Toda vez que acontece um quebra-quebra, agências bancárias depredadas e outras escaramuças que descambam em formas violentas de protesto, volta à tona o debate sobre a infiltração de provocadores, visando à criminalização das manifestações e dos movimentos populares. Isso esteve muito em voga a partir de 2013, com o emprego da chamada tática black bloc nas manifestações de rua, por parte de grupos de jovens.

Alguns atribuem o uso das táticas bloc a anarquistas, outros a autonomistas. Temo que este debate esteja se sofisticando ou tomando tempo demais, quando o foco de nossas atenções deveria estar voltado para coisas bem mais importantes. Mas, já que o assunto voltou à pauta, vamos a ele.

Como até hoje ninguém conseguiu oferecer um estudo mais profundo a respeito ou sequer uma reportagem confiável que mostre esses grupos por dentro, pretendo apenas dar alguns pitacos.

1 – Infiltrados – Depois que recebi cópia de documento de um órgão de segurança em que constava meu nome e de um companheiro, com o relato de uma reunião ocorrida em São Paulo, durante os anos 90, no qual havia detalhes de tudo que fora discutido, cheguei à conclusão óbvia que o aparelho de repressão continua intacto, anos depois do final da ditadura militar. Portanto, certamente até hoje há infiltrados e provocadores em todas as organizações de esquerda e movimentos populares;

2 – Provocadores – Certamente há uma divisão de tarefas entre os agentes da repressão: alguns compilam dados e outros agem nas atividades de rua, os chamados provocadores. Eles existem para estimular o conflito violento com a polícia e a depredação generalizada. Assim, é possível construir e “provar” o discurso de que a luta popular é, por si só, violenta;

3 – Violentos – Se observarmos as lutas populares em todo o Planeta veremos que elas possuem características semelhantes. As manifestações de rua, por princípio, são sempre pacíficas e reivindicam algo concreto ou expressam um sentimento de repúdio a algo ou alguém (políticos, governos, etc). No entanto, as classes dominantes usam da violência institucional – autorizada ou não – para forjar o confronto e criminalizar as lutas e os movimentos insurgentes. São inúmeros os exemplos de experiências de luta em que há grupos que enfrentam a polícia: na Coréia usam escudos, capacetes e até porretes; na França são constantes os confrontos de rua nas recentes lutas contra as reformas neoliberais. Mas esses mesmos recursos muitas vezes são usados pela direita, como na Venezuela, muito mais violentos;

4 – Baderneiros – Outra característica do discurso midiático empresarial é taxar os que lutam de “baderneiros” e de baderna todos os protestos que denunciam os interesses do sistema. Assim, ao classificar a todos os manifestantes de “baderneiros”, a mídia pretende desqualificar as manifestações e as reivindicações populares;

5 – Vândalos – O mais recente adjetivo usado para classificar quem protesta é “vândalo”. Ao pé da letra “vândalo” é um povo de origem germânica, que por isso mesmo foi tratado de “bárbaro” pelo Império Romano, que então dominava a Europa e grande parte da África e Oriente Médio. No imaginário popular o “vandalismo” é confundido com atitude dos que danificam, deliberadamente, bens públicos ou privados ou, de forma mais objetiva, selvageria. Mas quem eram os “bárbaros”? Nada mais do que povos que foram massacrados durante séculos pelos civilizados romanos e decidiram se levantar para defender seu direito a existir livremente, enfrentando o Império.

6 – Depredação de patrimônio – Quando se trata de agências bancárias, ônibus urbanos e lojas de departamentos é bom lembrar que tudo isso está coberto por seguro. Portanto, os “prejuízos” são cobertos e a vida continua. Há coisas que fogem ao controle, como o quebra-quebra de prédios públicos, o que, de fato, constitui prejuízo para a sociedade. No entanto, os prejuízos alegados nestes casos são ínfimos, comparado ao prejuízo perpetrado por agentes públicos e corruptores, que assaltam cotidianamente o erário público.

A violência policial contra manifestações tem a ver com a velha forma das elites brasileiras em tratar os movimentos reivindicatórios como “caso de polícia”. Enquanto as classes dominantes encararem protestos de rua como “baderna” o tratamento que darão será o mesmo: porrada e bomba.

