Decadência do PT pode abrir espaço para novo projeto de esquerda

23/09/2016

A decadência ou morte de algo não traz, necessariamente, a afirmação de algo novo que o substitua de imediato. Na luta política há um tempo de maturação para que os fenômenos surjam, se afirmem, cresçam e entrem em decadência, sendo superados por novos projetos. Assim é o que se passa com a esquerda mundial e brasileira.

Na Europa este fenômeno atravessou o século XX e desaguou no início do século XXI, tendo como protagonistas os partidos comunistas com origem na Terceira Internacional. Os PC foram revolucionários na medida em que nasceram nas primeiras décadas do século passado para defender a Revolução Russa de 1917 e romper com a social democracia da Segunda Internacional, adaptada aos limites do Estado burguês e conivente com a I Guerra..

Os PC se afirmaram durante a Guerra Civil Espanhola e a Segunda Guerra, organizando a resistência ao nazi-fascismo em toda a Europa. Cresceram no pós-guerra, representando um polo classista em defesa dos direitos dos trabalhadores. Entraram em decadência com o surgimento do neoliberalismo, a derrocada e fim da antiga União Soviética e das repúblicas populares da Europa Oriental.

Na América Latina, apesar de suas raízes populares, os PC adotaram desde cedo uma política de frente anti-imperialista junto a setores democráticos, identificando em parcela da burguesia aspectos nacionalistas e progressistas para enfrentar o capital estrangeiro, tido como único grande motivo da exploração e do atraso. Esta política se mostrou limitada e acabou por fazer dos PC latino-americanos partidos reformistas, sempre a reboque de setores da burguesia.

A partir da década de 80 novos fenômenos sociais e políticos ocorreram mundo afora, inclusive no Brasil. A resistência à ditadura militar, a luta pela anistia dos presos políticos e retorno dos exilados e, por fim, a luta por eleições diretas, marcaram o surgimento de uma nova vanguarda, que se organizou no PT e na CUT.

Com o passar do tempo e a afirmação do PT enquanto um partido de esquerda e de abrangência nacional, sua política foi sendo colocada a prova a cada processo eleitoral que enfrentava. E a cada eleição o projeto e os objetivos de mudança, afirmados internamente pelo partido, eram substituídos por programas eleitorais e apelos de marketing.

Após a derrocada da URSS o viés reformista do PT se fortaleceu, quando no final dos anos 80 o partido anuncia a necessidade de um projeto de “crescimento econômico com distribuição de renda” dentro do sistema capitalista. Os grupos de esquerda passaram a ser meras peças decorativas, diante de uma proposta claramente adaptada à ordem. O PT passou a ser dirigido por uma aliança entre a ex-ALN (grupo castrista que teve origem no antigo PCB) liderado por José Dirceu, e o grupo sindicalista, comandado por Lula.

É importante ressaltar aqui que a ALN rompeu com o velho PCB na década de 60 para adotar a luta armada como forma de resistência à ditadura, mas em momento algum anunciou uma mudança de estratégia programática. Da mesma forma, é sabido que o grupo de sindicalistas que ajudou a fundar o PT jamais assumiu um programa de esquerda, de ruptura com a ordem econômica, social e política vigente.

Já na segunda eleição presidencial que disputou, Lula abrandou o discurso, visando agradar a setores da classe média e afastar qualquer dúvida quanto à radicalidade de um programa de governo petista. Isso se confirmou de maneira mais explícita com a assinatura da “Carta aos Brasileiros”, documento de fidelidade dos candidatos à Presidência junto ao sistema financeiro sobre o cumprimento de metas de pagamento da dívida pública do país, na véspera da eleição de 2002.

Lula foi eleito e reeleito num momento de relativa bonança para a economia capitalista internacional. Adotou um programa de desenvolvimento econômico, incentivou o que se chamou de grandes “multinacionais brasileiras” (empreiteiras), não voltou atrás nas privatizações, garantiu taxas de juros em níveis elevados o suficiente para encher as burras da banca, manteve e aumentou o percentual do Orçamento da União para pagamento de juros/amortizações da dívida pública, não promoveu as reformas agrária, urbana, tributária, política, educacional ou dos meios de comunicação.

Em contrapartida expandiu o programa Bolsa Família, ampliou o crédito popular, criou programas de acesso da juventude às universidades (sobretudo as particulares), o que garantiu relativa melhoria do consumo e do nível de vida dos setores populares. Enfim, cumpriu o que a cúpula petista anunciara: crescimento com distribuição de renda.

Ocorre que Dilma assume já numa condição econômica internacional desfavorável. Em seu primeiro governo fez do programa Minha Casa Minha Vida o carro chefe, além dos mega eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), o que gerou grandes empreendimentos e ganhos para as empreiteiras. Por sua vez, concedeu incentivos fiscais a vários setores da economia, o que não se reverteu em empregos e novos investimentos.

Em seu segundo mandato, Dilma finalmente adotou a política econômica que agrada ao grande capital em tempos de crise, com contingenciamento e redução dos investimentos públicos, o que redundou em queda da produção e da arrecadação, resultando em recessão e desemprego. Essa política rendeu ao frágil segundo mandato de Dilma uma enorme rejeição, inclusive entre os setores populares.

A interrupção do mandato de Dilma, pelo expediente de um golpe parlamentar-institucional, se desenhou porque as classes dominantes necessitam de um governo que imponha um programa radicalmente neoliberal em curto espaço de tempo, garantindo que a parcela do Orçamento da União ainda preservada para gastos públicos seja usava para novos  investimentos privados, além de assegurar tranquilidade aos credores da dívida pública.

O escândalo da Petrobras e a Operação Lava-Jato foram usados como mote para a mobilização de setores mais reacionários da classe média, que deram base social para o golpe. O próximo passo é inviabilizar a candidatura Lula à Presidência da República em 2018, provavelmente usando a lei da Ficha Limpa.

Caso esse roteiro se confirme e o PT não consiga firmar uma nova liderança de expressão nacional, provavelmente estará encerrada a era petista. Assim, se abrirá espaço para a afirmação de um novo projeto de esquerda no país. Para angariar simpatias este novo projeto precisará partir de uma reinvenção da esquerda, com base em um novo programa, novos métodos e novas práticas políticas, democráticas, com penetração de massa e ação horizontalizada.

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