Chamem o capeta porque Dilma já abriu as portas do Inferno

Joaquim Levy, Kátia Abreu, Armando Monteiro e outras malas pesadas estão cotadas para o novo ministério de Dilma. E nem assim o “mercado” está satisfeito!? As bolsas subiram e os especuladores, banqueiros e financistas de toda ordem gostaram do novo ministro da Fazenda, mas querem saber até que ponto ele terá “independência” para atuar. Será que a Presidente vai ter que convocar o capeta para decretar a existência do Inferno em Brasília?

Como eleitor envergonhado de Dilma no segundo turno, em face da ameaça tucana, confesso que nunca tive grande expectativa em seu novo mandato. Bastava ver o primeiro para saber que as coisas não fugiriam muito da mediocridade.

Mas a tentativa de agradar ao “mercado” na montagem do ministério é avassaladora. Levy, estafeta do Bradesco, será o legítimo representante dos bancos e das demais instituições financeiras no Ministério da Fazenda. Gosta de equilibrar contas públicas a custa de cortes de investimentos e contingenciamento de orçamento do governo.

Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, é a porta-voz do agronegócio e nunca escondeu sua ojeriza à agricultura familiar, a preservação do meio-ambiente e aos sem-terra. Armando Monteiro representa o que há de mais obtuso no pensamento empresarial brasileiro, por sua conhecida formação conservadora.

Pior do que esta equipe ministerial só a tese, aventada por muita gente, que o Brasil pode parar, caso as empreiteiras denunciadas na Operação Lava-jato sejam declaradas inidôneas e venham a quebrar. E o que dizer da defesa de advogados de empreiteiros do Petrolão? Chegamos à conclusão que os corruptores são vítimas, foram extorquidos por políticos maus que eles desconheciam e dos quais só ouviram falar.

Mais trágico do que isso só o cinismo de alguns petistas diante da avalanche de excrementos que aflora do Petrolão. As duas mais difundidas são: 1) “A roubalheira na Petrobras não começou no governo do PT”, o que no mínimo pode ser interpretado como uma confissão de crime, como quem diz “eu fiz m… mas fulano não pode falar nada porque também fez”; 2) “É preciso ter cuidado e deixar a Justiça trabalhar para não difamar pessoas inocentes”. Francamente, não vale nem a pena perder tempo do leitor com isso…

A chantagem do “mercado”

O funcionamento de uma engrenagem econômica que assegure uma vida digna, que para muitos seria apenas medíocre, é o sonho que ainda movimenta milhões de brasileiros. É evidente que os que já ultrapassaram esse limite querem mais, o que é muito justo. Mas isso não se aplica a pelo menos dois terços da nossa população.

No entanto, a sociedade capitalista contemporânea move-se cada vez mais pela ganância dos grandes oligopólios. Transformado numa sociedade das finanças, em que papéis e especulação são as grandes fontes de riqueza e acumulação, o capitalismo do início do século XXI estende seus domínios a tudo que possa representar lucro.

Por isso, nem mesmo o lixo, produto da decomposição dos restos descartados pela humanidade, está a salvo da ganância do capital, ainda que seu reaproveitamento seja um esforço necessário contra o desperdício.

No Brasil de hoje todas as necessidades básicas e fundamentais do ser humano foram transformadas em negócios. Da água ao alimento, da vestimenta ao transporte, da moradia ao entretenimento, tudo foi apropriado pelo Capital. E o pior, em parceria com o Estado, sustentado pelos impostos da maioria da população.

De tal forma que o privado está acima do público, as regras e a lógica do “mercado” se impõem às necessidades básicas do cidadão, invertendo valores que sempre regeram a humanidade, como o amor, a solidariedade, a coletividade, o respeito às crianças, aos idosos e à Natureza. O Estado é “mínimo” para o cidadão comum e “máximo” para os grandes oligopólios, através de parcerias, isenções de impostos e financiamentos facilitados.

É esta lógica, completamente avessa ao bem-estar de todos, que impera na educação, na saúde, na cultura, no esporte, no trabalho, enfim, em tudo que há de mais importante para a humanidade. É bem verdade que existem esforços louváveis aqui e acolá para amortecer os impactos da ganância e da exploração. Mas eles parecem muito mais manifestações de um passado saudoso do que uma resistência e exemplos a serem seguidos.

