O Relatório Anual (2014) da Ong Humans Rights Watch sobre violência policial coloca o Brasil em destaque. Foram mais de 2.500 casos de mortes de civis em confrontos com as PM e o país só perde para a Venezuela, quando o quesito é vítimas de balas perdidas.

As PM do Rio e de São Paulo continuam comandando as estatísticas vergonhosas de mortes, grande parte delas em execuções ou situações suspeitas. Em São Paulo o número de mortes em conflitos policiais superou em 97% o de 2013, com 728 casos registrados. No Rio, a PM matou 505 pessoas em 2014, o que representa um aumento de 40%. São números que superam em muito os conflitos armados no Oriente Médio e na África.

Outro aspecto gritante do relatório diz respeito à prática de tortura em delegacias, presídios brasileiros e unidades de medidas sócio-educativas (para menores). Foram 5.431 denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, de janeiro de 2012 a junho de 2014. Isso com pessoas que estão sob a custódia do Estado. De acordo com os dados da HRW o número de detentos excede em 37% a capacidade do sistema prisional brasileiro.

Uma ilustração do que consta no relatório da HRW é o caso da execução de um pedreiro, em janeiro deste ano, em São Paulo. O sargento Djalma Akira decidiu confessar o crime. Ao contrário do que se divulgou, os policiais envolvidos forjaram a resistência, a troca de tiros e colocaram uma arma nas mãos da vítima.

Outro caso chocante no início de 2015, de repercussão internacional, foi o do surfista Ricardinho, assassinado em frente de casa, em Palhoça, Grande Florianópolis, por outro policial. Da ficha do PM, que estava de folga, constam dois outros casos que viraram processos criminais. Depois de seis meses de geladeira, em 2013, um superior comunicou oficialmente ao Comando da PM de Santa Catarina que o soldado não deveria retornar às atividades, devido à sua conduta violenta.

Os dados do Relatório da HRW colocam por terra vários argumentos dos defensores de um tratamento mais duro contra a delinquência. Fica evidente que a pena de morte existe no Brasil, só não está oficializada. Do mesmo jeito, a tortura e os maus tratos são práticas comuns em instituições do Estado. No entanto, as estatísticas da violência não param de crescer, o que prova a ineficácia dessa carnificina. Isso também vale para o caso do aumento do número de policiais mortos no país.

Planejar para que?

29/01/2015

aguasp

O Brasil sempre foi um país de grandes contrastes, a começar por uma população que hoje beira os 200 milhões de habitantes (menos que a Indonésia), num território enorme de 8,5 milhões de km2. Mas os contrastes também são reveladores, vide a atual crise de abastecimento de água na Região Sudeste e de energia por todo o território nacional.

Nossos antepassados de tribos originárias, com suas civilizações nômades, não eram chegados em fazer planos. Afinal viviam em harmonia com a Natureza e sabiam usufruir do que ela lhes propiciava. Até que o invasor branco acabou com a brincadeira. O mesmo não se poderia esperar dos escravos negros, trazidos a força para o Brasil, cujos descendentes sobrevivem até hoje em condições precárias.

Planejar nunca foi o forte de nossos antepassados colonizadores. Quem disse que portugueses, franceses e holandeses vieram para cá com a intenção de se estabelecer? Queriam pilhar as riquezas e zarpar. Isso ficou claro com a devastação do Pau Brasil em toda a faixa litorânea do território, o que arrasou boa parte da Mata Atlântica.

Seguiram-se os chamados ciclos: do Ouro, do Cacau, do Café, do Algodão, da Borracha, da Madeira. Todos baseados em atividades extrativistas e executados com a única intensão de levar riquezas naturais para fora do país.

Hoje, séculos passados da invasão colonial, como não podia deixar de ser, assistimos a grandes alterações tanto nos aspectos territoriais quanto demográficos. Enquanto o litoral brasileiro está coalhado de capitais, grandes cidades e regiões metropolitanas, o interior do país está abandonado. Melhor dizendo, mais de 50% das áreas cultiváveis estão em mãos de algumas centenas de grandes empresas agropecuárias, o agronegócio.

Isso ocorre por uma razão óbvia: o Brasil é um dos poucos países do mundo que até hoje não fez uma Reforma Agrária, que distribuísse as terras aos que queiram nela viver e plantar. Daí que uma meia-dúzia de apaniguados é dona de grande parte do território nacional, expandindo seus negócios até a fronteira Amazônica. Há décadas essa gente passou a estabelecer fazendas de gado e soja, mercadorias negociadas no exterior, para variar.

