O Mapa da Violência 2013, organizado e divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), utiliza dados de óbitos no Brasil até 2011. Se somarmos os dois números, teremos um total de 95.454 mortes por fatores violentos no Brasil por ano. São números de guerra civil, piores que os do Iraque e Afeganistão em tempos de invasão norte-americana, ou da guerra do Vietnã.

Ao grosso modo, os dados indicam 52.198 mortes por homicídios em 2011, em sua maioria por armas de fogo. As mortes em acidentes de trânsito totalizam 43.256 também em 2011.

A tragédia da violência na sociedade brasileira é um fator extremamente preocupante. Ainda mais porque os números não param de crescer. De 2001 a 2011 as mortes no trânsito, por exemplo, aumentaram em 27%.

No caso das mortes em homicídios o quadro é alarmante. Se compararmos os dados do Brasil com outros três países do bloco dos BRICS, veremos que a taxa de homicídios é a maior e numa proporção colossal:

 

Homicídios em 2010

 

País                 População                   Homicídios                 taxa por 100 mil hab

 

Brasil              190 milhões                52.260                                    27,4

Rússia             142,5 milhões             18.951                                    13,3

China              1.339 bilhão                13.410                                      1,0

Índia               1.184 bilhão                41.726                                      3,4

 

Sem entrar em mais detalhes, o Mapa da Violência no Brasil só confirma o que já se sabia: os homicídios e mortes no trânsito atingem muito mais a população jovem. No entanto, o mais chocante é a constatação, também conhecida, de que o número de homicídios atinge proporcionalmente muito mais negros que brancos.

Para ilustrar isso basta tomar os dados de 2010, dos quais se sabe que brancos vítimas de homicídios, foram 14.047, enquanto negros somaram 34.983. Se isso não é racismo é, no mínimo, uma evidencia de que a população negra sofre muito mais com a violência no Brasil.

Telhado de vidro

29/05/2014

Tudo bem que o Maluf cobre proteção do governo brasileiro, na ação do Ministério Público de Nova Iorque, por conta da grana desviada da Prefeitura de São Paulo que passou por uma agência do Banco Safra daquela cidade norte-americana. A acusação é de roubo, fraude e lavagem de dinheiro. Nada de novo nisso, não é?

Tudo bem que o Sarney tenha retirado R$ 2 milhões de sua conta do Banco Santos, um dia antes do Banco Central decretar intervenção naquela instituição financeira. Fica evidente que houve uso de informações privilegiadas em 2004, quando ocorreu o fato. E mesmo que fosse condenado não daria em nada, porque Sarney (tadinho) tem mais de 70 anos. Só se for de experiência no ramo…

Tudo bem que apareceram R$ 50 mil dólares na conta do senador Collor de Mello, de acordo com investigações que vinculam o ex-presidente ao doleiro Alberto Youssef. Collor diz que sequer conhece o doleiro e que pretende tomar satisfações na Justiça. Sortudo…

Mas o que dizer de um deputado federal e de um deputado estadual do PT enrascados em escândalos pesados? No caso do deputado federal André Vargas (PT/PR) há sérios indícios de ligação com o doleiro Youssef. É verdade que ele foi convidado a abandonar o partido, mas como ele foi parar lá? Vale lembrar que o senhor Cândido Vacarezza (PT/SP), também foi citado na Operação lava Jato.

E o Luiz Moura, deputado estadual por São Paulo? O que fazia em reunião com gente do PCC, numa reunião com membros de uma cooperativa de transportes? Depois de condenado a doze anos de cadeia, por assalto a mão armada, como alguém ainda pode dizer que tem ficha limpa?

O que assusta não é que três velhos conhecidos membros da “base aliada” do governo sejam citados em novos escândalos que envolvam crimes os mais variados. O pior é que a base aliada já contaminou, com suas velhas práticas, o próprio PT.

Longe de mim qualquer moralismo, mas quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra no dos outros.

As recentes paralisações de rodoviários no Rio e na Grande São Paulo comprovam o que já se desconfiava: o poder público não tem mais condições de garantir serviços básicos à população.

No Rio, cidade em que metrô, barcas e trens são privatizados, a Prefeitura lavou as mãos e apresentou um tal plano de contingência, que ninguém viu. Em São Paulo o Prefeito tratou de chamar o movimento de sabotagem. No final das contas nem Eduardo Paes nem Fernando Haddad tinham instrumentos para intervir e a população ficou à pé.

O transporte rodoviário reina absoluto no Brasil, nas estradas e nas cidades. Os trens foram sucateados, restando ao sistema ferroviário parcelas cada vez menores no transporte de massa. O metrô, também sobre trilhos, ainda engatinha no Brasil.

