Luz no fim do túnel

16/12/2009

Eduardo Paes nem esquentou a cadeirinha de Prefeito do Rio e já começa a quebrar promessas de campanha. Afinal ele prometeu que não haveria aumento de impostos, você se lembra!? Tudo bem que a nova Lei não aumenta imposto, mas cria uma nova “contribuição”, a COSIP, sigla pomposa para designar a taxa de iluminação pública.

Há quem jure de pés juntos que a nova taxa significa uma bitributação, já que a iluminação pública é serviço embutido no IPTU. Paes esgrime até a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a possibilidade de se criar a nova taxa. Diz também que ela já existe em praticamente todas as demais capitais do país. Ou seja, estamos importando das outras cidades o que há de pior e não os melhores exemplos.

Segundo o Prefeito o município gasta demais com iluminação e inclusive deve à Light pelo serviço. Um serviço porco, diga-se de passagem. Há ruas e pedaços inteiros de bairros do Rio sem qualquer iluminação, um verdadeiro convite à ação da bandidagem.

A bancada governista na Câmara de Vereadores parece que só mudou de nomes, porque a proposta veio do antigo alcaide, César Maia. Os edis do DEM, outrora favoráveis ao projeto, agora são ferrenhos opositores. Mas isso é o que menos importa. O que vale é a conta a ser paga pelo contribuinte.

Conta cujo cálculo é o maior absurdo, baseado no consumo da energia doméstica de cada cidadão. Ou seja, quem gasta mais em casa vai pagar mais pela iluminação da rua. Um contra-senso, visto que é de se supor que quem passa mais tempo na rua mais necessita do serviço de iluminação pública. Se contarem essa em Portugal os patrícios vão rolar de rir…

Tomara que Paes se retrate e não sancione a Lei, quem sabe lembrando o seu mentor, César Maia, o prefeito dos factóides. Seria uma verdadeira luz no fim do túnel… Caso contrário terá que enfrentar a ira da sociedade, das entidades democráticas e do Ministério Público.

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Uma resposta to “Luz no fim do túnel”

  1. raul said

    Como funcionário da Secretaria de Fazenda, nesse caso, tenho que defender o Cesar Maia.

    O projeto dp Cesar Maia era uma taxa mínima de 3,5 por ANO, no Iptu, igual para todos, para cumprir a LRF. E o Cesar Maia deixou esse projeto parado na câmara pois não tinha interesse de aprovar, apenas tinha que apresentar o projeto para cumprir a lei.. Ficou parado lá mais de 4 anos.

    O Eduardo Paes aumento para uma taxa MENSAL que começa em 3,50 e pode chegar a mais de 10 reais mensais.

    Completamente diferente, tanto em valores como na progressividade ilegal, pois o consumo em casa, não deveria balizar a cobrança de uma taxa de iluminação pública.

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