Parte considerável da sociedade está assustada com a suposta ousadia dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais. De fato, esses movimentos vêm alcançando uma repercussão enorme nos últimos tempos, não só no Brasil. No entanto, aqui as paradas GLBT têm audiência e participação massiva nas grandes cidades.

Projetos de Lei e iniciativas governamentais, que deveriam ser levadas a um debate mais criterioso, acabam sendo tomados por uma discussão muitas vezes passional, ora eivada de preconceitos pelos que abominam o homossexualismo, ora tratada como tábua de salvação por seus idealizadores.

A meu ver não existem os que estão corretos ou que se baseiam nas leis da Natureza. Primeiro, porque a Natureza, sábia, deu ao ser humano a capacidade para refletir sobre seus sentimentos e discernir o que deseja no seu íntimo. Segundo, porque uma breve observação das demais espécies pode dar conta que o homossexualismo está presente em todas elas.

A preocupação de setores da sociedade de que haveria um incentivo para que as crianças adotem o homossexualismo como orientação para sua conduta sexual é frágil, visto que trata-se de algo que se manifesta naturalmente em cada ser humano com o passar da idade.

Assim como não há possibilidade de um homossexual deixar de sê-lo, da mesma forma um heterossexual não mudará de orientação sexual por suposta pressão ou propaganda. O que se sabe por observação da História é que os homossexuais conformam uma minoria desde que se estuda as sociedades humanas, no entanto sempre presente em todas elas.

Em algumas o homossexualismo foi encarado como uma dádiva, algo superior, admitido e incentivado entre determinados segmentos. Em outras, o homossexualismo é encarado naturalmente e os homossexuais tratados como iguais.

Na sociedade capitalista ocidental, permeada por conceitos gerados a partir da Igreja Católica e suas derivadas de matriz protestante, o homossexualismo sempre foi encarado como pecado, coisa anormal. Isso porque a base de seu pensamento é a família como célula da sociedade, justamente para preservar a herança, perpetuando a propriedade privada da terra e depois dos meios de produção, além da necessidade de procriação para manter o exército proletário que toca esta mesma produção.

Portanto, o debate na esfera da crença religiosa está necessariamente ligada à defesa da sociedade de classes, mesmo que a esmagadora maioria das pessoas não o saiba. E para os sectários religiosos é melhor que a maioria não saiba mesmo, porque se o soubesse poderia questionar os alicerces destas mesmas ordens religiosas, sobretudo as que se originaram dos pensamentos de Calvino e Martinho Lutero.

Foram elas que, ao protestarem contra o conservadorismo feudal da antiga Igreja Católica Apostólica Romana, defenderam o direito de propriedade, de livre comércio, do trabalho assalariado e outros pontos fundamentais do capitalismo nascente na Europa Ocidental.

Há que se ter cuidado com a passionalidade no debate, porque ela tende a camuflar outros interesses, que nada têm a ver com a polêmica em si. É o caso de parlamentares que se promovem junto a setores mais conservadores, como paladinos da defesa da família e dos bons costumes. A meu ver esses senhores só querem aparecer e representar esta fatia do eleitorado para se perpetuarem no parlamento.

Outro setor que quer faturar com o debate é aquele que já compreendeu os homossexuais de todas as designações como nicho de mercado para a realização de negócios e lucros, abrindo lojas, boates e todo tipo de comércio dirigido especificamente a este público.

Para enfrentar o preconceito da família é natural que os homossexuais precisem estudar mais, ter uma profissão, conquistar seu emprego, além do que não têm gastos com filhos. Portanto, é uma clientela de bom poder aquisitivo.

Finalmente, externo uma opinião sobre o tema: creio que as pessoas têm o direito de buscar a felicidade, da forma que entendam ser a melhor para cada uma delas. Essa busca é pessoal, particular, e desde que acordada com outra pessoa, deve ser respeitada por todos.

Se hoje certos grupos exageram em suas justificativas e reivindicações, é justamente porque os homossexuais foram mantidos em “cárcere coletivo” em nossa sociedade por séculos. É como uma panela de pressão que apita forte no fogo alto, ameaçando explodir.

Passado o auge da fumaceira que escapa pelo pino, cuspindo os exageros, com o tempo a maioria tenderá a encarar a orientação sexual de cada um de forma muito mais natural. Mas este momento de extravasar precisa ser compreendido como fruto da repressão e da opressão que essa minoria sempre sofreu e ainda sofre na nossa sociedade.