Agora mesmo, diante da expectativa de um segundo governo de Dilma Rousseff, os agentes do “mercado” desenvolvem toda uma campanha descarada em defesa de seus interesses. Banqueiros, economistas, analistas, colunistas da grande mídia, enfim, porta-vozes do grande capital estão a todo vapor, pressionando pela escolha de um ministro da Fazenda que “acalme o mercado”. Tudo mais parece secundário para essa gente, sob pena de corrermos o risco de uma grave crise, juram.

O que seria isso? Será que Dilma representa alguma ameaça real aos interesses do sistema financeiro? Houve governos que renderam mais lucros aos bancos no Brasil do que os do PT? Por que a preocupação com a nota dada ao Brasil por agências e instituições financeiras internacionais? O cidadão comum, apavorado, não entende nada disso, mas quer saber como vai fazer para pagar suas contas e suas dívidas.

A grita geral dos representantes do grande capital vai numa única direção: Dilma tem que garantir que seus negócios e lucros sejam mantidos e cresçam. Se for preciso, que o governo sacrifique investimentos, inclusive na área social. Já lançaram presidente de banco privado para ministro e exigem que o governo cumpra a meta do superávit primário, que nada mais é do que um dinheiro público economizado, que em vez de beneficiar o cidadão comum, serve para pagar juros e amortizações de uma dívida pública que nunca foi conferida.

Lamentavelmente, em vez de olhar para frente e ouvir os movimentos populares, a juventude, os trabalhadores e intelectuais independentes, o governo petista deverá agradar ao “mercado”, o que significa garantir que a ganância de uma ínfima minoria se sobreponha aos interesses da coletividade. Como contrapartida Dilma tentará emplacar uma reforma política, mas sob chantagem da maioria do Congresso Nacional – inclusive da sua “base aliada” – as mudanças provavelmente serão tímidas.

Portanto, acalmem-se senhores das bolsas de valores, dos bancos, especuladores, financistas e banqueiros de toda ordem! Não há o que temer. O segundo governo Dilma não remará contra a maré do capital financeiro. Ao contrário do que propagaram os anti-bolivarianos de toda ordem, o PT será sua tábua de salvação mais uma vez.

Nas mãos de parasitas

A nova fase da Operação Lava-Jato, conduzida pelo Ministério Público e a Polícia Federal, colocou no xadrez um punhado de dirigentes de grandes empreiteiras que sempre tiveram as portas escancaradas do Estado para suas negociatas. Acontece que o negócio petróleo envolve cifras bilionárias, pela dimensão do esforço e dos equipamentos necessários para a obtenção do produto final.

Isso explica que o escândalo de serviços superfaturados envolva centenas de milhões ou até bilhões em aditivos contratuais e alguns milhões reservados para o financiamento de partidos. De 2004 a 2014, de acordo com a ONG Contas Abertas, as empresas da Lava-Jato faturaram R$ 11 bilhões em contratos com o governo, sendo que a Queiroz Galvão e a Odebrecht levaram cerca de R$ 3 bilhões cada.

A prisão de doleiros, sempre úteis nestes casos para a lavagem dos recursos desviados, conduziu a investigação a contas bancárias, a empresas laranjas e depois a desvendar o esquema, que já funcionava desde os tempos do João Charuto.

Enquanto o ex-presidente FHC, de maneira cínica se dizia “envergonhado”, o ministro da Justiça alertava que não se deve transformar o escândalo em “terceiro turno”. É a velha e falsa polarização política entre petistas e tucanos, cada qual querendo puxar a brasa para a sua sardinha. No entanto, os dois lados trataram de fechar acordo na CPI mista do Congresso, para evitar a convocação de personagens que possam constranger o PT e o PSDB.

Curioso que a maioria das empresas implicadas é de doadoras da campanha de 2014 de Dilma e de Aécio, num total de R$218 milhões, o que demonstra que quando se trata de decidir os rumos da nação, os grandes empreiteiros não veem cara nem coração. O risco que existe é que o Congresso Nacional paralise, em função das disputas entre tucanos e petistas para dizer quem é o pai da criança.