Faz tempo que as prefeituras e governos estaduais abandonaram as antigas companhias de transportes coletivos. A CTC, no Rio, e a CMTC, em São Paulo, já não existem mais. Os governantes se pelam com a possibilidade – existente nas leis que conferem a exploração de linhas de ônibus – de encampar empresas privadas.

Em curto espaço de tempo não há previsão de grandes investimentos no transporte de massas sobre trilhos. A novidade do momento, implantada no Rio e exportada para outras capitais, é o sistema de BRT, com vias expressas e ônibus articulados. Este sistema é proporcionalmente mais caro e menos eficaz do que investir no metrô.

O resultado é o que se viu nos discursos dos senhores alcaides: bravatas, ameaças e mais nada. Os rodoviários cruzaram os braços, com razão, os empresários se negaram a negociar e povão passou sufoco.

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Estamos às vésperas da Copa do Mundo no Brasil. Não sei se esperava demais, o certo é que não vejo empolgação nas ruas. Vai ver que é porque a população está mesmo de saco cheio de tanto apelo publicitário e tanta sacanagem em torno das obras da Copa.

Nem mesmo a seleção do Felipão, com poucas atrações entre os nomes dos convocados, consegue empolgar. Como exigir do torcedor que abrace essa seleção e vista a camisa? É difícil aturar um Hulk e outras malas desconhecidas da torcida, num país que já teve tantos craques. Estão no nível da Comissão Técnica. Aliás, Felipão é o maior garoto propaganda dos patrocinadores da Copa e da seleção brasileira.

Pior que eles é a postura arrogante do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Em artigo visando combater a campanha cujo slogan é “Diga ao governo brasileiro que protesto não é crime. Dê a eles um cartão amarelo”, Rebelo destila ódio contra a representação da Anistia Internacional no Brasil. Trata-se de uma campanha contra a repressão violenta às manifestações de rua que poderão acontecer durante a Copa do Mundo.

O ministro, cujo nome tem raiz no verbo rebelar, diz em seu artigo “A bola fora da Anistia Internacional”, que o governo federal está empenhando em fazer a Copa da Paz, chama manifestantes de vândalos e louva o respeito da Presidente Dilma aos pactos que propiciaram a redemocratização. É… Aldo. Eu que te vi discursando em congressos da UNE em plena ditadura, não imaginava que dirigentes mudassem tanto assim.

Na minha interpretação só há uma frase que pode ser considerada verdadeira no artigo do ministro do PCdoB, justamente a primeira:“A História registra numerosos casos de organizações que degeneraram ao tomar um atalho embaraçoso da trajetória original.”

É cansativa e inócua a cantilena escolhida por petistas e a oposição de direita para se atacarem mutuamente em propagandas na TV e na internet. Os tucanos apostam no caos, como se o país de hoje fosse muito pior daquele dos oito anos de FHC. Já os petistas repetem uma série de dados oficiais e artigos que apresentam o Brasil como um paraíso.

Os petistas alardeiam o otimismo, como verdadeiras polianas: Cresceu a renda como nunca! O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Planeta! O salário mínimo é reajustado acima da inflação! A inflação está controlada! O desemprego é o menor dos últimos anos! Não houve Mensalão! Aumenta o acesso ao ensino superior! As obras da Copa vão deixar um grande legado e não contam com recursos do governo! O governo Dilma destina 200 bilhões para a saúde!

Os tucanos rebatem em tom de catastrofismo: Estão destruindo a Petrobras! A Corrupção nunca foi tão grande! O Mensalão foi o maior escândalo da República! O Bolsa Família é o Bolsa Eleição! O governo Dilma inaugura obras inacabadas! A Copa do Mundo é uma farra promovida com dinheiro público! Quem será a Regina Duarte da vez? 

Em que país essas pessoas pensam que estão? Será que acreditam na eficácia desta falsa polarização? Alguém tem o poder de fazê-los colocar os pés no chão? Parece que vivem em redomas que não se comunicam com os simples mortais. Não por acaso seus porta-vozes vivem trocando farpas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Essa gente tem filhos e netos nas escolas públicas? Ou por acaso quando precisa de médico corre a um posto de saúde ou a um hospital público? Será que eles andam de ônibus, trem ou metrô? Vão à supermercados e feira? Eles pagam aluguel ou prestação da casa própria? Sabem o que é cartão de crédito ou cheque especial?

Não há dúvidas que o receituário neoliberal adotado pelos governos Collor, Itamar e FHC levaram o país a um atrofiamento, com salários arrochados, desemprego, alta da inflação e privatizações. Foi justamente por conta deste sufoco que a maioria dos brasileiros confiou a Lula e o PT seus desejos de mudanças.