Importante observar que os homossexuais conformam uma minoria, mas que em seu meio também existem conservadores, relações conflituosas, problemas de caráter e tantas formas de manifestação que estão presentes entre os heterossexuais. Portanto, não há santos a seguir ou demônios a exorcizar, mas todo um debate a realizar com paciência e tempo.

Renúncia Fiscal é a expressão que define a decisão de um governante de não arrecadar impostos devidos por determinados contribuintes, no caso determinadas empresas. Esta decisão deve estar sempre embasada por um projeto que a justifique. Mas o que pode justificar que Werner Coiffeur, uma rede de salões de cabelereiros, receba isenção fiscal? Ou as termas Solarium e Monte Carlo?

De coincidência apenas o fato de serem casas freqüentadas por gente endinheirada. Talvez enquanto as madames estejam ocupadas com suas madeixas os maridões estejam dando uma fugidinha do feijão com arroz de seus casamentos… Mas, isso é problema de quem freqüenta e tem grana para pagar pelos serviços.

O nosso problema, o problema do contribuinte do Rio de Janeiro, que paga caro de forma direta e indireta os seus tributos, é que a tal renúncia fiscal pesa no bolso do cidadão comum. Ora, se em quatro anos (2007 a2010) o Estado arrecadou R$ 97 bilhões, no mesmo período a Renúncia Fiscal alcançou a inacreditável monta de R$ 50 bilhões.

Entre os agraciados com a medida estão 66 postos de gasolina. Resta perguntar: será que os preços dos combustíveis nestes postos estão abaixo da média praticada nas bombas do resto do Estado? Ou seja, mesmo que se justifique a tal Renúncia Fiscal, o que o contribuinte recebe em troca? Se não somos nós que recebemos quem recebe e o que recebe em troca dessa farra?

E mais: como explicar que empresas que têm problemas com a Justiça ou já condenadas, como a Investplan (informática) = R$ 28 milhões, a Comercial Milano (merenda escolar) = R$ 44 milhões e a Home Bread (fornecedora de pãozinho para lanche escolar) = R$ 434 mil, tenham benefícios fiscais milionários. O crime compensa?

Outro agraciado com a Renúncia Fiscal do Estado do Rio de Janeiro é o amigo do governador, senhor Eike Batista, do grupo EBX. Suas empresas, a LLX (área portuária), OGX (exploração de petróleo) e a Pink Flix Turismo receberam cerca de R$ 79 milhões em benefícios fiscais.

Renúncia Fiscal é uma forma pomposa para justificar que alguns ricos não paguem impostos devidos ao Estado. No entanto, os gastos do Estado precisam ser pagos. Mas alguém vai ter que cobrir este rombo. Quem será? A alegação usada para evitar novos investimentos, como reajustes salariais de servidores públicos, é a falta de recursos. Com a palavra o senhor governador.

O incidente que vitimou fatalmente um turista francês no Bondinho de Santa Teresa nada tem de acidental. A Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (AMAST) tem sido, desde a sua fundação, um bastião em defesa dos bondinhos. Foi a Amast, em 1983, que conquistou o tombamento do sistema, ameaçado por descaso dos sucessivos governos estaduais e descaracterizações dos bondes originais.

Até meados dos anos 2000 havia uma frota de 14 bondes, em condições precárias, mantida a duras penas na Garagem do Largo dos Guimarães,em Santa Teresa. Semverba para manutenção e peças de reposição, mecânicos e marceneiros experimentados pela prática faziam um trabalho artesanal de conservação dos bondes e das vias aérea e férrea.

Até que em 2005, depois de muita pressão, denúncias e protestos, o governador Garotinho anunciou a verba de R$ 24milhões de um convênio com o Banco Mundial, para reformar todo o sistema, mantendo intactas as suas características originais. Logo o que parecia bom se mostrou um monstrengo. Uma empresa que faz manutenção de trens (TTrans), de Três Rios, foi contratada para executar o serviço nos bondinhos. O resto ficou a cargo de empreiteiras, contratadas para as obras de manutenção da via férrea.

A TTrans decidiu refazer todo o sistema mecânico e elétrico dos bondes, ignorando que os bondes foram tombados na íntegra, incluindo todas as suas peças. O IPHAN fechou os olhos e nada fez para evitar as mudanças, apesar da AMAST ter provado que existiam peças de reposição e fornecedores para que fosse mantido o projeto original.