Assim, nossas classes dominantes sempre viveram o sonho de pilhar o mais rápido possível e, ao final da vida, se retirar para mansões na Europa e hoje para Miami. Então, para que fazer planos para o Brasil? Durante séculos tivemos água em abundância. O clima tropical propiciava fontes naturais de água e, consequentemente, de energia. Então para que planejar? Para que se incomodar se quase um terço da água potável é desperdiçada diariamente?

Faz muito tempo que se sabe que da pouca água potável do Planeta o Brasil concentra 12%. E daí? Faz muito tempo também que os estudiosos e os movimentos populares de luta pela terra e preservação ambiental denunciam o desmatamento vertiginoso da Amazônia e a atuação criminosa das madeireiras em toda aquela Região. E daí? Fiscalizar para que? Afinal, nas mansões dos donos do país é comum encontrarmos móveis de “madeira de demolição”…

Ocorre que a Natureza também se esgota, ainda mais se não consegue reciclar suas energias. Ao mesmo tempo, o êxodo rural provocou a concentração populacional (85% em cidades), gerando problemas como a falta de moradia e a urbanização das cidades, tratadas na base da impermeabilização do solo, coberto com asfalto.

E novas contradições passam a gritar diariamente. Chuvas torrenciais alagam as cidades, mas os mananciais secam e as represas atingem os níveis mais baixos da História. Se não há água não há energia hidráulica. E quem pensou em explorar outras fontes de energia, como a dos ventos e a solar? Só o que dizem é que o custo para geração de energia a partir de fontes não poluentes é infinitamente superior à hidráulica e de carvão. Como!? Num país tropical? Num país que possui inúmeras universidades e pesquisadores?

E agora, depois de décadas de descaso, ausência total de planejamento e privatizações – inclusive na distribuição de água e energia – nossas autoridades querem sobretaxar o cidadão, com multas e tarifas mais altas ainda.

Sem dúvida que a falta de educação, resultado da destruição do ensino público, é uma aliada do desperdício nos lares brasileiros. Mas é preciso lembrar que o consumo residencial de água fica entre 5 e 8% do total, e o de energia não ultrapassa a faixa dos 10%, em baixa tensão, incluindo a iluminação pública. O grosso é consumido por quem? Indústria e Agronegócio, é claro.

E assim seguimos a cultura do improviso, do egoísmo, da rapina, da depredação do que é público, da prioridade ao que é privado, do imediato, da ausência de planejamento, das necessidades de mercado acima dos cidadãos e da falta de responsabilidade com as gerações futuras.

Tudo em famiglia

26/01/2015

Os cariocas e fluminenses ficaram estarrecidos com o fato do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, ter desmembrado a subprefeitura da Zona Norte em três, para nomear o enteado do governador Luiz Fernando Pezão. O advogado Roberto Horta Jardim Salles tem em seu currículo a defesa de empresas como Delta Construções.

Já no início do seu segundo mandato, Paes nomeou Marco Antonio Cabral para a pasta dos Esportes e Rafael Piccianni para a secretaria de Transportes. Dudu parece mesmo empenhado em armar a teia para indicar seu sucessor à Prefeitura do Rio. Para isso, cerca o bicho por todos os lados, buscando o apoio dos principais caciques do PMDB.

O candidato de Paes é Pedro Paulo Carvalho, mais um dos garotões que surgiram no embalo do modelo descentralizado de governo do então prefeito, César Maia. Paes e Pedro Paulo são velhos conhecidos e há quem afirme que são muito mais íntimos do que se imagina, o que torna a escolha do candidato algo muito mais eivado de subjetividade do que de razão, já que PP é um ilustre desconhecido dos cariocas.

O objetivo do Prefeito, ao se cercar dos chefes do PMDB, é começar a dar visibilidade ao seu sucessor e amigo íntimo, ciente de que Romário (PSB) e Marcelo Freixo (PSOL) estão na disputa pelo comando do Rio em 2016.

Libertador

21/01/2015

Um belo filme para os que queiram conhecer um pouquinho da luta pela libertação dos povos de nuestra América.