Sem dúvida que o salário mínimo foi reajustado acima da inflação, mas pelos cálculos do Dieese hoje deveria ser de R$ 3 mil. É evidente que o crédito fácil generalizado fez explodir o consumo dos segmentos de baixa renda, mas o setor que mais lucrou com isso foram bancos e financeiras, com juros astronômicos. É inegável que o aquecimento do mercado interno gerou mais empregos, no entanto, oito de cada dez postos de trabalho remuneram o trabalhador com até dois salários mínimos.

Petistas e tucanos seguem duas variantes do mesmo modelo: o neoliberalismo clássico e o neoliberalismo de consumo. O primeiro propõe austeridade, o segundo aposta no aquecimento da economia. Mas ambos redundam no crescimento vertiginoso dos lucros das grandes empresas e na exploração cada vez maior dos trabalhadores. Ou seja, nenhum deles ataca as raízes das graves desigualdades que se perpetuam no país desde os tempos coloniais.

As manifestações de rua e greves que voltam a crescer em todo o país correm à margem desta falsa polarização. O trabalhador, a dona de casa, o estudante, enfim, o cidadão comum não está satisfeito. Seja porque não suporta o peso da inflação, seja porque quer serviços públicos de qualidade, seja porque não se sente representado por governos e oposições, envolvidos com a relação promíscua entre Estado e grandes grupos privados.

Por que será?

15/05/2014

De acordo com pesquisa realizada pela Anistia Internacional, 80% dos brasileiros temem ser torturados se forem detidos pela polícia. Por que será? Essa sensação de medo só comprova o que as autoridades não admitem: que as forças de segurança pública não têm o respeito da população, mas se impõem pela força aos brasileiros.

Exemplo: o comandante do Batalhão da Tijuca da PM é acusado de participar do esquema de circulação de moto táxis em três favelas da região, inclusive em áreas aonde funcionam as UPP.

Ontem (17 de maio) mais um jovem foi baleado e morto pela PM, desta vez em Manguinhos, na Zona da Leopoldina. O tiro entrou pelas costas e os policiais envolvidos disseram que revidaram tiros de traficantes, incriminando inclusive a própria vítima, Jonatan de Oliveira, de 19 anos. Como resultado da confusão, a UPP da Coréia, na mesma localidade, foi destruída por moradores.

Para fechar a atualização de informações sobre o setor, o Ministério Público acusa o secretário de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, pela compra hiperfaturada de veículos para a PM. Carros de modelo com valor em torno de R$ 30 mil foram adquiridos por R$ 110 mil, com um prejuízo superior a R$ 100 milhões.

O movimento grevista dos trabalhadores rodoviários expõe uma série de problemas que se agravaram nos últimos anos no Rio e na maioria das grandes metrópoles brasileiras. O principal dele é o domínio das empresas de ônibus sobre a malha de transportes indispensável para a chamada mobilidade urbana.

No Rio 80% dos passageiros transportados usam ônibus para se deslocar pela cidade, incluindo grandes contingentes de mão-de-obra das cidades dormitório da Baixada, de São Gonçalo e adjacências que trabalham na cidade. Não por caso o poder dos empresários de ônibus é enorme, sobretudo a influência que exercem sobre a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Trata-se de um absurdo, visto que o verdadeiro transporte de massas nas grandes cidades urbanizadas é sobre trilhos, quando muito um mix de diversas modais atuando integradas. Esta situação gera uma concentração econômica e política nas mãos de poucos empresários, que usam deste poder para eleger parlamentares e governantes e chantagear a população.

É sabido que sindicatos de rodoviários no Rio e em todo o Brasil têm grande influência patronal. Isso dificulta em muito a organização e luta da categoria por seus direitos. Mas quando a insatisfação se torna incontrolável e transborda para fora dos limites da ação sindical, surge um movimento de oposição que bota o bloco na rua e para a cidade.

Neste momento se verifica a fragilidade do poder concedente – o governo municipal – que anuncia medidas inócuas e não cumpre sua função de oferecer alternativas para a população. Na greve de 24 horas, realizada dia 8 de maio, a Prefeitura, através do secretário Alexandre Sansão (ironicamente um cidadão totalmente calvo), anunciou um plano de emergência. Ninguém sabe ninguém viu.

Por sua vez numa audiência no Ministério do Trabalho não houve acordo entre patrões, direção do sindicato e trabalhadores grevistas. Sequer a anulação da assembléia fantasma que aprovou o acordo contestado pela categoria foi possível.

