Ao assistir o noticiário da TV, vi que a linha editorial das Organizações Globo para defender o ajuste fiscal do governo Temer é atacar o que chama de aumento dos “gastos públicos” (de forma pejorativa mesmo), sob o argumento de que um estudo do Ipea conclui que os salários dos servidores estaduais e municipais subiram bem acima da inflação de 2004 a 2014.

Ora, na verdade os salários não aumentaram, foram reajustados. Por que? Porque havia perdas enormes acumuladas em anos anteriores, que foram parcialmente recuperadas pelas mobilizações dos servidores.

Agora os “especialistas” entrevistados pela Globo alegam que os salários aumentaram, mas a arrecadação caiu. A solução neoliberal parece simples: congelar os salários daqui em diante. Ou seja, em vez de recomendar o crescimento da arrecadação, porque alegam que não se tem mais como aumentar os impostos, propõem o congelamento dos salários.

Congelar salários é a pior forma de enfrentar o problema, porque vai significar uma queda ainda maior dos impostos, visto que a grande massa da arrecadação vem do consumo, justamente dos assalariados.

A alternativa a isso é óbvia: taxar as movimentações financeiras e as grandes fortunas, além da herança de grandes propriedades.

O que nem o Ipea e nem a mídia empresarial dizem é que os gastos dos governos com contratos para terceirização de pessoal e contratação de Organizações Sociais para gerenciar unidades dos governos estaduais e municipais não estão incluídos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, a legislação incentiva o aumento de gastos com terceirização e empresas privadas,  mas é restritiva quando se trata da contratação de pessoal por concursos públicos.

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A decadência ou morte de algo não traz, necessariamente, a afirmação de algo novo que o substitua de imediato. Na luta política há um tempo de maturação para que os fenômenos surjam, se afirmem, cresçam e entrem em decadência, sendo superados por novos projetos. Assim é o que se passa com a esquerda mundial e brasileira.

Na Europa este fenômeno atravessou o século XX e desaguou no início do século XXI, tendo como protagonistas os partidos comunistas com origem na Terceira Internacional. Os PC foram revolucionários na medida em que nasceram nas primeiras décadas do século passado para defender a Revolução Russa de 1917 e romper com a social democracia da Segunda Internacional, adaptada aos limites do Estado burguês e conivente com a I Guerra..

Os PC se afirmaram durante a Guerra Civil Espanhola e a Segunda Guerra, organizando a resistência ao nazi-fascismo em toda a Europa. Cresceram no pós-guerra, representando um polo classista em defesa dos direitos dos trabalhadores. Entraram em decadência com o surgimento do neoliberalismo, a derrocada e fim da antiga União Soviética e das repúblicas populares da Europa Oriental.

Na América Latina, apesar de suas raízes populares, os PC adotaram desde cedo uma política de frente anti-imperialista junto a setores democráticos, identificando em parcela da burguesia aspectos nacionalistas e progressistas para enfrentar o capital estrangeiro, tido como único grande motivo da exploração e do atraso. Esta política se mostrou limitada e acabou por fazer dos PC latino-americanos partidos reformistas, sempre a reboque de setores da burguesia.

A partir da década de 80 novos fenômenos sociais e políticos ocorreram mundo afora, inclusive no Brasil. A resistência à ditadura militar, a luta pela anistia dos presos políticos e retorno dos exilados e, por fim, a luta por eleições diretas, marcaram o surgimento de uma nova vanguarda, que se organizou no PT e na CUT.

Com o passar do tempo e a afirmação do PT enquanto um partido de esquerda e de abrangência nacional, sua política foi sendo colocada a prova a cada processo eleitoral que enfrentava. E a cada eleição o projeto e os objetivos de mudança, afirmados internamente pelo partido, eram substituídos por programas eleitorais e apelos de marketing.

Após a derrocada da URSS o viés reformista do PT se fortaleceu, quando no final dos anos 80 o partido anuncia a necessidade de um projeto de “crescimento econômico com distribuição de renda” dentro do sistema capitalista. Os grupos de esquerda passaram a ser meras peças decorativas, diante de uma proposta claramente adaptada à ordem. O PT passou a ser dirigido por uma aliança entre a ex-ALN (grupo castrista que teve origem no antigo PCB) liderado por José Dirceu, e o grupo sindicalista, comandado por Lula.

É importante ressaltar aqui que a ALN rompeu com o velho PCB na década de 60 para adotar a luta armada como forma de resistência à ditadura, mas em momento algum anunciou uma mudança de estratégia programática. Da mesma forma, é sabido que o grupo de sindicalistas que ajudou a fundar o PT jamais assumiu um programa de esquerda, de ruptura com a ordem econômica, social e política vigente.

