Segue animada a polêmica entre os a favor (mídia/Organizações Globo/oposição conservadora) e os contra (petistas/ base aliada / intelectuais de plantão) a condenação de Zé Dirceu e sua turma no esquema do “mensalão”. Cabe ao ministro Joaquim Barbosa desfiar o rosário das acusações levantadas pelo Ministério Público e condenar com veemência a maioria dos réus do processo.

É tão absurda a insistência dos que querem as condenações dos petistas, com transmissões ao vivo das sessões do STF e seus comentários tendenciosos, quanto a negativa dos que querem a absolvição dos réus, apelando a todo tipo de argumento.

Como tenho dito e repito, a questão não é se houve ou não pagamento mensal em troca de votações, incluindo a Reforma da Previdência, que ferrou com o funcionalismo e é própria do ideário neoliberal. O problema é que, sendo caixa 2 ou compra de votos, com dinheiro público ou privado, quem montou este esquema de pagamento de parlamentares foi aquele mesmo partido que cansou de combater a corrupção, os 300 picaretas do Congresso e agitava a bandeira da “ética na política”.

O grande problema é que aquele partido e seus dirigentes se renderam a um pragmatismo absoluto e, ao contrário dos demais governos nacionalistas da América Latina, deixa de enfrentar os grandes interesses privados das elites, para governar “com todos” – sobretudo as oligarquias – num convescote chamado BASE ALIADA. É a mesma turma do CENTRÃO do FHC, vocês lembram?

Enquanto os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e até Argentina enfrentam o monopólio da mídia privada, questionam privatizações com medidas concretas, tomam iniciativas a favor das reformas Agrária e Urbana, avançam na educação e saúde públicas, os governos petistas no Brasil fazem caridade com programas compensatórios neoliberais, como o Bolsa Família, herdado do neoliberal FHC. E no cenário econômico quem continua dando as cartas no país são banqueiros, grande empresariado e o agro negócio.

Aliás, a própria grande mídia continua por cima da carne seca e jamais foi atingida por qualquer iniciativa por parte dos governos petistas. Mal e porcamente surgiram rumores de um Conselho Nacional de Jornalistas e depois de um comitê de regulamentação de programação nas TVs. Mas tudo não passou de balões de ensaio, porque na prática quem mais investe em publicidade nesta mesma mídia é o próprio governo federal.

Por trás da batalha do “mensalão” não está a necessidade de passar o Brasil a limpo e nem a moralização da política. Longe disso, conversa fiada! Está a velha barganha pelos espaços de poder entre grupos das elites que disputam a melhor forma de administrar os negócios do “mercado”. Ou será que alguém ainda acredita nas boas intenções de “esquerda” da cúpula petista? E o que dizer da boa-fé das Organizações Globo?

Infelizmente ainda há dois blocos igualmente burgueses e elitistas disputando o poder no Brasil: os liberais, representados pelo PT, e os conservadores, da grande mídia e a oposição tucana. No meio deles, comodamente no jogo do quem dá mais e do toma lá dá cá, as oligarquias regionais, representadas pelo PMDB. Nesta bola dividida vale tudo, inclusive os velhos jargões de esquerda esvaziados de conteúdo e o tradicional preconceito das elites.

Já abordei aqui no blog o esvaziamento político das eleições. Em recente matéria de O Globo a reportagem faz um apanhado de processos de violência explícita que ocorrem durante o processo eleitoral no Rio e Grande Rio. Já não é segredo que milícias lançam seus próprios candidatos, sobretudo nas regiões mais pobres e populosas do Rio. Mas verdadeiras gangues já se estabeleceram nas prefeituras do Grande Rio.

A Baixada Fluminense é o maior exemplo disso. Junior do Posto – que já está em liberdade – prefeito de Guapimirim é acusado de participar de um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público; Zito, denunciado ao Ministério Público por realizar reuniões de campanha em horário de expediente com servidores de Caxias; e agora Timor, prefeito de Japeri, envolvido num processo que vai da compra de vereadores ao assassinato de um comerciante da cidade. São casos evidentes da vulgarização da vida política.

Nos últimos meses diversos casos envolvendo atuais prefeitos, vereadores e candidatos revelam práticas que vão do desvio de dinheiro público ao assassinato de adversários políticos. Não por acaso 77% dos prefeitos das 92 cidades do Rio tiveram acréscimos consideráveis às somas de dinheiro que declararam TRE nas últimas eleições.