Na paralisação de 48 horas, de 13 e 14 de maio, o mesmo secretário Sansão divulgou um Plano de Contingência, que visava oferecer condições de deslocamento do cidadão pela cidade. O plano resumia-se a antecipar o horário de circulação máxima de trens, barcas e metrô e um reforço nas linhas de BRS. Resultado: nenhum. A greve parou tudo e os motoristas de vans e de táxis pintaram e bordaram, cobrando o que queriam da população, sem qualquer fiscalização da Guarda Municipal ou da polícia.

Enquanto isso, a Justiça determinou que quatro lideranças de base dos rodoviários  permaneçam distantes das garagens dos ônibus, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada um. Mas não há qualquer determinação do Ministério do Trabalho ou da Justiça para impedir o absurdo da dupla função (motorista/cobrador), que coloca em risco a segurança dos passageiros.

As paralisações dos rodoviários do Rio, que podem se transformar em greve por tempo indeterminado caso os patrões não cedam, demonstram a força de uma categoria que vem sendo explorada pelos patrões e traída por direções sindicais ao longo dos anos. Mas também põe a nu as limitações da Justiça e a subordinação do governo municipal ao poder dos empresários de transportes.

Como disse aqui, após as manifestações de junho/julho do ano passado, a panela de pressão explodiu. Como conseqüência o povo, que andava recuado, perdeu o medo. De lá para cá inúmeras manifestações têm ocorrido em todo o país. Em muitas delas lixo é queimado, ônibus são incendiados, ruas e avenidas são obstruídas e a polícia é enfrentada com paus e pedras.

É nesse caldo de cultura que começam a surgir movimentos de trabalhadores, pela base, que atropelam as direções sindicais atreladas aos patrões e aos governos. A greve dos garis do Rio, em pleno Carnaval carioca, limpou o lixo da conciliação entre pelegos e governantes, colocando à nu a existência de um conchavo que prejudica o trabalhador e a população.

Agora é a vez dos rodoviários, uma categoria que vive em condições extremamente difíceis. O salário, que gira em torno de R$ 1.600,00, é descontado por qualquer encrenca no trânsito: avarias, batidas, multas e até roubos são descontados dos trabalhadores. O auxílio-alimentação não passa de um vale-coxinha. Não há horário de almoço e nem banheiros nos pontos finais.

Muitos rodoviários ficam à disposição das empresas, aguardando ônibus nas garagens, sem horário fixo. Por isso está tramitando no Congresso, com grande chance de ser aprovado, Projeto de Lei que propõe uma jornada de trabalho de 12 horas diárias para os rodoviários. Uma proposta indecorosa, que parte do patronato mais atrasado do país, com grande influência política em todos os estados.

É corrente entre motoristas e cobradores que as empresas exigem um número mínimo de passagens pagas. O trabalhador segue ao volante até completar a diária exigida. Grande parte trabalha como “motorista junior”, acumulando as funções de motorista e cobrador e ainda recebendo menos.

Sem consultar a categoria a direção do sindicato fechou um acordo de 10% de reajuste salarial e 40% do auxílio-alimentação. Revoltada, grande parte dos trabalhadores decidiu encarar o desafio de enfrentar a Rio-ônibus e as empresas. Foram para as ruas e as portas das garagens e paralisaram os veículos.

Não se sabe se o movimento agüentará as pressões da mídia, do governo municipal e dos patrões. Mas a simples realização da greve, ainda que por 24 horas, prova que cresce a insatisfação dos trabalhadores e do povo. Este tipo de movimento, por baixo, não se encaixa nas regras da democracia formal, na qual só se pode ir às urnas de dois em dois anos e assistir ao espetáculo de desmandos dos governantes.

Essa insatisfação latente pode e deve desembocar em algo maior, com legitimidade para propor outra forma de organização, outra política e outros métodos, em franca oposição às práticas antidemocráticas e elitistas que estamos acostumados.

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Em recente entrevista à TV Bandeirantes o Presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, constatou o óbvio: há cem anos se combate as drogas com repressão, no entanto a sociedade está perdendo a guerra. Ao contrário de reduzir a força do narcotráfico, esta política não produz qualquer eficácia, a não ser o efeito contrário, ou seja, cresce a venda de drogas e o poderio das máfias que comandam este comércio.

Em vez de analisarem os dados produzidos pela política de repressão, as autoridades brasileiras insistem no combate policial ao tráfico varejista de drogas. O caso mais emblemático desta política está no Estado do Rio de Janeiro. Há um misto de má-fé, machismo, demagogia e autoritarismo em tudo isso.  