Em meio à confusão e perplexidade causada pelas prisões de figurões, que no caso do Brasil configuram um feito inédito, começa a surgir na grande mídia o discurso da cautela. Afinal, ao fazer um breve levantamento do envolvimento de políticos, pode-se facilmente constatar que muita gente graúda tem rabo preso nestes esquemas. E mais, uma passada de olhos nas grandes obras em andamento Brasil afora dá a dimensão de que o país está nas mãos desta mesma canalha que pinta os canecos na Petrobras.

Há quem afirme que o país pode literalmente parar, caso as empresas envolvidas na Operação Lava-Jato sejam punidas e impedidas de manter contratos com o Estado. Esse discurso maroto deve ser usado para dar uma maneirada nos estragos que a investigação pode causar às empresas envolvidas. Ou seja, em função do país ser refém da onipresença das grandes empreiteiras em diversos ramos (obras viárias, metrô, exploração de pedágio e até participação na exploração de água), seria necessário manter tudo mais ou menos como está para evitar um “colapso”.

O que certamente deve estar tirando o sono de muitos caciques em Brasília é quais são os parlamentares investigados que serão denunciados na próxima fase da Lava-Jato. O que mais importa é que a nossa Petrobras dê a volta por cima e que este episódio sirva para que a sociedade brasileira exija democracia e transparência na gestão de empresas estatais e serviços públicos.

Para o PT, o PMDB e os partidos da “base aliada” o escândalo pode colocar mais lenha na fogueira dos esquemas de corrupção. Para o PSDB, dependendo de até onde haja participação do partido, o petrolão pode servir de munição para bombardear os adversários. Para Dilma, em particular, pode ser a deixa que faltava para montar a equipe de seu segundo mandato com maior liberdade em relação ao partido.

“Ditadura bolivariana” no Brasil?

Vejo, ouço e leio diversos comentários e boatos de que se pretende instaurar no Brasil uma “ditadura bolivariana”, a exemplo do que teria ocorrido na Venezuela com Hugo Chavez. Isso porque ainda há quem insista que o PT é um partido revolucionário, subordinado aos ditames do chamado Fórum de São Paulo, que reúne organizações socialistas da América Latina.

Há diversos equívocos – propositais ou não – nestas afirmações. Em primeiro lugar, quando Chavez e seus correligionários propuseram e aprovaram por ampla maioria de votos uma nova Constituição, decidiram rebatizar seu país de República Bolivariana da Venezuela. Por que?

Simon Bolivar, general que encabeçou a luta contra a dominação espanhola em toda a América Latina e é conhecido por “libertador”, foi responsável pela independência do Equador, do Peru, da Venezuela – sua pátria – e da Bolívia, cujo nome faz clara menção ao próprio Bolívar. No entanto, Bolívar era tão somente um nacionalista, que enxergava na luta contra a dominação imperialista uma forma de unir os povos da América.

Foi a partir desta ambição – unir os povos da América Latina contra a opressão – que surgiu a idéia de retomar o fio condutor de Bolívar para a formação de um novo projeto de libertação. Essa idéia foi desenvolvida por Chavez, que propunha uma maior aproximação entre os países da América Latina, com projetos como a ALBA, que se contrapôs à ALCA, proposta de acordo econômico de inspiração da administração norte-americana.

O atual regime venezuelano é maldosamente confundido com ditadura, até pela formação militar do próprio Chavez e muitos de seus companheiros. Mas, ao contrário do que prega a mídia empresarial, é bom ressaltar que Chavez foi sempre conduzido ao governo pela via do voto, com eleições supervisionadas pela OEA. Ao contrário disso, se houve uma tentativa golpista e ditatorial, ela foi urdida pelas classes dominantes venezuelanas, com apoio inconteste do governo dos EUA. Felizmente o golpe foi abortado por um levante popular e Chavez rapidamente reconduzido ao governo.

Outro aspecto que é difundido de forma a confundir conceitos é que o governo venezuelano ataca a liberdade de imprensa. Ao contrário, são determinados grupos de mídia que desrespeitam quaisquer normas jornalísticas de isenção e equidade na abordagem dos problemas do país. De acordo com dados não contestados pela própria mídia, mais de 70% das empresas de comunicação que operam na Venezuela são de capital privado, apesar de algumas delas terem abusado da liberdade de imprensa e passado a caluniar e atacar abertamente em sua programação o governo, sua política e suas lideranças.