Foram instalados chips e outras parafernálias pseudo-modernosas, que aos serem testadas nas ladeiras do bairro não conseguiram dar conta de fazer o bonde rodar. Por falar em rodar foram adaptadas rodas de bitola e formato diferentes, o que provoca um ranger estridente quando ele passa.

 O resumo dessa ópera bufa é que dos 14 bondes restaram 2 ou 3 em condições de circular, sendo que dois deles são os que não foram parar na garagem da TTrans.

Na via férrea pouca coisa foi feita. Alguns trechos que pediam reparos maiores e emergenciais foram retocados, como o da Joaquim Murtinho. O trecho do Vista Alegre foi feito e refeito três vezes. Os trilhos continuam acima do nível do calçamento das ruas, o que representa perigo para a circulação dos bondes e problemas para os motoristas.

As grades de proteção dos Arcos da Lapa são mais um detalhe das obras de reforma que não foram levadas a sério. E agora, depois do caldo derramado, as autoridades incompetentes se apressam em afastar suas responsabilidades, tomando providências de atropelo, para dar alguma satisfação à sociedade.

Ao final de seis anos o que restou? Poucos bondes circulando, quase que exclusivamente para os turistas, sem a segurança e a manutenção necessárias. Onde foram parar os 24 milhões? Preservar os bondes de Santa Teresa tem uma dupla função: 1) manter o melhor sistema de transportes para a população do bairro e os turistas; 2) conservar a alma do bairro, com um trânsito limitado e a uma velocidade baixa, preservando a sua alma, o ritmo de pedaço antigo da cidade.

Depois que veio a público que a senhora do governador seria sócia do escritório que advoga para concessionárias de transportes no Rio, agora surge a Conexão Cabral. E foi por acidente, isso mesmo, foi preciso que ocorresse uma tragédia com a queda de um helicóptero no sul da Bahia para que a conexão Cabral viesse à tona.

Tudo bem que Cabral recebeu 750 mil de Eike Batista para sua reeleição, mas não precisava andar de jatinho do empresário, que investiu 40 milhões nas UPPs. Será que esses investimentos saíram de graça ou terão retorno para as empresas do nosso mecenas?

Tudo bem que a Delta é a empreiteira que mais cresce no País – mamou R$1 bilhão do erário público desde 2007 – e que seu dono, o Fernandinho Cavendish, é conhecido como o “príncipe do PAC” (inclusive com as obras em favelas, do Maracanã e do Arco Rodoviário), mas não precisava passar o final de semana com a família Cavendish no sul da Bahia.

Tudo bem que o falecido Marcelo Mattoso era conhecido como doleiro, que há 15 anos foi acusado de fraude cambial e de crime ambiental na Ilha Grande, em Angra dos Reis, mas não precisava ser ele o piloto e proprietário do helicóptero.

Alguém precisa alertar ao governador do Rio que é preciso separar suas atividades sociais das relações contratuais entre governo do Estado e empresas privadas. Ou será que as duas coisas podem correr juntas mesmo? Caso contrário, ele vai ter que inaugurar uma UPP por semana para evitar o desgaste. Pega mau, serginho…

O Prefeito Eduardo Paes acaba de inaugurar uma nova modalidade de privatização: entregou a administração da Zona Portuária do Rio – uma área de 5 milhões de metros quadrados de terras públicas – ao consórcio Porto Novo (formado pelas empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia), vencedor das obras do chamado Porto Maravilha.

A coleta de lixo na área passa a ser feita pelo consórcio, o que constitui algo estranho, visto que se trata de um serviço público de responsabilidade do município. Mas a coisa não pára por aí, já que os serviços de trânsito, manutenção de ruas e calçadas, iluminação, etc, também passarão às mãos do grupo que venceu a licitação do Porto Maravilha. Será que isso tem amparo constitucional?

Daqui em diante os moradores daquela região, em vez de reclamar ao administrador público ou à Prefeitura, terão que se ver com os donos do consórcio do Porto Maravilha. Eu imaginei, ingenuamente, que se tratava da concessão para a exploração da área do cais do Porto, como em outras cidades portuárias. Engano, a privatização atinge também os serviços públicos na região, um pacote completo. Em troca, pela prestação de serviços, a concessionária vai receber da Prefeitura R$ 7,6 bilhões, em quinze anos.