No caso do Brasil é preciso observar que a polícia militarizada é usada em larga escala nas incursões que redundam em feridos e mortos nas favelas e periferias. Só recentemente setores da classe média que participam de protestos estão sentindo na pele aquilo que já é regra para o povão.

Particularmente nunca fui dado a me apaixonar por táticas de luta que incluam qualquer tipo de violência. Encaro uma passeata como momento de protesto político. Não me preocupo com táticas de rotas de fuga, uso de pedras, paus, escudos, etc. Mas não condeno os que se enfrentam com a repressão, quando são atacados por de policiais em manifestações públicas.

As táticas black bloc se assemelham, de certa forma, ao ludismo, movimento nascido entre as primeiras levas de operários que, sem conhecer formas de organização e luta mais evoluídas, voltavam-se contra os patrões procurando dar-lhes prejuízo pela via da obstrução ou quebra proposital das máquinas. Obviamente, essa forma de agir se mostrou insuficiente e logo foi superada pela organização sindical.

Os que se incomodam ou têm receio de serem confundidos com infiltrados, provocadores, violentos, vândalos ou baderneiros devem ficar em casa ou, no máximo, assistir a tudo pela TV do botequim. Também podem adotar o protesto virtual como saída, assim ninguém se machuca. Para o sistema, estamos todos rotulados, sejam as nossas intenções as mais pacíficas ou não.

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É corrente na esquerda um discurso de que agora não é hora de criticar Lula, Dilma e o PT, porque seria o momento de combater o inimigo comum, o golpe e os golpistas. Tenho sido um feroz opositor do golpe que levou Temer à Presidência desde antes de sua confirmação e seguirei combatendo com todas as minhas forças. Não é possível ceder um milímetro aos que justificam a ruptura institucional, sob a alegação de que o Brasil estava um caos e Dilma não tinha mais força para governar.

Bastou um ano de governo golpista para comprovar que as tais “pedaladas” não passavam de uma desculpa fajuta, uma armação fiscal patética, uma ilegalidade forjada para interromper o mandato de Dilma Rousseff. Pior: todas as medidas adotadas pelo governo Temer vão no sentido de restringir os poucos avanços sociais conquistados nos governos petistas e, o pior, retroceder em relação a conquistas históricas dos trabalhadores e do povo, no campo dos deveres do Estado, do trabalho e da Previdência. São medidas que visam aprofundar o abismo social e econômico entre as classes dominantes e a maioria de nosso povo.

No entanto, o papel da intelectualidade não é se limitar ao óbvio. Ao contrário, cabe aos pensadores estimular novas idéias, buscar as raízes dos problemas, apontar possibilidades e usar a crítica como instrumento de superação dos problemas.

Lula, Dilma e o PT são corresponsáveis pelo desfecho político que levou Temer à Presidência. Não pelo que fizeram em treze anos de governos, mas justamente pelo que deixaram de fazer. O discurso corrente na esquerda é que não se podia fazer mais, porque não havia uma correlação de forças favorável às mudanças desejadas no Congresso Nacional. É um argumento forte, não fosse pelo fato de que não temos um regime parlamentarista.

Hoje os correligionários de Lula e Dilma denunciam o Congresso Nacional, o STF e a mídia golpista. Na verdade reclamam de três poderes (inclui-se a imprensa como um quarto poder informal), mas o que foi feito nos treze anos de governos petistas para modificar ou, pelo menos, melhorar a qualidade desses poderes?

O que foi e o que não foi feito em treze anos

Ao contrário de firmar um programa mínimo de mudanças e exigir um compromisso com este programa da chamada “base aliada”, o PT preferiu centrar fogo nas vitórias eleitorais, embalado pelas peças publicitárias de marqueteiros, aceitando ao seu lado gatos, ratos e sapatos. Em vez de restringir o toma lá dá cá de verbas e cargos públicos, o PT manteve a mesma política dos governos anteriores e ainda se lambuzou com gente da laia de Delcídio do Amaral e André Vargas.

Ao contrário de nomear juristas progressistas para o STF, o que fez o PT? Colocou lá uma série de figuras que se revelaram mais reacionárias dos que lá já estavam. Nenhum sequer com uma postura independente, capaz de agir em defesa da legalidade.