Já na segunda eleição presidencial que disputou, Lula abrandou o discurso, visando agradar a setores da classe média e afastar qualquer dúvida quanto à radicalidade de um programa de governo petista. Isso se confirmou de maneira mais explícita com a assinatura da “Carta aos Brasileiros”, documento de fidelidade dos candidatos à Presidência junto ao sistema financeiro sobre o cumprimento de metas de pagamento da dívida pública do país, na véspera da eleição de 2002.

Lula foi eleito e reeleito num momento de relativa bonança para a economia capitalista internacional. Adotou um programa de desenvolvimento econômico, incentivou o que se chamou de grandes “multinacionais brasileiras” (empreiteiras), não voltou atrás nas privatizações, garantiu taxas de juros em níveis elevados o suficiente para encher as burras da banca, manteve e aumentou o percentual do Orçamento da União para pagamento de juros/amortizações da dívida pública, não promoveu as reformas agrária, urbana, tributária, política, educacional ou dos meios de comunicação.

Em contrapartida expandiu o programa Bolsa Família, ampliou o crédito popular, criou programas de acesso da juventude às universidades (sobretudo as particulares), o que garantiu relativa melhoria do consumo e do nível de vida dos setores populares. Enfim, cumpriu o que a cúpula petista anunciara: crescimento com distribuição de renda.

Ocorre que Dilma assume já numa condição econômica internacional desfavorável. Em seu primeiro governo fez do programa Minha Casa Minha Vida o carro chefe, além dos mega eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), o que gerou grandes empreendimentos e ganhos para as empreiteiras. Por sua vez, concedeu incentivos fiscais a vários setores da economia, o que não se reverteu em empregos e novos investimentos.

Em seu segundo mandato, Dilma finalmente adotou a política econômica que agrada ao grande capital em tempos de crise, com contingenciamento e redução dos investimentos públicos, o que redundou em queda da produção e da arrecadação, resultando em recessão e desemprego. Essa política rendeu ao frágil segundo mandato de Dilma uma enorme rejeição, inclusive entre os setores populares.

A interrupção do mandato de Dilma, pelo expediente de um golpe parlamentar-institucional, se desenhou porque as classes dominantes necessitam de um governo que imponha um programa radicalmente neoliberal em curto espaço de tempo, garantindo que a parcela do Orçamento da União ainda preservada para gastos públicos seja usava para novos  investimentos privados, além de assegurar tranquilidade aos credores da dívida pública.

O escândalo da Petrobras e a Operação Lava-Jato foram usados como mote para a mobilização de setores mais reacionários da classe média, que deram base social para o golpe. O próximo passo é inviabilizar a candidatura Lula à Presidência da República em 2018, provavelmente usando a lei da Ficha Limpa.

Caso esse roteiro se confirme e o PT não consiga firmar uma nova liderança de expressão nacional, provavelmente estará encerrada a era petista. Assim, se abrirá espaço para a afirmação de um novo projeto de esquerda no país. Para angariar simpatias este novo projeto precisará partir de uma reinvenção da esquerda, com base em um novo programa, novos métodos e novas práticas políticas, democráticas, com penetração de massa e ação horizontalizada.

Nas últimas semanas o país foi sacudido por fortes emoções. Aliás, este é o segredo do folhetim em capítulos, que deu origem às novelas televisivas que hoje conhecemos nas telinhas. Essa fórmula fez tanto sucesso que foi adotada pela grande mídia em todas as frentes: no jornalismo, na política, no entretenimento e até no esporte.

O segredo é esticar a corda ao máximo, carregar nas tintas e extrair dos personagens, sejam lá quais forem, a emoção que se debulha em lágrimas. Na falta de originalidade ou criatividade, todos apelam à fórmula novelesca para tratar qualquer assunto e disputar audiência.

Gugu, Fausto Silva, Luciano Hulk e outros apresentadores menos cotados mostram sempre a vida sacrificada de algum pobre coitado, para depois “surpreendê-lo” com um caminhão ou uma casa nova, tudo com direito a reunião de família e choradeira geral. É infalível, o auditório vai ao delírio. Para que debater os motivos que levam tantas famílias à pobreza extrema?

O futebol é farta fonte para emocionar a audiência. Com sua cobertura exclusiva dos campeonatos, a Globo encaixa seus programas esportivos diários, sempre com reportagens que destacam personagens com suas histórias de “superação”. E é claro, o auge da matéria é o pranto do entrevistado, quase sempre com direito a musiquinha de fundo e câmera lenta. O importante é destacar que quem luta conquista. Para que discutir a máfia que domina o futebol e o esporte no país?

