Taxis, uber e a ausência do poder público

02/04/2016

A interrupção do trânsito do Rio por centenas de taxistas, em 1 de abril, chamou a atenção para mais um grave problema que continua como ferida exposta e sem solução: a disputa pelo serviço de transporte particular de passageiros.

Essa guerra está instaurada em diversas capitais do Brasil e em todo o mundo. De um lado os tradicionais taxis e de outro o recente sistema de transporte particular, coordenado pela empresa Uber. Nesta guerra não há santos e demônios, há interesses em jogo.

Os taxistas são alvos de muitas reclamações e incorrem em irregularidades: dispensam corridas para lugares que consideram indesejados, cobram tarifas exageradas por bagagem, muitos veículos ainda são desconfortáveis, nem sempre respeitam os passageiros. A maioria não é permissionária, mas diarista. As tais cooperativas em muitos casos não passam de empresas disfarçadas, que exploram mão-de-obra nem sempre qualificada.

Já os motoristas do Uber são proprietários de automóveis com uma série de exigências, mas não pagam impostos e nem são submetidos a outras obrigações legais. Trata-se de uma grande empresas multinacional, que opera o sistema de transporte em inúmeras cidades do mundo.

Com a crise econômica em curso o serviço privado de transporte de passageiros também foi atingido, com uma queda no número de usuários e, consequentemente, do faturamento.

Proibir o Uber esbarra em interpretações legais, o que fez com que a empresa obtivesse uma liminar a seu favor, apesar da Câmara de Vereadores ter votado pela sua ilegalidade. Multar taxistas revoltados tampouco resolve o problema.

No entanto, por trás deste conflito há o interesse maior, que é o da população. O serviço de taxis é uma concessão pública, portanto, nada mais óbvio do que uma intervenção da Prefeitura para buscar uma solução.

Trata-se de chamar os lados em disputa, abrir uma ouvidoria junto à população e encontrar um caminho que contemple, em primeiro lugar, o interesse público. Infelizmente a Prefeitura do Rio, como de resto a de outras cidades do país, não parece interessada em defender o cidadão, mas em empurrar o problema com a barriga e, se possível, aumentar a arrecadação.

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