Chapa branca de olho no ouro negro

Uma manifestação chapa branca, convocada pelo Governo do Estado, pretende condenar a injustiça contra o Rio de Janeiro no caso dos royalties do petróleo. Causa justa, não fossem as contradições que esconde e os personagens que a cercam.

Em vigor desde 1997 a Lei cria os royalties como uma compensação aos estados produtores, sobretudo pelos riscos que a extração, produção, armazenamento e transporte de petróleo representam ao meio-ambiente.

Estima-se em torno de R$ 7 bilhões o que o Estado do Rio de Janeiro arrecada hoje com os royalties do petróleo. De fato é um absurdo retroagir no direito adquirido dos estados produtores do petróleo do pós-sal e dividir o que arrecadam pelos demais estados da União. No entanto, isso é o bode que colocaram na sala, porque o grande interesse mesmo está nos royalties do petróleo da camada de pré-sal, que ainda nem começou a ser produzido.

Até hoje, desde 1997, não há exemplo de governador ou prefeito neste Estado que tenha prestado contas em como foi gasto o que arrecadou com os royalties. Para fazer chantagem com a população, o governador e seus pares que convocam a manifestação alegam que vai faltar dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas, além das obras e os projetos ambientais.

Os mesmos governantes não dizem quanto deixam de arrecadar com as fabulosas renúncias fiscais com as quais premiam as empresas que se instalam no Estado. Com dados da Secretaria de Fazenda do Estado repórteres da Folha de São Paulo demonstraram que de 2007 a 2010 o governo do senhor Sérgio Cabral isentou de impostos cerca de 5 mil empresas instaladas no Estado, num montante que chaga a R$ 50 bilhões, mais da metade do que foi arrecadado neste mesmo período (R$ 97 bilhões).

A própria produção de petróleo e gás é isenta de ICMS, pela famigerada Lei Kandir, o que daria algo em torno de R$ 6 bi que deixam de entrar todo ano nos cofres públicos do Rio.

Assim, milhares de pessoas liberadas do trabalho e transportadas gratuitamente pelas concessionárias que nos sacaneiam todos os dias, vão participar da manifestação chapa branca. Nesta “luta” estão juntos no mesmo palanque Sérgio Cabral, Lindberg Farias, os Garotinhos e Francisco Dornelles. Ninguém merece tanta “injustiça contra o Rio” junta!

Enquanto as elites fluminenses esperneiam pelos royalties, nada fazem para alertar a sociedade sobre o destino do petróleo fino do pré-sal, este sim a grande riqueza em que as potências estrangeiras estão de olho. Pra que!? Para eles isso é nacionalismo barato…