de sua importância econômica, está atrás de países mais pobres, como os vizinhos Equador (83º), Peru (80º) e Venezuela (73º) e, ainda no âmbito da América Latina, distante de Cuba (51°), Uruguai (48º), Argentina (45°) e Chile (44º). E atrás mesmo de países que passaram recentemente por guerras, como a Bósnia-Herzegóvina (74º) e a Sérvia (59º). Os cinco primeiros do ranking são Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia.

Em termos de renda também os números são muito desfavoráveis para os brasileiros que, em sua maioria, não desfrutam os benefícios do crescimento econômico. Segundo o Censo 2010, a renda média dos brasileiros, por exemplo, ficou em R$ 668,00, mas mais da metade da população vive com menos de R$ 375,00, o equivalente a 73.5% do salário mínimo de 2010.

Os números confirmam que o Brasil continua sendo um país muito desigual. Os 10% mais ricos, com R$ 5.345,22, têm renda média mensal 39 vezes maior do que os 10% mais pobres, que ficam com R$ 137,06. Já na parcela do topo, do 1% mais bem pago, a renda mensal ultrapassa R$ 15.500,00.

Também em questões básicas do dia a dia e da qualidade de vida, os números não são nada animadores. Em relação ao saneamento básico, que é um fator ligado diretamente à saúde e à vida, segundo também o Censo de 2010, apenas 55,4% dos domicílios do Brasil estão ligados a alguma rede de saneamento básico, ou seja, 44,6% dos domicílios não contam com coleta de esgoto, e seus moradores ficam diariamente expostos a doenças evitáveis.

A falta de saneamento é apontada pelos especialistas como um dos determinantes de outros números que colocam o Brasil muito mal no cenário mundial: os da mortalidade infantil. Apesar de muitos progressos, o país é 90º colocado no ranking mundial, com 19,8 crianças mortas antes de completar cindo anos de vida para cada mil nascidas. A taxa é bem superior aos países do topo da lista, como Islândia (2,6), Chipre (2,7) e Suécia (2,7). E, mesmo em relação a países pobres e em desenvolvimento, a comparação mostra como o Brasil está mal. Em Cuba, a taxa de mortalidade é de 5,25, no Chile, de 6,48, na China, de 15,4, na Colômbia, de 15,3 e, na Argentina, de 12,8.

Uma análise de outros números, os do Orçamento da União e seus gastos, pode explicar por que a sexta economia do mundo tem números tão ruins em qualidade de vida, saneamento básico, mortalidade infantil e outros. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um órgão do governo brasileiro, revela que, entre 2000 e 2007, foram gastos R$ 1,2 trilhão com pagamento de juros da dívida pública. A quantia representa mais que o dobro da soma dos dispêndios, no mesmo período, com Saúde (R$ 310 bilhões), Educação (R$ 149 bilhões) e investimentos (R$ 93 milhões).

Com isso, a conclusão dos economistas do Ipea é que, ao contrário do que diz o governo e a grande mídia, a desigualdade entre a renda do trabalho, o que recebem os trabalhadores, e os ganhos de propriedade, o lucro das empresas e dos especuladores do sistema financeiro, é maior hoje que na década de 1980. Como não houve nenhuma mudança nas políticas econômica e monetária nem nos investimentos desde 2007, a expectativa é que a desigualdade tenha aumentado ainda mais.

Outros números que mostram que a situação do Brasil e, principalmente, dos brasileiros, é muito diferente do que querem crer, vem da Economist Intelligence Unit, a mesma consultoria inglesa que revelou a condição de sexto maior PIB do mundo. Estudo da empresa constatou que, dos países do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil é o primeiro colocado em pagamento de juros, ou seja, em transferência de recursos para o capital financeiro, com 5,1% do PIB.

Apenas para comparar, na Espanha, que enfrenta uma séria crise de liquidez por causa do seu alto endividamento, a proporção dos desembolsos com juros em relação ao PIB ficou, no ano passado, em 1,6% do PIB. Na Irlanda e na Itália, os índices ficaram em 3,2% e 4,53%, respectivamente.

A conclusão final é clara. O crescimento da economia brasileira não resulta em benefício para o conjunto dos brasileiros, mas, ao contrário, por causa da política econômica e monetária, agrava a desigualdade entre a renda do trabalhado e os ganhos do capital. E com um fator agravante: a imensa transferência de recursos públicos para o sistema financeiro que impede o país de investir em sua infraestrutura e na melhoria de serviços básicos e indispensáveis, como Saúde e Educação.

Por isso, se não houver mudanças urgentes nessas política e, principalmente, redução dos gastos com a dívida e aumento dos investimentos do Estado, vamos aprofundar ano após ano o imenso fosso que separa o “país do presente”, aquele da sexta economia do mundo, do “país do passado”, aquele em que milhões de pessoas, como se vivessem na Idade Média, não têm acesso a redes de esgotos ou de abastecimento de água e não contam com nenhuma forma de atendimento de Saúde.

*Artigo de Nelson Moreira, jornalista de O Dia

O ano é novo, mas os problemas parecem os mesmos no Brasil. Em meio a uma temporada de chuva que devasta parte de Minas e do Rio, deixando mortos e milhares de desabrigados – que todo ano ocorre nesta mesma época – descobre-se que praticamente nada foi feito para prevenir os efeitos das tempestades do ano passado na Região Serrana.

Já as verbas para obras de prevenção contra enchentes foram quase todas para Pernambuco, coincidentemente o estado natal do ministro do Integração nacional. O ministro, em entrevista eivada de cinismo, criticou uma possível discriminação contra Pernambuco. A velha marmelada de sempre…

Mais de 400 pessoas morreram em acidentes nas estradas do país no período das festas de fim de ano. Outras milhares ficaram feridas. E ainda há quem comemore, visto que houve redução do número de vítimas. O Prefeito do Rio concedeu aumento de 10% (acima da inflação acumulada) nas passagens de ônibus da cidade. Presente de Natal? Ou foi para garantir o caixa de campanha?

A dengue, outra chaga que inferniza brasileiros de diversas regiões do país quase todo verão, ameaça voltar com tudo. No Rio a novidade é a presença do vírus 4. Ou seja, é a quarta geração da doença. Algo nas campanhas publicitárias dos governos está errado. Ou será que está faltando educação? Quem são os responsáveis por isso?

Os bueiros voadores, que tinham dado uma trégua nas últimas semanas, voltaram a dar o ar de sua graça. Três estouraram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Estado. Será que o tal Termo de Ajuste de Conduta assinado entre Light, CEG e Ministério Público está sendo cumprido? Será que alguém foi multado?

A velha mortandade de peixes também não podia faltar, com toneladas de savelhas espalhadas pelo espelho de água suja da lagoa de Marapendi. O biólogo Mário Moscatelli insiste que se trata de conseqüência do despejo irregular de esgoto de condomínios da região, mas o Inea alega que o problema foi por conta do revolvimento de material depositado no fundo da Lagoa. O fato é que os peixes morrem…

De novo mesmo só as modas e os lançamentos no cinema. Ah! Não podemos esquecer das liquidações. Se é pra vender mais por que as lojas escolhem justamente o período em que o consumidor está de bolso vazio?

Enfim, passada a festança e os fogos (com a mesma confusão de sempre em Copacabana) seguimos a nossa dura realidade. Reina o improviso e a roubalheira. Imperam a falta de prevenção e de manutenção. Dá-lhe Brasil!