Está cada vez mais evidente que quadrilhas se apossaram do Rio de Janeiro. Dentre tantas que controlam a vida e os negócios na cidade e Região Metropolitana estão as dos transportes. A Rio Ônibus, afilhada da Fetranspor, está sendo chamada a dar explicações sobre a cobrança irregular de valores do Rio Card aos cofres públicos. É que o TCE descobriu que CPF de menores estavam sendo usados para justificar os números de utilização do cartão dos ônibus intermunicipais. São cerca de R$ 600 milhões repassados às empresas pelo governo estadual a cada ano, por um sistema que não tem transparência.

Já o BRT continua acumulando problemas. Muita gente para transportar, estações superlotadas,  sistema de refrigeração insuficiente nos veículos, sinalização precária e acidentes, como os que ocorreram nos primeiros dias do ano, com dezenas de feridos.

Fora isso, o aumento de mais de 10% na passagem dos ônibus na Capital é mais um escândalo que só pode ser explicado pela conivência entre o governo municipal e os empresários do setor. Aliás, onde foi parar a promessa de que todos os ônibus teriam ar refrigerado (int)

No Metrô os vagões não dão conta de refrigerar o ambiente fechado, principalmente nos horários de maior utilização do serviço. Como justificar esta situação, se isso ocorre inclusive com as novas composições (int) A direção da concessionária Metrô Rio alega que o sistema opera em trechos a céu aberto, sobretudo na Linha 2. Seja como for, o passageiro paga caro para andar espremido num forno.

Outra grande trapalhada é a obra que deve ligar Ipanema à Barra da Tijuca. Depois de causar rachaduras em prédios, por conta da perfuração do tatuzão, agora os moradores de Ipanema ficam sabendo que cerca de dez por cento da obra foi feita. O prazo de entrega é até o final deste ano. Advinha se vai ter aditivo contratual para as empreiteiras (int) Para completar jorrou uma substância usada na obra, que mais parece cimento. Tudo normal…

Já os passageiros dos trens da Central do Brasil seguem sua rotina de sofrimento. Além do acidente com 220 feridos no Ramal Saracuruna, são constantes os atrasos, problemas técnicos com as composições, falta de sinalização e de pessoal de apoio da Supervia. Virou cena comum ver gente andando pelas linhas dos trens. E assim mesmo a Agetransp concedeu novo aumento para a concessionária.

Enquanto isso, cariocas e fluminenses são obrigados aturar as desculpas esfarrapadas de Carlos Roberto Onofre (secretário estadual) e Raphael Picciani (secretário municipal), com suas eternas conversinhas que não explicam nada. Não fosse a iniciativa do Ministério Público as coisas estariam ainda piores, porque a Agetransp é um órgão nulo e os governantes não passam de péssimos atores.

Houvesse compromisso com o interesse público, as concessionárias de transportes do Rio já teriam levado cartões vermelhos e os governos estadual e municipal teriam assumido a administração dos transportes de massa no Rio.

O verão de 2015 está infernall já nas suas primeiras semanas. Os especialistas dizem que é sempre assim, que a partir do final de janeiro a temperatura volta a ser suportável. Para quem reside numa cidade como o Rio de Janeiro, com clima quente e úmido, a alta temperatura deixa de ser uma atração turística para se tornar um problema de saúde.

Há estudos que citam temperaturas mínimas de 15 graus a máximas de 45 graus como suportáveis à média dos seres humanos. Pois bem, com umidade elevada a sensação térmica tem atingido até 50 graus no Rio, o que torna o calor um problema de saúde pública. Das 10 às 16 horas não há a menor condição do cidadão transitar pelas ruas da cidade.

Além do risco da desidratação, o brasileiro é obrigado a conviver com falta de disposição, dificuldades para dormir e, claro, de produzir. Até mesmo o humor das pessoas é alterado com o excesso de calor. Sem falar do aumento patente do uso de energia e de água, questões cada vez mais dramáticas na sociedade brasileira.

Isso tudo ocorre por diversos fatores. O primeiro é que subestimamos as consequências da ação do homem sobre a natureza, o que ficou comumente conhecido como “aquecimento global”. Seja como for, polêmico ou não, o tema implica no reconhecimento de que há uma elevação da temperatura média registrada no Planeta ano após ano.

O segundo aspecto é que as cidades estão cada vez mais inchadas, tornando os espaços menores, tanto de moradia, quando de trabalho e de locomoção. A ausência de planejamento urbano é patente, numa lógica em que o privado se sobrepõe ao público, o lucro vem acima do interesse social.