Ocorre que o projeto inclui a área em que está localizada a Rodoviária Novo Rio, na qual foram gastos, recentemente, alguns milhões do erário público em reformas. E como não interessa aos novos administradores conviver com a Rodoviária, a solução encontrada pela Prefeitura é botar abaixo a Novo Rio e construir outro terminal rodoviário longe do Centro da cidade. Para o Prefeito, que não usa ônibus em suas viagens intermunicipais ou interestaduais, é só uma questão de ajuste técnico. Afinal, vamos ter o tal BRS com corredor expresso para resolver o problema.

Qualquer cidadão carioca sabe que a Novo Rio sempre foi um problema, em termos de acesso e de serviços. O acesso continua ruim, com os taxis-bandalha e outras improvisações no entorno. Os serviços melhoraram, não por conta da empresa que administra a Rodoviária, mas depois que o governo estadual realizou reformas que ampliaram as instalações com dinheiro público. Ora, se a intenção era limar a Novo Rio do mapa, então por que reformá-la?

O pior disso tudo é que a nova Rodoviária seria construída no Irajá, distante 18 quilômetros do Centro. A não ser que exista uma integração direta com serviços de transportes de massa, como ocorre com a Rodoviária de São Paulo onde existe uma estação do Metrô, o que já é ruim vai ficar ainda mais complicado.

Não tem lógica construir um terminal rodoviário interestadual e intermunicipal de uma cidade como o Rio distante do Centro. Os demagogos poderão alegar que quanto mais longe do Centro, mais fácil o acesso para a população dos bairros populares. Engano, é muito mais lógico inaugurar pontos de embarque oficiais no trajeto dos ônibus na região metropolitana, do que transferir a Rodoviária para o Irajá.

Fico pensando por que ainda elegemos prefeitos e governadores. Seria muito mais fácil e sincero se elegêssemos administradores ou gestores privados. Assim, em vez de ouvirem aquele lero-lero de dois em dois anos, os eleitores iriam às urnas para escolher a empresa que administraria a cidade e seu bairro. De certa forma as coisas já são mais ou menos assim, basta observar os financiadores das campanhas milionárias dos candidatos.

Não é de hoje que os titulares da Casa Civil da Presidência passam por dificuldades. Já no primeiro governo Lula foi assim, quando o escândalo do Mensalão veio a público, a partir de denúncias de parlamentares até então da própria “base aliada”.

Dirceu caiu e deixou Dilma tomando conta da Casa, mas quem negociava com o Congresso era o próprio Lula. A ministra só despachava o que se decidia na política e assim mesmo andou na corda bamba. Dilma saiu para fazer campanha e novamente o clima esquentou na Casa, quando surgiram denúncias da intermediação de negócios pelo filho da nova ministra e Erenice Guerra acabou defenestrada.

Com Dilma na Presidência o PT emplacou Palocci na Casa Civil e Luiz Sérgio na pasta da Política Institucional. Novamente denúncias publicadas a partir de fontes da própria “base aliada” acabaram por jogar Palocci no mar. Luis Sérgio nem é levado a sério pelas raposas felpudas da política no Congresso Nacional. Não tem peso político para segurar o rojão e corre o risco de cair.

Acontece que a Casa Civil é a responsável pela articulação direta entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. A chamada “base aliada” do Governo petista, com algumas nuances, é o mesmo “centrão” que sustentou FHC na Presidência por dois mandatos. Essa maioria, formada pelas oligarquias regionais, se alimenta gulosamente de cargos, verbas e outras benesses já conhecidas. E quanto mais tem mais quer…

Assim, o Congresso Nacional, formado de representantes das oligarquias regionais, impõe sua vontade. No caso de Dilma a situação pode ser ainda mais preocupante, na medida em que a presidente não tem o cacife e a popularidade de um Lula.

A tendência é que Dilma e seu governo fiquem definitivamente reféns da “base aliada” que ajuda a sustentar o PT no Planalto. Ou seja, a “base aliada” come tanto na mão do governo do PT que pode comer a própria mão do Governo Dilma, que terá que ceder ainda mais às tradicionais chantagens e jogos de interesses que rolam em Brasília.