A aproximação com Cuba é outro “pecado”, condenado pela mídia empresarial e reproduzido por setores mais conservadores. Este pecado consiste em receber médicos, educadores e especialistas para o desenvolvimento de programas sociais na Venezuela, o que é propositalmente difundido como uma intervenção do governo cubano e uma subordinação de Caracas aos ditames de Havana.

Certamente a Venezuela não é um paraíso e nem se pretende como modelo a ser seguido por nenhuma outra nação. Cada país tem suas características, seja por sua formação história seja pelas raízes de seu povo. No entanto, Chavez e seus companheiros tiveram o mérito de enfrentar as classes dominantes criolas e destroná-las de sua zona de conforto, conquistada com opressão e privilégios durante séculos sobre a maioria dos venezuelanos.

O Fórum de São Paulo é tão somente uma articulação de partidos e organizações de esquerda da América Latina, sem caráter deliberativo. Ali se traçam prognósticos, discutem-se projetos que podem ou não ser encampados pelos seus membros.

O PT não é o partido mais indicado para ser porta-voz de propostas de esquerda. Apenas suas raízes remontam a um passado de esquerda. Hoje o PT é muito mais um partido de centro, totalmente adaptado à idéia do desenvolvimento econômico com distribuição de renda, ou seja, uma sociedade de mercado. Em seus 12 anos de governo o PT sequer foi capaz de propor um novo modelo de comunicação de massas, entregue desde a ditadura militar a sete grandes grupos empresariais.

Todas as iniciativas econômicas e políticas dos governos petistas se inscrevem no rol de medidas próprias do sistema capitalista, tais como: juros elevados que favorecem ao sistema financeiro; subordinação do Orçamento do país ao pagamento de juros/amortizações da dívida pública aos credores internacionais; incentivo aos mega eventos e grandes obras, que beneficiam grandes empreiteiras; uso de recursos públicos para financiar setores empresariais oligopolizados (via BNDES); uso de recursos de fundos de pensão para se associar a grupos privados na administração de empresas privatizadas.

Isso não impede e não contradiz a necessidade de uma política externa de colaboração com os países da América Latina e de estreitamento de relações com os chamados BRICS. Ao contrário, trata-se apenas de uma opção pelo fortalecimento de relações econômicas que permitam a expansão dos negócios brasileiros em diversas direções, não subordinado à vontade e aos limites impostos tradicionalmente pela política dos governos dos EUA e Europa.

Portanto, a difusão de uma possível “ditadura bolivariana” no Brasil, a partir do segundo mandato de Dilma Rousseff, é produto de uma histeria ultraconservadora, que nada tem a ver com a realidade dos fatos. Quisera que o PT lembrasse, de longe, aspectos importantes do bolivarianismo venezuelano… Quisera que tivéssemos em nossa História um Simon Bolívar, em vez de um Duque de Caxias.

Devagar com o andor…

O bolo ainda está muito quente, é preciso deixar esfriar para cortar. As caracterizações de fenômenos que ainda não decantaram após as eleições 2014 podem levar a conclusões precipitadas e, consequentemente, a políticas equivocadas.

Passadas as eleições surgiram uma série de análises que carregam demais nas tintas. Há quem diga que surgiu uma nova direita fascista, ao estilo Tea Party, dos EUA, no Brasil. De fato, grupos extremados de classe média têm promovido uma onda de protestos, contestando inclusive o resultado do segundo turno das eleições.

Estes setores alegam que a reeleição de Dilma Rousseff se deu por conta do “atraso” dos nordestinos e a distribuição de Bolsa Família nos estados do Norte e do Nordeste. Há quem vá mais longe e afirme que o PT quer transformar o Brasil numa República bolivariana, identificando o governo petista com o “comunismo”.

As manifestações promovidas por estes grupos nada têm a ver com as grandes manifestações de junho/2013, puxadas pela juventude, cujo cunho era de contestação da péssima qualidade dos serviços públicos e o descalabro de obras superfaturadas para a Copa do Mundo.