O terceiro é que estamos desmatando cada dia mais, reduzindo as áreas verdes ao redor do perímetro urbano e dentro das cidades. Isso influencia as correntes de ar e altera as temperaturas. No aspecto da manutenção as árvores de ruas, canteiros e áreas verdes no Brasil, como parques, estão largados ao Deus dará. Não há um trabalho sério, científico, de acompanhamento e ampliação das espécies vegetais nas cidades.

O resultado de tudo isso é que estamos colocando a saúde da população em risco. Basta lembrar que já somos os campeões do câncer de pele. E as autoridades se limitam a advertir que as pessoas não devem se expor ao sol das 10 às 16 horas…

No caso de cidades como Rio e do seu entorno, não há como tratar a questão como folclore. É impossível cobrar produtividade dos trabalhadores quando a sensação térmica torna-se insuportável e quando não se garante o mínimo de estrutura necessária para assegurar o conforto da população. Nossos meios de transporte estão despreparados, a maioria dos prédios públicos não têm refrigeração e sequer água para oferecer aos usuários.

Para tomar como exemplo cidades de clima frio, todas as repartições públicas e espaços privados possuem calefação, os meios de transporte são equipados para garantir uma temperatura agradável para que o ser humano possa exercer suas atividades, seja para estudar, se deslocar, ir às compras, trabalhar ou mesmo frequentar um restaurante ou um cinema.

Assim mesmo, em casos extremos, são os próprios governantes que decretam a impossibilidade das pessoas saírem de casa, quando as condições climáticas se tornam perigosas.

Do jeito que a questão vem sendo tratada pelos governantes e a maior parte da mídia no Brasil, como se enfrentar um calor insuportável fosse uma sina de brasileiros e cariocas, em particular, vamos continuar responsabilizando São Pedro quando chove demais e quando não chove. Já passou da hora do tema ser debatido com seriedade pela sociedade e de se exigir providências concretas.

É impressionante a tentativa de manipulação da opinião pública, a partir dos atentados ocorridos na primeira semana do ano, em Paris. Num cinismo sem precedentes os presidentes e representantes de governos que mais atentaram contra a humanidade nos últimos anos marcharam de braços dados, a frente da manifestação contra o terror de domingo, 11 de janeiro.

O que dizer da presença destacada do senhor Netanyahu, que ordenou a mais recente matança de palestinos na Faixa de Gaza? E da senhora Merkel, promotora e avalista dos acordos econômicos da troika, que infelicitam os povos de Portugal, Espanha e Grécia com desemprego e recessão? E o brincalhão David Cameron, o maior aliado do governo dos Estados Unidos da América do Norte nas campanhas e matanças no Afeganistão e Iraque?

O próprio François Hollande, que de socialista só tem a sigla de seu partido, deveria prestar atenção aos cerca de 6 milhões de franceses de origem árabe, hoje 1/10 da população do país, que vivem marginalizados econômica e socialmente.

Essa turminha, formada de dirigentes que agora posam de escoteiros, tem muito mais a explicar do que condenar quem quer que seja. Infelizmente as atitudes inconsequentes de grupos radicalóides só abre espaço para que esses “bons moços” promovam mais restrições à política de migração de povos para a Europa, fortalecendo a xenofobia, os partidos conservadores e a extrema direita.

“Oui, je suis Charlie aussi, mais je ne suis pas une ventouse”

Rio – Uma turba armada rendeu dois vigilantes e furtou 198 motos de um depósito terceirizado, que presta serviços ao Detran-RJ. O fato ocorreu na madrugada de 30 para 31 de dezembro. Na fuga, formou-se um verdadeiro bonde pelas ruas da localidade de um subúrbio carioca. A polícia está apurando e aponta o bando do traficante “playboy” como provável responsável pela ocorrência. Dias depois, mais de 90 motos já haviam sido devolvidas ao depósito, muitas delas danificadas. Até agora a empresa que administra o depósito não explicou porque as câmeras de segurança não funcionaram e nem apresentou a lista das motos furtadas. Quem vai pagar por este presentinho de Papai Noel (int)