Caso Palocci ficasse na Casa Civil estaria fragilizado em sua função de negociador com o Congresso Nacional. Mas a queda de Palocci também enfraquece o Governo Dilma, que precisará encontrar um quadro político do seu agrado, respeitado e capaz de dialogar com as raposas felpudas da “base aliada”. O Congresso das oligarquias deu mais uma vez o seu recado ao Executivo: se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

Os bombeiros do Rio estão sendo acusados de invasão, intransigência, baderna, indisciplina e depredação de patrimônio público. Um grupo de 439 está detido depois de ocupar o Quartel-General da corporação, no Centro do Rio, numa tentativa desesperada de serem ouvidos pelo comando e pelo Governo do Estado. Querem piso salarial líquido de 2 mil reais e vale-transporte. Algum absurdo para uma tropa que é a mais mal paga do país?

Há dois meses eles iniciaram suas manifestações, sobretudo os bombeiros que atuam nas praias como salva-vidas. De lá pra cá o que fez o Governo do Estado? O governador só veio de público para criticar o movimento, primeiro afirmando que era dirigido por um ex-assessor parlamentar e candidato a deputado. Depois chamou os manifestantes de minoria e agora, segundo Cabral, são “vândalos irresponsáveis”.

Para cuidar do problema, em vez de propostas concretas e prazos para melhorar salários e condições de trabalho, o governador respondeu com Batalhão de Choque e BOPE. A “Tropa de Elite” invadiu o Quartel-general disparando tiros, bombas de gás e de efeito moral. Os porta-vozes da PM alegam que as cápsulas de calibre 762 encontradas foram de disparos dados para o alto, quando antes sequer admitiam que teriam usado armas letais.

Cabral, que tratou médicos como vagabundos e professores como desocupados, agora trata os bombeiros como vândalos. Destemperado, o governador desta vez mexeu em casa de marimbondo. Se existe uma corporação mais respeitada pela população neste país é o Corpo de Bombeiros.

Interessante é que este mesmo governador ao estilo “machão” parece um gatinho quando trata com as concessionárias de transportes do Rio, que diariamente torram a paciência da população.

Em vez de desmoralizar os bombeiros e conter a mobilização, a atitude do governo do Rio de Janeiro tocou lenha na fogueira. Surgem manifestações de luta e de apoio de parentes e amigos pipocando em diversas regiões do Grande Rio, além da solidariedade da população.

O governador subestima a inteligência da população do Rio se acredita que pode tudo, usando de gritaria, repressão e violência contra servidores públicos que só querem condições de trabalho dignas e salários decentes. O estilo Sérgio Cabral lembra e muito o de um certo presidente. É bom lembrar que ele também era muito popular e acabou impeachmado…

Bombeiros são treinados para lidar com as piores adversidades, com fogo ou com água. E podem se tornar uma pedra no sapato de bico fino de cabralzinho.

Quando era garoto me ensinaram que é crime rasgar ou danificar a moeda nacional. O que se dizia na época é que cabia ao governo central recolher as notas danificadas pelo desgaste do tempo de circulação, substituindo-as por cédulas novas.

Mas parece que no Brasil nem mesmo os governantes respeitam aquilo que é patrimônio da União. Agora, por conta do crescimento dos roubos de caixas-eletrônicos, os bancos adotaram um dispositivo que espalha tinta cor-de-rosa nas cédulas de Real, quando os caixas são “estourados” por ladrões.

Não satisfeito, o Banco Central decidiu regulamentar essa excrescência, mais uma vez penalizando o cidadão comum e correntista. Quem, distraidamente, receber notas manchadas pela ação do dispositivo adotado pelos bancos, ficará no prejuízo.

No caso do correntista de banco que tiver a desagradável surpresa de receber cédulas manchadas, num saque em horário de expediente, terá que tirar um extrato bancário e se dirigir a agência bancária para trocar as notas.

Mas se tiver o azar disso acontecer fora de horário de expediente bancário o correntista terá que se dirigir a uma delegacia, fazer um Boletim de Ocorrência e apresentar os documentos ao banco para trocar as cédulas manchadas.

O pior é que as notas de Real manchadas pelos bancos são recolhidas e o próprio Banco Central arca com o prejuízo de fabricar cédulas para repor as que saem de circulação, tudo com dinheiro público.

Há diversos juristas chamando a atenção para o fato de que a moeda nacional é patrimônio da União e, portanto, não pode ser destruída, rasgada ou danificada. Assim, estaria configurado um crime de dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, com punição de seis meses a um ano de detenção.

Será que o Banco Central não sabe de nada disso?