Em Mesquita três candidatos ficha-suja disputam a Prefeitura. Centenas deles estão espalhados entre a Zona Oeste do Rio, Itaboraí e cidades da Baixada. Coincidentemente são regiões com uma população de muita pobreza e baixíssima escolaridade. Como observei há alguns anos atrás, o crime organizado local e regional já não precisa mais de acordos com políticos tradicionais, prefere lançar e eleger seus próprios candidatos.

Isso ocorre por alguns motivos: na ganância por fatias cada vez maiores de poder, que lhes garanta privilégios e cargos, os partidos políticos adotaram o pragmatismo dos candidatos “populares”. Entre os “populares”, é evidente que também constam os vinculados a grupos de extermínio, milicianos, etc.

Como não há voto numa lista do Partido e o voto é no candidato, quanto mais candidatos “populares” houver mais chances do partido eleger bancadas maiores. Com isso, maior será o tamanho do botim a que os caciques partidários terão direito na divisão do bolo da administração pública.

Ou seja, os partidos políticos se renderam ao pragmatismo eleitoral. E mesmo que não elejam bancadas importantes, sempre restará o fundo do tacho para raspar, recebendo uma administração regional aqui, uma subsecretaria ali. Sem contar as “sobras de campanha”. Viraram organismos vitais para as máfias que sobrevivem de dinheiro público.

O financiamento privado de campanhas também estimula esta relação toma lá dá cá. O resultado disso é que as licitações de serviços contratados pelas prefeituras e governos estaduais, via de regra, são dirigidas para favorecer aqueles financiadores.

Para alterar este rumo é necessária uma reforma política profunda, que dê transparência à vida política dos partidos, parlamentares e governantes. E mais, que trate os crimes de corrupção, nepotismo, lavagem e desvio de dinheiro público como hediondos e inafiançáveis. Também uma cláusula que acabe com fóruns privilegiados e ganhos exorbitantes dos eleitos e ocupantes de cargos no parlamento e nas administrações governamentais.

Tudo isso é urgente e evidente, mas depende de quem? Dos mesmos caras que vivem destes expedientes para manter suas carreiras políticas: deputados federais e senadores da República. Como não lhes interessa meter o dedo nesta ferida, a chaga vai crescendo e já virou infecção generalizada, jogando o processo eleitoral na vala comum das piadas mais comuns que se houve aos quatro cantos do país.

Talvez a solução fosse a eleição de um Presidente cujo primeiro compromisso fosse convocar uma nova Assembléia Constituinte, formada só de indivíduos eleitos exclusivamente para fazer as grandes reformas de que o país precisa. Uma eleição sem financiamento privado, só com candidatos de ficha limpa, tempo igualitário no Rádio e TV para todos apresentarem suas plataformas e mandatos sem remuneração. Seria exigir demais?

Em plena tarde de sábado um amigo me telefona para falar de campanha eleitoral. Como temos mais ou menos a mesma trajetória na esquerda marxista, achei que devia arriscar alguns palpites e obervações sobre as eleições municipais que se aproximam. Em particular a eleição para a prefeitura do Rio.

Todo cidadão minimamente consciente – e não precisa ser de esquerda – apenas acompanhando o noticiário pela mídia sabe quem é o atual prefeito, sua trajetória e que interesses ele defende. Posto isso e as demais candidaturas, resta a quem tenha um pingo de discernimento votar em Marcelo Freixo.

Freixo tem simpatias muito mais amplas que o PSOL, assim como Heloísa Helena. Seu nome está associado ao combate às milícias e a luta contra tudo que cheira mal na política do Rio. Nunca teve qualquer vínculo com o atual e o prefeito passado.

Não adianta esperar de Freixo mais do que ele é: um candidato da esquerda, consistente, de trajetória honesta, com um discurso palatável à classe média. E ainda bem que ele aparece como alternativa nesta eleição. Ou será que o eleitorado consciente e democrático do Rio teria que optar entre Aspásia e Cyro Garcia?

Apesar de seu crescimento nas pesquisas a campanha não empolga. Há várias razões para isso, mas a principal, a meu ver, é que como tudo na sociedade contemporânea, o sistema eleitoral de representação indireta e parlamentar também está em crise. No Brasil ainda mais, com a caricatura política dos partidos e seus candidatos bizarros, que desfilam qual um bando de loucos em sequência todos os dias no horário eleitoral do Rádio e da TV.