Bombinhas (SC) – A Prefeitura do balneário de Bombinhas, em Santa Catarina, instituiu um pedágio de veraneio, que deve ser pago pelos turistas que vão passar a temporada na cidade. Ônibus pagam R$ 100,00 e carros de passeio R$ 20,00 por dia. A alegação é que os recursos extras arrecadados serão revertidos para a melhoria da cidade, mas os turistas reclamam que a estrutura do município é precária, inclusive as vias urbanas. Já pensou se essa moda pega (int)

São Paulo – O governo Alckmin decidiu instituir uma multa para o consumo excessivo de água no estado. Quem utilizar até dez metros cúbicos diariamente estará isento. Quem consumir até 20% a mais do limite previsto pagará 40% a mais em sua conta de água. O consumidor que usar mais de 20% deverá desembolsar o dobro do valor de sua conta. Moral da história: como não se pode condenar São Pedro, o culpado pela falta de água em São Paulo passa a ser o cidadão. Para completar, o Prefeito petista da capital paulista convidou o senhor Chalita (PMDB) para a Secretaria de Educação. Não seria melhor chamar a Neca (int) Pelo menos ela é educadora…

Passadas as primeiras horas após o atentado que vitimou doze pessoas em Paris, entre elas oito jornalistas do Charlie Hebdo, já cabem algumas reflexões. Num primeiro momento houve uma avalanche de consenso entre mídia, associações de jornalistas e governantes na condenação do atentado, que por si só já seria condenável mesmo. Mas o que motivaria esse tipo de iniciativa (int)

Até agora nenhum grupo radicalóide islâmico reivindicou a autoria, o que soa esquisito. Mais estranho é que dois terroristas treinados tenham esquecido um documento de identidade dentro do carro que usaram para praticar o atentado. Também estranho é o uso de armas de fogo, quando a prática desses grupos costuma ser o uso de explosivos. Mais estranho ainda que o atentado tenha sido filmado e as imagens espalhadas rapidamente pelo mundo, via internet.

Compreendo e me somo à comoção dos franceses, que condenam veementemente o ocorrido. Ainda mais quando os principais alvos foram jornalistas e um órgão de imprensa. Mas sinceramente as declarações e palavras de governantes ocidentais condenando o episódio não me levaram uma lágrima. Essa turma está sempre procurando bons motivos para justificar as ofensivas “civilizatórias” contra as populações árabes.

De resto cabe lembrar que o maior beneficiário disso tudo é o governo de Israel, bastante isolado nos últimos meses, após a mais nova carnificina que promoveu contra a Faixa de Gaza e também pelo reconhecimento da nação palestina por outros países. Por outro lado este atentado pode reforçar as idéias conservadoras e de direita na França e na Europa, que pregam limites à política de migração para o velho continente.

Tudo bem, somos todos Charlie. Mas não podemos esquecer que antes de tudo a função do jornalista é apurar, investigar. Não é papel de jornalista servir de papagaio para reproduzir versões oficiais e se somar a declarações de governantes.

2015 mal começou e o cidadão fluminense sofre as consequências do sucateamento do sistema ferroviário. Na noite de 5 de janeiro um trem colidiu na traseira de outro, na estação de Presidente Juscelino, em Mesquita. Cerca de 230 pessoas ficaram feridas, num acidente que ocorreu em horário de pico do retorno do trabalho para casa.

Na manhã do dia seguinte o Presidente da Supervia admitiu, em entrevista à CBN Rio, que a empresa não cumpriu o cronograma de implantação de um novo sistema de segurança das composições, prometido para 2013. Segundo ele, o atraso na entrega das novas composições pelo governo estadual, acabou incidindo sobre os planos na Supervia.

A verdade é que os trens envolvidos no acidente são antigos, verdadeiras sucatas. De acordo com as vítimas, além do péssimo serviço de transporte, a concessionária foi omissa no atendimento às aos feridos, muitos dos quais ainda tiveram seus pertences furtados por aproveitadores.

A Agetransp, agência reguladora de serviços de transportes do Rio, que há poucos dias autorizou o aumento das tarifas dos trens para R$ 3,30, anunciou que já está apurando o ocorrido. Já o secretário conversinha, Rogério Onofre, prometeu punição rigorosa para o que classificou de acidente inadmissível. Só esqueceu de dizer que seu governo renovou a concessão para exploração do sistema de trens urbanos antes mesmo do final do contrato.

Essa gente que não sabe o que é o ramal de Japeri não tem qualquer condição de compreender o sofrimento cotidiano dos trabalhadores da Baixada Fluminense, tratados feito gado nos vagões da Supervia.