Aumentou-se o efetivo policial, renovou-se o armamento da PM, ampliou-se a presença da polícia em algumas favelas, com as UPP. E qual tem sido o resultado desta política? Acaso reduziu-se o consumo de drogas? As quadrilhas do tráfico varejista acabaram ou reduziram seu movimento? De onde vêm as drogas e as armas dos traficantes? Que imagem fica quando morre um cidadão inocente, como ocorrem todos os dias, ou mesmo um policial, numa dessas incursões nas favelas?

A irracionalidade desta política é tamanha que a polícia programa incursões pela manhã e no final da tarde, como aconteceu recentemente no Morro dos Macacos, em Vila Isabel. São justamente os horários em que os trabalhadores e estudantes estão saindo e chegando do trabalho e da escola. Trata-se de uma irresponsabilidade, que expõe a população ao tiroteio com armas de grosso calibre. O resultado é gente inocente morta e ferida todos os dias, sem contar as baixas entre traficantes e policiais.

Durante as manifestações de junho/julho de 2013 as comunidades de favelas também decidiram protestar. Não se aceita mais barbaridades como a que foi cometida no caso Amarildo. Esse descontentamento se espalhou entre os mais pobres, agredidos diariamente por traficantes e policiais.

Pouco importa se as manifestações, com quebra-quebra, fogueiras, queima de ônibus e pedras contra a polícia têm ou não o apoio dos traficantes. O que importa é que a população das favelas não aceita mais ser tratada na porrada, bombas e tiros. Isso, por si só, demonstra a falência da repressão como política de combate a qualquer coisa.

Os dois lados, aparentemente em contradição, travam uma luta armada para ver quem vai ficar com a maior parte da arrecadação do tráfico de drogas. Em muitas áreas a polícia vira milícia nas horas de folga, impondo o terror e explorando os moradores, da mesma forma que os traficantes verejistas, só que com o apoio velado das autoridades.

Aliás, assim como não são os traficantes pés-de-chinelo que ficam com o grosso do resultado do tráfico de drogas, também não são os policiais que ficam com o bolo do que se arrecada com o acerto com os traficantes. Enquanto protagonizam todos os dias batalhas armadas nas quais morrem inocentes, há acima deles grupos com poder político e econômico que lucram e se perpetuam em meio a esta matança desenfreada.

Até quando a sociedade brasileira vai assistir a esta matança? Até quando vamos engolir isso como resultado de uma política de segurança pública? Até quando vamos ouvir os mesmos argumentos batidos dos governos que se sucedem? Quando essas “autoridades” serão responsabilizadas pelas mortes de inocentes? Quando teremos uma polícia técnica, investigativa e bem remunerada?

A morte do coronel da reserva, Paulo Malhães, um mês após seu depoimento explosivo na Comissão da Verdade, é mais uma evidência da necessidade de se abrir os porões da ditadura militar. Estranhíssimo é que a notícia tenha sido publicada num site alimentado pelo coronel Brilhante Ustra (que mora em Brasília), meia hora depois do acontecido, antes mesmo do fato ser divulgado na grande mídia.

Em meio a um noticiário confuso e superficial, com pouca apuração e pouca atenção aos detalhes, é possível observar conexões dos criminosos com gente do ramo da repressão: 1) Um dos três assassinos usava um capuz para não ser identificado; 2) Os assassinos permaneceram por oito horas na residência; 3) Os assassinos se comunicavam por rádio com um interlocutor externo.

Apesar do apelo do Presidente da Comissão Nacional da Verdade ao governo para que a Polícia Federal acompanhasse a apuração do crime, até 72 horas depois a PF do Rio não havia se movimentado. E agora surge a versão de que o caseiro tramou o “assalto”, junto com outros comparsas.

Dois agentes da repressão também morreram em circunstâncias não esclarecidas até hoje. O mais importante deles, o delegado Sérgio Fleury, teria escorregado numa lancha, em Ilhabela (litoral de SP) e morrido afogado. Seu corpo sequer passou por uma autópsia. Já o coronel Júlio Molinas foi assassinado a tiros, num assalto em 2012, em Porto Alegre.

A conexão entre este e outros casos evidencia uma queima de arquivo de agentes da repressão da ditadura. Depois que Malhães confessou ter assassinado opositores ao regime militar e que a forma de apagar as provas eram arrancar a arcada dentária e as mãos dos mortos, muita gente ruim perdeu o sono.

O que mais assusta neste caso não é a coincidência suspeita entre as declarações de Malhães e sua morte. Justamente quando se lembra os 50 anos do golpe militar o Ministério da Justiça e o governo permanecem calados. O caso já foi dado por encerrado e sumiu da mídia.