A cobertura política também virou folhetim, dividindo personagens entre “bonzinhos” e “malvados”. No quadro de preferências globais, que procura esconder os objetivos políticos e empresariais do maior monopólio de comunicação do mundo, elegem-se bodes expiatórios. Este ano já são três: Dilma (mulher dura, guerrilheira, incompetente, etc); Eduardo Cunha (vilão, corrupto, perigoso, etc); e agora Lula (grosseiro, populista, dono de triplex, sítio de e outros pecados).

O vilão Lula é acusado pelo grave pecado de possuir sítio em Atibaia e apartamento no Guarujá, de acordo com seus acusadores. Mas FHC pode ter apartamento em Paris, afinal ele é sociólogo. Cunha, por sua vez, o patinho feio disposto a fazer o jogo sujo das elites, envergonha os comentaristas da Globo News, enquanto Moreira Franco, Eliseu Padilha e Meirelles são tratados com reverência pelos urubus da grande mídia empresarial.

Dilma, alvo da revolta de parcela da classe média reacionária, é autoritária e despreparada para lidar com o Congresso. Já Temer é um advogado constitucionalista, com uma mulher jovem, bela e recatada, o que o credencia a tocar o barco da crise, pelo menos enquanto der conta do recado.

A apresentação da peça acusatória do Tribunal da Inquisição de Curitiba, protagonizado por yuppies do Ministério Público Federal, teve direito a Power Point, com bolinhas e tudo, apontando para Lula, “comandante” do maior esquema de corrupção que se viu neste país.

Chegaram à conclusão que o “comandante” levou R$ 3,8 milhões de um total de R$ 87 milhões, através de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro da OAS, que cuidou da reforma do triplex no Guarujá e do armazenamento dos bens que Lula acumulou na Presidência da República. E assim mesmo sem provas cabais, mas muita convicção. Como se sabe, em alguns casos as acusações são tão inconsistentes que o vilão pode se tornar herói.

Os analistas da Globo não se dão sequer ao trabalho de discutir a origem e a dimensão da crise política e econômica no Brasil, identificar gargalos e desafios, os acertos e erros dos governos do PT. Jornalismo para que? Mais valem as opiniões e ilações que os fatos. O negócio é cair de pau nos inimigos da vez e rolar macio com os amigos.

Nesta novela a explicação é simples: “A dona de casa sabe que não pode gastar mais do que recebe”. Melhor repetir o mantra da necessidade do “ajuste fiscal”, que defendiam também com Joaquim Levy, ainda no governo Dilma.

Segundo eles, o governo “gasta demais” e a saída é cortar tudo, menos a mamata de grandes grupos empresariais, com fartos subsídios estatais e pouco imposto a pagar. Ah, e não podemos passar por “caloteiros”… Por isso, seja qual for o custo, temos que honrar com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que consome todos os anos cerca de 45 0/0 do Orçamento da União.

Na luta por audiência e patrocínios a grande mídia empresarial não se dá nem ao respeito na hora de tratar das tragédias do cotidiano. Armou-se um tremendo bafafá global de uma semana em torno da morte do ator Domingos Montaigner, protagonista da novela das 21 horas.

O sujeito parecia mesmo gente boa e bom ator. Mas daí a transformá-lo num dos maiores atores dos últimos tempos é zombar da dramaturgia. E para não perder audiência, Record e Bandeirantes não ficaram para trás, fazendo cobertura ao vivo desde o local da morte, passando pela funerária, aeroporto, velório e enterro.

Foram cinco capítulos, todos recheados de entrevistas, depoimentos e farta choradeira. Mas pouco se falou das circunstâncias da morte, do perigo do mergulho em rios caudalosos e da falta de segurança na área, que já vitimou outras 16 pessoas só este ano.

Em tempos de internet e redes sociais o que predomina no Brasil ainda é a mídia empresarial, sobretudo a TV. Sua fórmula de sobrevivência é simples e barata: transformar tudo em novela, dividida em capítulos, e todos em personagens, separados entre os que são do bem e do mal.

Até aqui a fórmula parece dar resultado, o que não quer dizer que será eficaz para sempre. Afinal, mesmo nas novelas, não são poucos os casos em que os vilões roubam a cena e caem nas graças dos telespectadores.

Uma das medidas já anunciadas pelo governo Temer e defendidas com entusiasmo pela mídia empresarial é a reforma da Previdência. O argumento de maior destaque é que a Previdência estaria quebrada, que daqui a algum tempo não haverá como honrar com aposentadorias e pensões. Outro é que a expectativa de vida do brasileiro aumentou, chegando hoje aos 78 anos de idade.