Por sua vez, há quem dê grande importância a este fenômeno, daí resvalar por uma linha de combate ideológico em que, pretensamente, estaríamos vivendo um confronto entre esquerda e direita, mordendo a isca de grupos conservadores. Nem o governo norte-americano e nem o PSDB, que endureceu em seu discurso de oposição, dão aval a iniciativas fascistóides, como pedidos de impeachment ou de retorno dos militares ao poder. Portanto, não se deve dar importância a quem não tem e nem apostar em teorias da conspiração.

Há também quem afirme e repita, como tem feito a grande mídia, que o Brasil que saiu das urnas está dividido. Essa análise simplifica tudo, não explica nada e justifica a preparação de nova campanha conservadora. Essa simplificação rasteira ajuda a pregação moralista contra a corrupção, a incompetência e a tentativa de desestabilizar o governo reeleito, numa espécie de “terceiro turno” sem urnas.

O que ocorre é que a campanha eleitoral tomou contornos que fogem à disputa no campo da política e descambou para o caminho perigoso das acusações morais. Isso acirrou os ânimos e deu espaço para que grupos extremados, à direita e à esquerda, colocassem suas frustrações para fora. No entanto, estes grupos, apesar de barulhentos, não têm expressão política de massas, vivem de propaganda barata, ameaças e bravatas.

Num país de maioria negra e grande miscigenação grupos fascistóides nunca conseguiram e sempre terão dificuldade em ter influência de massas, pregando sua visão segregacionista.

O surgimento de grupos ultraconservadores também não pode justificar a política de união nacional em torno do governo Dilma, já pregada por alguns setores do PT e seus aliados. Até porque, a política adotada pelo PT – que não toca nos negócios das grandes empresas – não dá motivo para qualquer polarização em torno de projetos opostos de sociedade, como talvez seja o caso da Venezuela.

O pano de fundo da campanha eleitoral se deu em torno de um consenso: há muita insatisfação e boa parte da população quer mudanças. O problema básico é: que mudanças?

A cúpula do PT quer seguir com as “mudanças” que acredita estar implantando no país: aprofundar as políticas assistenciais, com programas sociais. Dilma quer acalmar os mercados e prometeu reforma política, para acabar com o financiamento de campanhas.

Para seguir com as suas “mudanças”, Dilma conta com a participação de grandes empreiteiras e o financiamento público, além da manutenção de sua “base aliada”. Ocorre que isso tem um preço alto, ou seja, compactuar com corrupção grossa que alimenta os partidos da sua base (mensalão, Petrobras, etc).

O PMDB, aliado principal do governo do PT, também quer mudanças. Essas mudanças passam por mais espaços no botim do Estado brasileiro, mais cargos, mais verbas e benesses. Isso significa seguir e aprofundar o uso do Estado como parceiro principal para as negociatas das oligarquias e investimentos privados.

O PSDB quer mudanças, que passam pela retomada do modelo neoliberal clássico, aos moldes dos governos FHC, com a regulação da economia pela lógica exclusiva do mercado financeiro, corte de gastos públicos, combate a inflação e a contenção do consumo, etc.

No entanto, no segundo turno das eleições parte considerável do eleitorado, formada pelos votos de Marina Silva e outras candidaturas minoritárias (em torno de 25 milhões de votos) manifestou apoio a duas propostas, mas sem qualquer convicção de que qualquer uma delas ofereça melhores dias para o país.

A grande questão é que as mudanças esperadas pela maioria do povo brasileiro e do eleitorado passam ao largo das preferências dos grandes atores políticos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Escola e Saúde públicas e de qualidade, segurança eficiente que respeito o cidadão, salários e aposentadorias dignas, reforma agrária e urbana, transportes de massa em quantidade e qualidade, transparência e o fim do loteamento aa administração pública, democratização da mídia, etc.

Essas mudanças foram abortadas com o golpe de 1964, as Reformas de Base de João Goulart, (uma dívida social de 50 anos) e, até aqui, os governos do PT sequer tocaram nestas questões. Tampouco a oposição neoliberal/conservadora, representada pelo PSDB/DEM está comprometida com mudanças populares. No fundamental essa oposição conservadora tem acordo com a política do governo e, para se diferenciar, apela ao discurso anticorrupção, que tem eco.

O fato é que segue em aberto o descontentamento popular com os péssimos serviços públicos, o favorecimento aos poderosos e os esquemas de corrupção que beneficiam as oligarquias.