É preciso considerar também que, para além do desinteresse e decepção populares, a eleição no Rio se decide na Zona Oeste, aonde se concentram em torno de 50% dos eleitores da Capital. É justamente ali, nas áreas mais pobres e abandonadas, que os candidatos mais conservadores fazem a festa. Como o sistema eleitoral permite a reeleição, a máquina de Governo faz um esforço e desloca sua atenção no ano eleitoral justamente para essas regiões. Ali encontra sempre uma série de lideranças locais ávidas por uma vaga na Câmara ou um cargo público, o que garante legitimidade nestas áreas.

O que dificulta o crescimento de Freixo ou qualquer candidato de esquerda socialista no Brasil neste momento é a inclusão de milhões de pessoas no “mercado” de mediocridades e migalhas, regado a crédito fácil e bolsa família. É melhor ficar com quem está nos governando – com seu cardápio de delícias apetitosas – do que acreditar nas coisas duras que “esses caras chatos” de esquerda dizem.

Cá entre nós, Freixo é quase um Dom Quixote num Rio tomado de moinhos privados. O que falta a Freixo para crescer mais e derrotar Paes? Falta movimento social organizado, principalmente nos bairros populares e favelas. Aliás é essa base social de massas que falta à esquerda socialista. Só que agora ela não pode mais se esconder atrás do discurso demagógico de Lula e tem que aprender a caminhar com as suas pernas. E isso é muito mais difícil do que parece.

Por essas e outras acho muito difícil termos segundo turno nestas eleições. Até porque as demais candidaturas são extremamente frágeis e comprometidas. Juntas não agregarão votos o suficiente para levar a disputa para novembro.

O mais grave é que vamos ter que engolir Cabral e Paes por mais alguns anos,legitimados por uma vitória eleitoral em primeiro turno. Sabe-se lá o que restará dessa terra arrasada. Espero, sinceramente, estar enganado em meu prognóstico.

Mais um pacote bombástico para desonerar a produção foi anunciado pela Presidente da República. Com ele as empresas poderão ter suas contas de energia reduzidas em até 28% a partir de janeiro de 2013. Já os consumidores residenciais poderão economizar até 16,2%.

No entanto, cabem algumas questões:

1) Quem paga por esta “desoneração” das indústrias? O pacote extingue três encargos que são repassados pelas distribuidoras privadas ao preço final da energia, entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia projetos sociais como o Luz para Todos. Ora, de janeiro em diante esses projetos serão bancados pelo caixa da União, leia-se dinheiro dos nossos impostos, algo em torno de R$ 3,3 bilhões por ano.

2) E o tal “Mercado Livre de Energia”? Lá por volta de 2003/2004 houve uma reformulação do setor energético do país, na qual se criou a figura do Mercado Livre de Energia. Este MLE oferece inúmeras vantagens às grandes empresas (em torno de 1.050), que hoje já pagam preços bem inferiores aos praticados no mercado pela energia que consomem. Enquanto isso, nós, os 60 milhões consumidores domésticos brasileiros, pagamos as contas de luz das mais altas do mundo, apesar das condições naturais favoráveis de produção energética que possuímos em território nacional.

3) O que o consumidor doméstico ganha com o pacote? De acordo com o Governo o pacote energético vai reduzir custos das indústrias, levando a uma redução dos preços dos produtos, o aumento do consumo e a queda da inflação. Será? Por outro lado, segundo o Governo, o consumidor pagará uma conta de luz menos salgada e poderá gastar na compra de bens de consumo. Tudo isso se vivêssemos num país em que houvesse fiscalização e punição aos que lesam o consumidor.

4) O que foi feito daquele erro nas contas que deveria ter sido devolvido ao consumidor? Isso aconteceu entre 2002 e 2009, quando as tarifas de energia foram elevadas com um erro de metodologia de cálculo. O abuso foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União, que constatou algo em torno de R$ 7 bilhões da dívida das distribuidoras com os consumidores em 2008. Esse dinheiro não foi devolvido até hoje. Talvez seja esta a “mágica” do pacote energético de Dilma para nós, simples mortais.

5) As distribuidoras vão arcar com o custo desta desoneração? O pacote também servirá para antecipar para janeiro de 2013 a renovação dos contratos do Governo com as distribuidoras privadas de energia elétrica. São contratos de volumes bilionários, que fazem a farra desses grupos privados, que recebem a energia gerada pelo Estado e têm apenas o trabalho de embalar o produto pronto e mandar as contas para seus clientes.