Há vários estudos que comprovam que as desculpas usadas pelos governos para propalar o “rombo” da Previdência Social são falaciosas. Para justificar as inúmeras medidas restritivas, afirma-se que as contas não batem e que há menos dinheiro arrecadado do que o que se gasta com aposentadorias e pensões. Ocorre que as contribuições dos trabalhadores são uma parte do sistema previdenciário. As contribuições dos patrões e do governo são outra. Há também o Cofins e outras fontes de arrecadação que não são consideradas, isso para não falar das fraudes.

O que importa neste debate não é apenas desmentir a falácia propagada pelos governantes e economistas de plantão, repetidas pelos papagaios da grande mídia. Mas também o fato que, caso as reformas pretendidas pelo governo Temer sejam aprovadas, representarão um verdadeiro massacre contra a terceira idade. Por que?

Vamos conferir

1 – O brasileiro vive mais – Esta afirmação é relativa, na verdade ela é baseada na expectativa de vida média do brasileiro, calculada pelo IBGE. Como toda média ela não pode ser tomada como verdade absoluta. Ainda há uma grande parcela dos brasileiros que não chega aos 70 anos de idade, por diversos motivos, entre eles as doenças, a má alimentação e os acidentes provenientes do trabalho.

2 – Viver mais não significa ter mais saúde – Ainda que a expectativa de vida do brasileiro seja levada em conta, é preciso considerar que um ser humano médio só consegue ter plena capacidade para suportar uma carga diária de 8 horas de trabalho até os 60 anos. Não por acaso, a partir desta idade passa a ser considerado um “idoso” ou pertencente à terceira idade. Isso não o torna inativo, mas inabilitado para o trabalho.

3 – Perda de direitos – Se a exigência de idade mínima para a aposentadoria passar para 65 anos, vários serviços oferecidos de forma gratuita ou prioritária aos idosos também poderão ser alterados para esta mesma faixa de idade, o que significa a perda de direitos, como a gratuidade nos transportes públicos e a prioridade de atendimento em diversos serviços.

4 – Emprego na terceira idade – O mercado de trabalho, cada vez mais exigente e disputado, não oferece vagas em quantidade suficiente sequer para os jovens e para as pessoas experientes, acima dos 40 anos de idade, que dirá aos que atingem os 60 anos. Isso se dá justamente porque as empresas sabem que a maioria das pessoas que atingem esta faixa de idade já não estão aptas a desempenhar a maioria das funções numa carga horária diária, sem contar as dificuldades com a locomoção dessas pessoas.

5 – Muitos aposentados ainda trabalham – No caso do Brasil é comum encontrarmos senhores e senhoras idosos trabalhando em diversas funções. Isso não se dá por um desejo, mas por necessidade, visto que a esmagadora maioria das aposentadorias ainda se encontra na faixa de um salário mínimo. Com isso um aposentado sequer pode sobreviver, comprar medicamentos, pagar um plano de saúde e ainda ajudar nas despesas da família.

6 – Grande parte dos aposentados sustentam suas famílias – As aposentadorias e pensões ainda cumprem papel decisivo para parte considerável da população brasileira. Em muitos municípios pequenos de áreas mais pobres são os benefícios previdenciários que sustentam famílias inteiras, fazendo girar os pequenos negócios, visto que grande parte das pessoas não encontra trabalho e outras fontes de renda.

7 – População tende a envelhecer – Todos os estudos de população demonstram que a tendência é aumentar o percentual de pessoas acima de 60 anos no mundo e também no Brasil. Isso demonstra que, as regras que se pretende impor vão no sentido oposto das necessidades da nossa população.

Tendência oposta

Ao contrário do que alegam os defensores da reforma previdenciária proposta pelo governo Temer, não haverá mais recursos para garantir as aposentadorias e pensões caso ela seja aprovada. Isso porque, além das medidas que pretendem aumentar a idade para a aposentadoria, fazendo com que o cidadão trabalhe mais para ter direito ao benefício, o governo promete também reformas trabalhistas.

Entre as piores está a terceirização geral do trabalho, garantindo que se contrate o serviço de terceiros nas atividades meio e fim. Assim, haverá uma precarização geral do trabalho, com vasta rotatividade e desemprego da mão de obra, o que dificultará em muito a possibilidade de um trabalhador manter em dia sua contribuição previdenciária, somada à idade mínima exigida para a aposentadoria.

O sistema previdenciário é um sistema solidário, por isso só pode ser público. O sistema previdenciário privado na verdade não passa de uma aplicação de risco, que enche as burras do “mercado” e nada garante aos poupadores. Portanto, não se pode cinicamente oferecer como alternativa a chamada “previdência privada”.

Portanto, o que se avizinha para as futuras gerações não é um sistema previdenciário mais justo e adequado à nova realidade do mercado de trabalho. O que virá, caso a reforma previdenciária prometida por Temer vingue, é o fim da aposentadoria como direito e o fim da terceira idade como uma fase a ser gozada pelo ser humano.