Ao contrário de abrir um debate sobre o papel da mídia com a sociedade e de apresentar um projeto de reforma dos meios de comunicação de Rádio e TV (que são concessões públicas), engavetou o projeto tímido de Franklin Martins e seguiu enchendo as burras das grandes cadeias de comunicação privadas com propaganda oficial, as mesmas que apoiaram o golpe e fazem campanha aberta pelas reformas neoliberais do governo Temer.

Sequer uma auditoria da dívida pública (interna e externa), como prevê a Constituição, foi realizada. Não houve nenhuma iniciativa dos governos petistas em levantar a origem da dívida e a necessidade de sua renegociação, o que hoje custa um preço altíssimo ao país, comprometendo mais de 40% do Orçamento da União anualmente.

Mais do que isso: não houve a tentativa de aplicar reformas populares, que abrissem nova perspectiva social e econômica para o povo e o país. O PT optou por fortalecer os velhos grupos monopolistas brasileiros, do agronegócio, dos bancos privados, das empreiteiras, das comunicações, das montadoras de automóveis, do comércio atacadista, oferecendo subsídios e depois isenções fiscais a esses grupos.

As razões do golpe que conduziram Temer à Presidência

O que derrubou Dilma não foram os programas sociais ou o preconceito de parte da classe média, ainda que isso tenha certa importância, mas o fato de que seria necessário um governo disposto a assegurar os interesses do capital financeiro, em plena crise internacional do capitalismo, com reformas draconianas em curto prazo.

Depois de se refestelar com altos ganhos durante os governos petistas, em tempos de vacas magras o capital rentista exigiu, com sua “Ponte para o Futuro”, o fim dos investimentos públicos e a implantação de reformas que retirem e restrinjam os direitos dos trabalhadores.

O PT de Dilma, não podia cumprir este programa, pelo menos na dose cavalar desejada pelo capital, apesar de ter cedido além da conta com a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e de aplicar um programa de medidas que levaram o país rapidamente à recessão, com queda da arrecadação e desemprego. Não podia porque não daria as costas ao seu eleitorado, mas boa parte das atuais reformas já estava em estudos e nos projetos do próprio governo Dilma, só que em doses homeopáticas.

Outro caminho era possível

Mas afinal, havia outro caminho senão o que foi adotado pelo comando petista nestes treze anos? Não existem fórmulas prontas, receitas infalíveis, mas um princípio poderia ser usado desde o início do primeiro governo Lula: fortalecer o papel da organização popular. Como? Dando aos movimentos sociais papel de protagonista em todas as frentes: da luta pelo meio ambiente à definição de uma política de plantio; da luta pela moradia ao papel de projetar e fiscalizar obras na construção de habitações; da luta pela democratização da mídia ao desenvolvimento de uma TV/Rádio públicas, com verba e programação criativa e popular; da luta pela fiscalização das concessionárias de serviços públicos, com transparência e prestação de contas; da democratização das empresas e órgãos públicos, com a eleição direta de seus dirigentes e transparência em sua gestão. Nada disso implica num programa socialista ou numa política idealista dentro de uma sociedade capitalista, mas num sistema de gestão que funcionaria a partir da participação popular, que levaria nosso povo a ter papel preponderante nas decisões de governo.

“Ah! Mas a burguesia não permitiria isso…”, podem retrucar. Talvez. Provavelmente outra forma de governar, mesmo sem significar um programa socialista, jogasse as forças reacionárias ferozmente contra o governo. Mas não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos, não se pode fazer política tentando ignorar os interesses opostos das classes sociais.

Seguirei aqui e em todos os espaços ao meu alcance combatendo o golpe que conduziu Temer à Presidência. Cumprirei meu dever de denunciar a farsa de processos viciados, que visam a penalizar Lula e Dilma por crimes que não cometeram. Mas me dou ao direito e me sinto no dever, desde já, de criticar o PT e seus líderes pelas opções que fizeram. E a opção que fizeram foi governar dentro dos estritos limites dos governos da burguesia, com suas instituições e métodos. O resultado está aí: poucos avanços que sequer arranharam as desigualdades.