A gangue do Posto

05/09/2012

A prisão do Prefeito de Guapimirim, cidade do sopé da Serra de Teresópolis e que pertence à Baixada Fluminense, é mais um flagrante da vida política brasileira. Através da denúncia de um vereador, que foi convidado e se recusou a participar do esquema de corrupção que impera no município, o Ministério Público decidiu investigar.

A Divisão de Repressão Ao Crime Organizado (DRACO) foi acionada e infiltrou um de seus policiais no esquema, flagrando o suborno e o pagamento feito pelo próprio Presidente da Câmara de Vereadores, um tal Marcelo do Queijo. Aliás, o flagra foi dado num posto de gasolina.

O Prefeito Junior “do Posto” é filho de Renato “do Posto”, ex-deputado assassinado em 2009 e irmão de Renata “do Posto”, deputada cassada pela ALERJ por improbidade. A dinastia “do Posto” manda no município há mais de dez anos. A ex-secretária de governo e candidata a prefeita, Ismeralda da Costa, também estava no esquemão, que envolve desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e licitações fraudulentas nos últimos anos, uma soma que chega a R$ 48 milhões.

Toda essa turma “do Posto” se abriga naquele mesmo partido da dinastia Cozzolino (Magé) e das tantas gangues oligárquicas que dominam municípios e estados na vida política brasileira, de norte a sul do país. O mesmo partido que, entra governo sai governo, está sempre no governo.

Transformaram o partido do Dr. Ulisses Guimarães em guarda-chuva para os piores corruptos, hoje envolvidos com os maiores e menores escândalos nacionais e regionais. Não assusta que este mesmo partido tenha esvaziado a CPI do Cachoeira, sem investigar a fundo as ligações da empreiteira Delta com a lavagem de dinheiro público. Se isso acontecesse um dos chamados a depor certamente seria o senhor Sérgio Cabral Filho, governador do Rio de Janeiro.

No caso em destaque mais uma vez chama a atenção que o senhor Prefeito sequer resida no próprio município. Para que viver em Guapimirim se ele pode residir numa mansão de um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes? Aliás, uma investigação superficial pode mostrar que a maioria dos prefeitos da Baixada vive no eixo Barra-Recreio.

A campanha eleitoral deste ano trouxe um novo ingrediente: a genética. Até então, desconhecia-se que ser filho de alguém era importante na política nas grandes cidades, mas agora parece que virou algo indispensável para ser candidato. É o coronelismo urbano.

Deputados indicam seus filhos ou filhas ao eleitor, como se isso fosse algo determinante para a escolha do voto. “Eu sou fulano, filho(a) de cicrano(a)”, dizem. Ou então: “Peço o seu voto para meu filho(a)”. Não importa o que o sujeito pensa, faz ou pretende fazer, muito menos o partido pelo qual concorre.

Essa alucinação genética demonstra a falta de seriedade dessa gente, que decidiu fundar verdadeiras dinastias eleitorais. Já não bastassem o nepotismo, o empreguismo e outros ismos, dos tempos de mediocridade em que vivemos. Matar ou morrer em eleições não é mais um fenômeno apenas do interior, mas de gangues que dividem territórios nos grandes centros.

Como levar a sério o verdadeiro desfile televisivo de desqualificados pretensiosos, que em sua maioria se consideram indispensáveis para a humanidade? Parece até os velhos programas de auditório, em que toda sorte de aventureiros tentavam a sorte. Eliminados, pelo menos podiam dizer orgulhosos que tiveram seus 15 segundos de fama.

Nem os cabos eleitorais de maior consistência política, como ex-presidentes e senadores, citam o partido de seus afilhados. Recomendam o candidato e o seu número. O eleitor, de saco cheio da falta de seriedade com que é tratado pela esmagadora maioria dos parlamentares em seus quatro anos de mandato, passa a encarar a todos com sinal de igual.

O resultado disso é uma despolitização da vida política. Este fenômeno esvazia o que há de mais importante numa sociedade, que é justamente o debate de idéias. Uma sociedade que não debate idéias e projetos não pode produzir alternativas, saídas para os seus problemas, dos mais simples aos mais complexos.

Longe de mim dar conselhos ou lição de moral a quem quer que seja. Mas o leitor há de concordar comigo que o atual processo eleitoral está completamente desmoralizado. Isso implica um esforço coletivo de superação da atual fórmula e de construção de uma nova vida política. Um desafio para uma nova geração e uma nova esquerda no Brasil e no mundo.