O massacre da terceira idade

02/09/2016

Uma das medidas já anunciadas pelo governo Temer e defendidas com entusiasmo pela mídia empresarial é a reforma da Previdência. O argumento de maior destaque é que a Previdência estaria quebrada, que daqui a algum tempo não haverá como honrar com aposentadorias e pensões. Outro é que a expectativa de vida do brasileiro aumentou, chegando hoje aos 78 anos de idade.

Há vários estudos que comprovam que as desculpas usadas pelos governos para propalar o “rombo” da Previdência Social são falaciosas. Para justificar as inúmeras medidas restritivas, afirma-se que as contas não batem e que há menos dinheiro arrecadado do que o que se gasta com aposentadorias e pensões. Ocorre que as contribuições dos trabalhadores são uma parte do sistema previdenciário. As contribuições dos patrões e do governo são outra. Há também o Cofins e outras fontes de arrecadação que não são consideradas, isso para não falar das fraudes.

O que importa neste debate não é apenas desmentir a falácia propagada pelos governantes e economistas de plantão, repetidas pelos papagaios da grande mídia. Mas também o fato que, caso as reformas pretendidas pelo governo Temer sejam aprovadas, representarão um verdadeiro massacre contra a terceira idade. Por que?

Vamos conferir

1 – O brasileiro vive mais – Esta afirmação é relativa, na verdade ela é baseada na expectativa de vida média do brasileiro, calculada pelo IBGE. Como toda média ela não pode ser tomada como verdade absoluta. Ainda há uma grande parcela dos brasileiros que não chega aos 70 anos de idade, por diversos motivos, entre eles as doenças, a má alimentação e os acidentes provenientes do trabalho.

2 – Viver mais não significa ter mais saúde – Ainda que a expectativa de vida do brasileiro seja levada em conta, é preciso considerar que um ser humano médio só consegue ter plena capacidade para suportar uma carga diária de 8 horas de trabalho até os 60 anos. Não por acaso, a partir desta idade passa a ser considerado um “idoso” ou pertencente à terceira idade. Isso não o torna inativo, mas inabilitado para o trabalho.

3 – Perda de direitos – Se a exigência de idade mínima para a aposentadoria passar para 65 anos, vários serviços oferecidos de forma gratuita ou prioritária aos idosos também poderão ser alterados para esta mesma faixa de idade, o que significa a perda de direitos, como a gratuidade nos transportes públicos e a prioridade de atendimento em diversos serviços.

4 – Emprego na terceira idade – O mercado de trabalho, cada vez mais exigente e disputado, não oferece vagas em quantidade suficiente sequer para os jovens e para as pessoas experientes, acima dos 40 anos de idade, que dirá aos que atingem os 60 anos. Isso se dá justamente porque as empresas sabem que a maioria das pessoas que atingem esta faixa de idade já não estão aptas a desempenhar a maioria das funções numa carga horária diária, sem contar as dificuldades com a locomoção dessas pessoas.

5 – Muitos aposentados ainda trabalham – No caso do Brasil é comum encontrarmos senhores e senhoras idosos trabalhando em diversas funções. Isso não se dá por um desejo, mas por necessidade, visto que a esmagadora maioria das aposentadorias ainda se encontra na faixa de um salário mínimo. Com isso um aposentado sequer pode sobreviver, comprar medicamentos, pagar um plano de saúde e ainda ajudar nas despesas da família.

6 – Grande parte dos aposentados sustentam suas famílias – As aposentadorias e pensões ainda cumprem papel decisivo para parte considerável da população brasileira. Em muitos municípios pequenos de áreas mais pobres são os benefícios previdenciários que sustentam famílias inteiras, fazendo girar os pequenos negócios, visto que grande parte das pessoas não encontra trabalho e outras fontes de renda.

7 – População tende a envelhecer – Todos os estudos de população demonstram que a tendência é aumentar o percentual de pessoas acima de 60 anos no mundo e também no Brasil. Isso demonstra que, as regras que se pretende impor vão no sentido oposto das necessidades da nossa população.

Tendência oposta

Ao contrário do que alegam os defensores da reforma previdenciária proposta pelo governo Temer, não haverá mais recursos para garantir as aposentadorias e pensões caso ela seja aprovada. Isso porque, além das medidas que pretendem aumentar a idade para a aposentadoria, fazendo com que o cidadão trabalhe mais para ter direito ao benefício, o governo promete também reformas trabalhistas.

Entre as piores está a terceirização geral do trabalho, garantindo que se contrate o serviço de terceiros nas atividades meio e fim. Assim, haverá uma precarização geral do trabalho, com vasta rotatividade e desemprego da mão de obra, o que dificultará em muito a possibilidade de um trabalhador manter em dia sua contribuição previdenciária, somada à idade mínima exigida para a aposentadoria.

O sistema previdenciário é um sistema solidário, por isso só pode ser público. O sistema previdenciário privado na verdade não passa de uma aplicação de risco, que enche as burras do “mercado” e nada garante aos poupadores. Portanto, não se pode cinicamente oferecer como alternativa a chamada “previdência privada”.

Portanto, o que se avizinha para as futuras gerações não é um sistema previdenciário mais justo e adequado à nova realidade do mercado de trabalho. O que virá, caso a reforma previdenciária prometida por Temer vingue, é o fim da aposentadoria como direito e o fim da terceira idade como uma fase a ser gozada pelo ser humano.

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